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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2701/2012 2012-02-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2702/2012 2012-02-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2703/2012 2012-02-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências. 1 extracted
norma 2704/2012 2012-02-13 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Motorista Habilitação "D" e Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2012 2012-02-08 Decreto Legislativo Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa à quem especifica. (General de Brigada José Luis Dias Freitas) 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-07 Anteprojeto de Lei DENOMINA DE RUA JOÃO RUBENS MEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 337/2012 2012-02-07 Decreto Legislativo Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa à quem especifica. (Arnoldo Hammerscmidt) 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Motorista Habilitação "D" e Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-03 Anteprojeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-03 Anteprojeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 2692/2012 2012-02-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2693/2012 2012-02-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2694/2012 2012-02-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2695/2012 2012-02-03 Lei Municipal “Denomina de Rua Carlos Barbosa o logradouro público municipal que especifica”. 1 extracted
norma 2696/2012 2012-02-03 Lei Municipal “Denomina de Rua Emídio José Pereira o logradouro público municipal que especifica”. 1 extracted
norma 2697/2012 2012-02-03 Lei Municipal Denomina de Rua Marinaldo do Rocio Cortês Berghauser o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
norma 2698/2012 2012-02-03 Lei Municipal Denomina de Rua Victor José Chipanski o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
norma 2699/2012 2012-02-03 Lei Municipal Denomina de Rua Lauro Notto o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
norma 2700/2012 2012-02-03 Lei Municipal Denomina de Rua João Rubens Meira o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
norma 336/2012 2012-02-02 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HEROIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA. (Gen. de Divisão Williams José Soares Gen. de Exército Eron Carlos Marques Gen. de Brigada Walter Nilton Pina Stoffel Gen. de Divisão Eduardo José Barbosa Ten. Cel. de Artilharia Marcelo Maia Chiesa) 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O DECRETO M. 17927 DE 20/01/2012 QUE DENOMINA DE PRAÇA ALEXANDRE LEINEKER A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA GABRIEL MARISTANI JUNIOR 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO 092/2011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAPA E ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPOÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2012 2012-01-31 Anteprojeto de Lei Denomina de Travessa Francisco Brito de Lacerda, logradouro Público que especifica. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-24 Anteprojeto de Lei DENOMINA DE RUA CARLOS BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-24 Anteprojeto de Lei DENOMINA DE RUA EMÍDIO JOSÉ PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-24 Anteprojeto de Lei DENOMINA DE RUA MARINALDO DO ROCIO CORTÊS BERGHAUSER O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-24 Anteprojeto de Lei DENOMINA DE RUA VICTOR JOSÉ CHIPANSKI O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-24 Anteprojeto de Lei DENOMINA DE RUA LAURO NOTTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 3/2011 2011-12-30 Lei Complementar Institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2011 2011-12-30 Lei Complementar Altera a alínea "c" do artigo 15 da Lei Municipal sob n° 649 de 1976, revoga a Lei Municipal sob n° 188 de 10 de dezembro de 1956, a Lei Municipal sob n° 245 de 09 de novembro de 1960, a Lei Municipal sob n° 1827 de 22 de dezembro de 2004 e a Lei Municipal sob n° 2544 de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2011 2011-12-30 Lei Municipal Revoga as Leis Municipais n° 1422, de 20.10.1998, n° 1548, de 20.06.01 e n° 1653, de 01.11.02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2689/2011 2011-12-30 Lei Municipal Declara Zona Industrial, área que especifica. 1 extracted
norma 2690/2011 2011-12-30 Lei Municipal Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, retificado pela Lei 2602, de 27.05.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2691/2011 2011-12-30 Lei Municipal Institui no âmbito do Poder Executivo a comissão permanente de reavaliação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2011 2011-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município e a Fundação São Benedito da Lapa,para repasse de Contribuição, conforme Lei Municipal nº2684, de 16.12.2011. 1 extracted
materia 3087/2011 2011-12-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E SETE (3.087) 1 extracted
norma 335/2011 2011-12-23 Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município e a Fundação São Benedito da Lapa, para repasse de Contribuição, conforme Lei Municipal nº2684, de 16.12.2011. 1 extracted
materia 126/2011 2011-12-22 Projeto de Lei Ordinária Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, retificado pela Lei 2602, de 27.05.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2684/2011 2011-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2685/2011 2011-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2686/2011 2011-12-16 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal n°2660, de 25.10.11, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial. 1 extracted
norma 2687/2011 2011-12-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Fundação São Benedito da Lapa e dá outras providências. 1 extracted