| materia |
265/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita o reajuste salarial dos monitores do Município de Jardim Alegre. |
1 |
extracted
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| materia |
266/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo verifique a possibilidade de transferir a folha de pagamento dos servidores municipais para outra instituição financeira, tendo em vista que a instituição responsável atualmente não possui mais agência no município. |
1 |
extracted
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| norma |
2764/2025 |
2025-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
2765/2025 |
2025-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
263/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de rastreadores em todos os veículos utilizados pelo Município de Jardim Alegre mediante terceirização, especialmente os que prestam serviço de transporte escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
264/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita atenção especial da Secretaria Municipal de Educação para a realização de pintura dos muros da escola localizada no Assentamento. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 837/2016, para corrigir a grafia dos nomes de vias públicas denominadas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
260/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Ivaiporã, em frente ao nº 514. |
1 |
extracted
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| materia |
261/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita a aquisição/provimento de um ventilador de transporte para uso na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada da Fazenda Santana, no trecho compreendido logo após a fazenda até o encontro com a Estrada do Cascalho. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Solicita o plantio de grama e a execução de serviços de paisagismo na Praça Antonio Carlos Francisconi. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita a reforma do alambrado, da cobertura e da iluminação da quadra de esportes na Comunidade Barra Preta. |
1 |
extracted
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| materia |
257/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita a construção de uma Creche na Comunidade do Central, localizada no Assentamento 8 de Abril, bem como a análise da possibilidade de utilização de espaço anexo ao Colégio da localidade. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2025 |
2025-11-18 |
PORTARIA |
Concede férias a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
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| materia |
255/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, nas proximidades do nº 1149. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita a construção de faixa elevada em frente à Sorveteria Maristela, localizada na Praça da Igreja Matriz. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Moção de Congratulação |
Apresenta Moção de Congratulação aos alunos Milena Fernanda Rodrigues Colette, Gustavo Belafronte Fraga e Emanuelli Alves, pela conquista de oportunidades de intercâmbio internacional, representando com excelência o Município de Jardim Alegre. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento Regime de Urgência |
Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025, Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção de unidades habitacionais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para construção de unidades habitacionais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita o retorno do rolo compactador ao Assentamento 8 de Abril para acompanhar os trabalhos realizados pela equipe do servidor Amarildo, tendo em vista que o equipamento foi encaminhado ao Consórcio. |
0 |
no document
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| norma |
29/2025 |
2025-11-14 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento Regime de Urgência |
Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025, Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
252/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita que seja denominada a Praça do Conjunto Fredolin Barnist de “Praça Pedro Castelar”. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo realize estudo para adequação e melhor atendimento às comunidades do Assentamento 8 de Abril, considerando sua proximidade com os municípios de Godoy Moreira e Arapuã. |
0 |
no document
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| materia |
251/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita a reforma de duas pontes de madeira na Localidade do Sarandi, sendo uma que liga a propriedade do Sr. José Macacari e outra que liga a propriedade do Sr. Vicente. |
1 |
extracted
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| norma |
2763/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome de “GERALDINO RAMOS” A Rodovia Municipal que liga a Rodovia Municipal Olímpio Geandomenico ao Patrimônio dos Baianos, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-10 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Retirar PL da pauta |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Convocam a Diretora do Departamento do Departamento de Tributação e Fiscalização e o Chefe da Divisão de Fiscalização para prestarem esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2495/2023. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicitando que realize tapa-buracos na Rua Benedito de Jesus Battisteti descendo para Pesque-pague. |
0 |
no document
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| materia |
248/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicitando que viabilize a ampliação da Academia da Terceira Idade Ione Pinto de Farias (Tia Ione). |
0 |
no document
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| materia |
249/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que suspenda o contrato com a empresa OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI. |
0 |
no document
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| materia |
250/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério e uma capela mortuária na Localidade do Assentamento 8 de Abril. |
0 |
no document
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| materia |
246/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita o cascalhamento da estrada que passa atrás do Bar do Paulo na localidade do Palmeirinha. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre os equipamentos destinados à realização de exames de endoscopia e colonoscopia adquiridos pelo município. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede parcela adicional do auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2499/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas gaiolas de proteção nos bueiros na Localidade do Jardim Florestal, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-10-31 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que o auxílio-transporte também seja disponibilizado aos alunos que utilizam transporte particular (carro próprio) e que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Município. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de um psicólogo para atender à demanda da comunidade do Assentamento 8 de Abril. |
0 |
no document
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| materia |
243/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento da estrada e do estacionamento do Pesque e Pague da Dona Fátima. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Congratulação |
Apresenta Moção de Congratulação ao Jardim Alegre Futebol Clube, seus jogadores, comissão técnica, diretoria e todos os envolvidos, pela conquista do título de Campeão do Campeonato Amador Regional do Vale do Ivaí – Edição 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025 |
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extracted
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