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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 83/2011 2011-08-23 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do artigo 192, e do parágrafo único do artigo 193, da Lei Municipal 2280/08. 1 extracted
materia 79/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 18/2011 2011-08-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2011 2011-08-17 Decreto Legislativo Referenda 23º Termo Aditivo ao Contrato de Comissão nº 250/82, de 13.10.1982, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná e o Município de Lapa 1 extracted
norma 2629/2011 2011-08-17 Lei Municipal Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos de ambos os Poderes e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2011 2011-08-17 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 2377, de 15.10.2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal- CEF. 1 extracted
norma 2631/2011 2011-08-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2632/2011 2011-08-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da empresa Refratário Scandelari Ltda. o lote de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2011 2011-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de "RESIDENCIAL DIB MANNE", o Conjunto Residencial de Cohapar (Residencial Lapa V), localizado no Bairro Alto da Cruz, neste Município. 1 extracted
materia 76/2011 2011-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 78/2011 2011-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3071/2011 2011-08-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E UM (3.071) 1 extracted
norma 2626/2011 2011-08-12 Lei Municipal Denomina de Rua João Luiz Paquet, logradouro Público que especifica. 1 extracted
norma 2627/2011 2011-08-12 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento externo nas agências bancárias localizadas no Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628/2011 2011-08-12 Lei Municipal Denomina de RUA JORGE MULLER, logradouro Público Municipal que especifica. 1 extracted
materia 77/2011 2011-08-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2377, de 15.10.2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal- CEF. 1 extracted
norma 321/2011 2011-08-10 Decreto Legislativo Referendo do 24º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, de 13.10.1982, celebrado entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR , que tem por objeto estabelecer condições para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade rural de Passa Dois, neste Município, através de trabalhos em regime de parceria. 1 extracted
materia 17/2011 2011-08-09 Anteprojeto de Lei altera o parágrafo único do artigo 1°, altera os incisos I e III do artigo 2°, altera o artigo 3° e seus incisos II e III, revoga o inciso I do artigo 3°, altera o artigo 5°, revoga os incisos I, II e III do artigo 5° e altera o artigo 15, todos da Lei Municipal n° 2251, de 28 de novembro de 2008. 1 extracted
materia 3070/2011 2011-08-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA (3.070) 1 extracted
norma 2622/2011 2011-08-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2623/2011 2011-08-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2624/2011 2011-08-08 Lei Municipal Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei 2236, de 12.11.08, que alterou o artigo 13 da Lei Municipal n° 1.672, de 12.12.02. 1 extracted
norma 2625/2011 2011-08-08 Lei Municipal Altera Leis n° 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I- Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e , 1945, de 18.04.06 e 2378, de 22.10.09, que alteram a referida Lei. 1 extracted
materia 75/2011 2011-08-05 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos de ambos os Poderes e, dá outras providências. 1 extracted
materia 3069/2011 2011-08-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E NOVE (3.069) 1 extracted
materia 16/2011 2011-07-29 Anteprojeto de Lei Denomina de RUA JORGE MULLER, logradouro Público Municipal que especifica. 1 extracted
materia 74/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da empresa Refratário Scandelari Ltda. o lote de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2011 2011-07-27 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento externo nas agências bancárias localizadas no Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2011 2011-07-27 Anteprojeto de Lei Altera a redação do artigo 264 da Lei n° 2280, de 31 de Dezembro de 2008. 1 extracted
materia 13/2011 2011-07-26 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua João Luiz Paquet, logradouro Público que especifica. 1 extracted
materia 19/2011 2011-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 23º Termo Aditivo ao Contrato de Comissão nº 250/82, de 13.10.1982, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná e o Município de Lapa 1 extracted
materia 73/2011 2011-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2620/2011 2011-07-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Complementar. 1 extracted
norma 2621/2011 2011-07-20 Lei Municipal Cria o Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral do Município de Lapa - FESAJ- PGML e dá outras providências. 1 extracted
norma 2617/2011 2011-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2618/2011 2011-07-18 Lei Municipal Acrescenta o § 3° ao artigo 1° da Lei n° 1711, de 20 de junho de 2003, o qual terá a seguinte redação. 1 extracted
norma 2619/2011 2011-07-18 Lei Municipal Institui a disciplina de "Turismo e Cidadania", a ser ministrada no Sistema de Ensino Municipal da Lapa - PR na forma que especifica. 1 extracted
materia 3068/2011 2011-07-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E OITO (3.068) 1 extracted
materia 18/2011 2011-07-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Lapa-PR, ao Senhor "Joel Fogaça de Almeida." 1 extracted
materia 72/2011 2011-07-12 Projeto de Lei Ordinária Altera Leis n° 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I- Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e , 1945, de 18.04.06 e 2378, de 22.10.09, que alteram a referida Lei. 1 extracted
materia 67/2011 2011-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 69/2011 2011-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 70/2011 2011-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei 2236, de 12.11.08, que alterou o artigo 13 da Lei Municipal n° 1.672, de 12.12.02. 1 extracted
materia 71/2011 2011-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 68/2011 2011-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2614/2011 2011-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2615/2011 2011-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2616/2011 2011-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 12/2011 2011-06-29 Anteprojeto de Lei Acrescenta o § 3° ao artigo 1° da Lei n° 1711, de 20 de junho de 2003, o qual terá a seguinte redação. 1 extracted