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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2011 2011-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio 124/2011, celebrado entre o Município de Lapa e o Estado do Paraná, por intermédio da secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social-SSDS,Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA/PR, Fundo Estadual para infância e a Adolescência -FIA/PR,objetivando a execução do Projeto Conselhos Tutelares aprovado de acordo com a deliberação 005/10,alterada pela deliberação nº 008/10-CEDCAR/PR. 1 extracted
materia 109/2011 2011-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 1/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Complementar Institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3081/2011 2011-11-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E UM (3.081) 1 extracted
materia 106/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Ordinária revoga as Leis Municipais nº 188 de 10 de Dezembro de 1956, nº 245 de 9 de Novembro de 1960, nº 1827 de 22 de Dezembro de 2004 e nº 2544 de 28 de Dezembro de 2010. 1 extracted
norma 2666/2011 2011-11-09 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2667/2011 2011-11-09 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2668/2011 2011-11-09 Lei Municipal Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n°2597, de 24 de maio de 2011, a qual passará a ter a seguinte redação; 1 extracted
materia 107/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2665/2011 2011-11-07 Lei Municipal Incorpora a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2011 2011-11-04 Anteprojeto de Lei Denomina de ADÃO WARDZINSKI o Posto de saúde da comunidade de São João do Caíva. 1 extracted
materia 3080/2011 2011-11-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA (3.080) 1 extracted
materia 104/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 108/2011 2011-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 110/2011 2011-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 101/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2660/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial. 1 extracted
norma 2661/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 2662/2011 2011-10-25 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2663/2011 2011-10-25 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2664/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para concessão de Contribuição ao Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária Incorpora a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 3079/2011 2011-10-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E NOVE (3.079) 1 extracted
materia 23/2011 2011-10-20 Anteprojeto de Lei Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n°2597, de 24 de maio de 2011, a qual passará a ter a seguinte redação; 1 extracted
materia 102/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 103/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para concessão de Contribuição ao Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2659/2011 2011-10-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2658/2011 2011-10-19 Lei Municipal Altera a redação do artigo 264 da Lei n° 2280, de 31 de Dezembro de 2008. 1 extracted
materia 99/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial. 1 extracted
norma 2653/2011 2011-10-18 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 2654/2011 2011-10-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2655/2011 2011-10-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2656/2011 2011-10-18 Lei Municipal Cria novos pontos de táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2657/2011 2011-10-18 Lei Municipal Denomina de Rua GERHARD DÜCK o logradouro público Municipal que especifica. 1 extracted
norma 329/2011 2011-10-17 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 739434 /2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Esporte e que tem como objeto a implantação de núcleos de esporte educacional- Programa Segundo Tempo - Padrão. 1 extracted
materia 3078/2011 2011-10-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E OITO (3.078) 1 extracted
norma 2652/2011 2011-10-13 Lei Municipal Autoriza a Companhia de Desenvolvimento da Lapa- COMLAPA a proceder Baixa de Gravame em Matrícula Imobiliária e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2011 2011-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Josué Roza. 1 extracted
norma 328/2011 2011-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honoraria a senhora Zuleika Aguiar Montenegro. 1 extracted
materia 88/2011 2011-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3077/2011 2011-10-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E SETE (3.077) 1 extracted
sessao 1 2011-10-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 27/2011 2011-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 739434 /2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte, que tem como objeto a implantação de núcleos de esporte educacional- Programa Segundo Tempo-Padrão. 1 extracted
materia 97/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 98/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2650/2011 2011-10-06 Lei Municipal Altera Lei n° 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal pata repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2651/2011 2011-10-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 326/2011 2011-10-03 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério de Esporte e que tem como objeto a "Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade- Vida Saudável. 1 extracted
materia 3076/2011 2011-09-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E SEIS (3.076) 1 extracted
materia 26/2011 2011-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honoraria à Zuleika Aguiar Montenegro. 1 extracted