| materia |
13/2012 |
2012-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAMENTE DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NA MATERNINADE MUNICIPAL DA LAPA |
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| norma |
341/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Município de São João do Triunfo, referente a Cessão Funcional do Senhor José Luiz Ferreira que ira operacionalizar os serviços da Balsa. |
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342/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
Referenda o 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, objetivando a alteração das clausulas Segunda do Plano de Trabalho, Quarta do Prazo de Vigência e Quinta dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Convênio que tem por finalidade a Execução de Obras de Infraestrutura turística a fim de qualificar o circuito histórico ambiental da Lapa - PR. |
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| norma |
343/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
Referenda o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, objetivando a alteração das clausulas Segunda do Plano de Trabalho, Quarta do Prazo de Vigência e Quinta dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Convênio que tem por finalidade a Execução de Obras de Infraestrutura turística a fim de qualificar o circuito histórico ambiental da Lapa - PR. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SRA. CECILIA SIBEM ANDRADE, OCORRIDO EM DATA DE 10 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO IMEDIATO DA RUA SERAFIM FERREIRA DE ALMEIDA MACIEL, TENDO EM VISTAS AS CONDIÇOES PRECÁRIAS DA VIA, SENDO NECESSÁRIA TAL PROVIDÊNCIA PARA A SEGURANÇA E SAUDE DOS MORADORES E USUÁRIOS. |
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16/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGENCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO PARA TRABALHAR NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS DA LAPA E NO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER EM NOSSO MUNICÍPIO UM PROGRAMA PARA EFETUAR LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS ONDE NAO EXISTE REDE DE ESGOTO |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS EM TODA AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO BONITO |
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| materia |
19/2012 |
2012-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BARRA DOS MELLOS EM ESPECIAL AS QUE DÃO ACESSO AS LAVOURAS DO SR. JOÃO MEUMA |
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| materia |
3093/2012 |
2012-03-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS (3.093) |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-08 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE LEOPOLDO WEINHARDT O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA MONSENHOR HENRIQUE O. FALARZ, TENDO EM VISTA AS CONDIÇOES PRECÁRIAS DA VIA, QUE CONTA COM CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SENDO NECESSÁRIA TAL PROVIDÊNCIA PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS. |
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| norma |
2710/2012 |
2012-03-07 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 02 de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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2708/2012 |
2012-03-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2709/2012 |
2012-03-05 |
Lei Municipal |
Denomina de Travessa FRANCISCO BRITO DE LACERDA, logradouro Público que especifica. |
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| materia |
3092/2012 |
2012-03-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E DOIS (3.092) |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO O MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA RUA DUQUE DE CAXIAS (NOTADAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEL. DULCIDIO PEREIRA E CEL. MARIO TOURINHO, POR INTERMÉDIO DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO REFERIDO TRECHO. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA À 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR (PMPR) A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS LOCALIDADES DE ÁGUA AMARELA, CARQUEJA E PEDRA ALTA, TENDO EM VISTA O ELEVADO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE DENUNCIADOA ESTE VEREADOR POR DIVERSOS MORADORES. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO IMEDIATO DA RUA DUQUE DE CAXIAS (NOTADAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. DULCÍDIO PEREIRA E CEL. MÁRIO TOURINHO), AINDA QUE EM CARÁTER PALIATIVO, TENDO EM CIAS AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA QUE CONTA COM CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SENDO NECESSÁRIA TAL PROVIDÊNCIA PARA SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PEDRISCOS OU SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. ALEIXO GOLL, NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE EM FRENTE AO STALACK |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SÃO CARLOS, EM FRENTE À RESIDENCIA DE JOSÉ CARLOS SERA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA IGREJA. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ESTRADA SECUNDÁRIA DA COLONIA SÃO CARLOS (NA SUBIDA DA SANTINHA, BR 476, TERRENO DO COLÉGIO AGRICOLA), COM ALARGAMENTO DA VIA EM ALGUNS TRECHOS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA AGENOR SCANDELARI TENDO EM VISTA AS CONDIÇOES PRECÁRIAS DA VIA QUE CONTA COM CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES,S ENDO NECESSARIA TAL PROVIDÊNCIA PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO IMEDIATO DA RUA CÂNDIDA CORREA COSTA, TENDO EM VISTA QUE CONTA COM CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SENDO INCLUSIVE UTILIZADA DIARIAMENTE PELA LINHA DE ÔNIBUS DA TRANSLAPA. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTUR/PM LAPA PR N. 727325/2009 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE ALTERA AS CLÁUSULAS 2ª DO PLANO DE TRABALHO, 4ª DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 5ª DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO ANTERIORMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELE MINISTÉRIO. |
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| norma |
2705/2012 |
2012-02-28 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2706/2012 |
2012-02-28 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá providências correlatas. |
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| norma |
2707/2012 |
2012-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição e dá outras providências. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-24 |
Requerimento |
REQUER PERMISSÃO, PARA QUE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. FLÁVIO ARNS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA CANCHA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, NA CIDADE DA LAPA. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. HILÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS, POIS O MESMO, NA SEMANA PASSADA, EM DISPUTA ACIRRADA, GANHOU A ELEIÇÃO E ASSUMIU A PRESIDENCIA DA UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA. |
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| materia |
3091/2012 |
2012-02-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E UM (3.091) |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA.
(Arnoldo Hammerschmidt)
(General de Brigada José Luis Dias Freitas)
(Gen. de Divisão Williams José Soares, Gen. de Exército Eron Carlos Marques, Gen. de Brigada Walter Nilton Pina Stoffel, Gen. de Divisão Eduardo José Barbosa e Ten. Cel. de Artilharia Marcelo Maia Chiesa). |
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4/2012 |
2012-02-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMPRESA GLOBAL TRATORES LTDA, PELA ABERTURA DE SUA FILIAN NA CIDADE DA LAPA, NO DIA 15/02/2012. REQUER OUTRO SIM, QUE DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA À TIAGO DEDA. |
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| norma |
339/2012 |
2012-02-22 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Decreto Municipal nº 17.927, de 20/01/2012, que denomina de "PRAÇA ALEXANDRE LEINEKER" a Praça localizada no final da Avenida Gabriel Maristany Junior. |
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| norma |
340/2012 |
2012-02-22 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio nº 092/2011, celebrado entre o Município de Lapa e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a prestação de serviços públicos de identificação civil com posterior expedição de carteira de identidade, bem como a expedição de atestados de antecedentes criminais e certidões à população do Município. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO FERREIRA DO AMARAL ENTRE OS NUMEROS 465 E 475, 189, AO LADO DA CASA DO SENHOR HAMILTON PIERIN, NESSE MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE ESTE PLEITEIE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO FERREIRA DO AMARAL ENTRE OS NUMEROS 465 E 475, 189, AO LADO DA CASA DO SENHOR HAMILTON PIERIN, NESSE MUNICÍPIO |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO APOIO AO PROJETO "SKATE E VIDA", ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR PELO CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, EM QUE SOLICITAM A CONTRIBUIÇÃO DE R$ 3.359,90, PARA CONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE SKATE CONFORME ORÇAMENTO ANEXO. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIO DA LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO, REFERENTE A CESSÃO FUNCIONAL DO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA QUE IRÁ OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DA BALSA. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO AO PROJETO 'ÁGUA DA VIDA' ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR PELO CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, EM QUE SOLICITAM A CONTRIBUIÇÃO DE R$ 13.500,00 PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM SUA UNIDADE DA LAPA. EM ANEXO CONSTA O PROJETO COM SUA JUSTIFICATIVA E ORÇAMENTO PARA DESENVOLVE-LO. |
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| materia |
3090/2012 |
2012-02-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA (3.090) |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA LAPA. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE RUA MARIA EUGÊNIA DE LACERDA SUPLICY O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL VIANA BARBOSA OCORRIDO EM DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2280 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA LAPA |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O 6 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTU/PM LAPA PR/N.727325/2009, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO O QUAL ALTERA AS CLÁUSULAS SEGUNDA DO PLANO DE TRABALHO, QUARTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO ANTERIORMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELE MINISTÉRIO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DA COLONIA MUNICIPAL E FAXINAL DOS PRETOS A PEDIDO DA COMUNIDADE DESTAS REGIAOS, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO. |
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