br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2595/2011 2011-05-24 Lei Municipal Retifica dispositivos da Lei n° 2575 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2596/2011 2011-05-24 Lei Municipal Retifica dispositivos da Lei n° 2576 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 2597/2011 2011-05-24 Lei Municipal Institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências. 1 extracted
norma 2598/2011 2011-05-24 Lei Municipal Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso de Drogas ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS, a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município da Lapa. 1 extracted
norma 316/2011 2011-05-18 Decreto Legislativo Referenda do primeiro termo aditivo ao Convênio nº 830385/2007, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE para prorrogação de vigência. 1 extracted
materia 52/2011 2011-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a carga horária do Cargo de Assistente Social; altera a referência dos cargos de Advogado, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Fiscal Tributário; altera a redação do inciso IV, do Art. 60 da Lei Municipal 2280/08 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3061/2011 2011-05-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E UM (3.061) 1 extracted
norma 2592/2011 2011-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2593/2011 2011-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 51/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 315/2011 2011-05-11 Decreto Legislativo Referendo do Decreto Municipal nº 16.961, de 1º de abril de 2011, que denomina de "Dr º Anthero de Paula Lacerda", a unidade de saúde da criança e da mulher, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda, neste Município. 1 extracted
materia 49/2011 2011-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Auxílio à Associação dos Produtores de Carqueja - APROCAR. 1 extracted
materia 50/2011 2011-05-10 Projeto de Lei Ordinária Transforma o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, em Fiscal de Obras, Posturas e Trânsito, e, o de Agente de Saúde, em Fiscal Sanitário; aumenta o número de vagas provimento efetivo de Fiscal de Obras, Posturas e Trânsito, Recepcionista e de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 3060/2011 2011-05-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA (3.060) 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 785/2010, celebrado entre o município da Lapa e a Fundação Universidade do Tocantins- UNITINS, visando à realização de estágio curricular supervisionado. 1 extracted
materia 39/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1910/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera itens 7.02 e 7.05 da Lista Anexa da Lei Municipal sob n° 1910/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2011 2011-05-06 Lei Municipal Dispõe sobe a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2591/2011 2011-05-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 13/2011 2011-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Aditivo ao Convênio nº 830385/2007, firmado entre o Município e o fundo nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE para prorrogação de Vigência. 1 extracted
materia 46/2011 2011-05-04 Projeto de Lei Ordinária Retifica dispositivos da Lei n° 2575 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 47/2011 2011-05-04 Projeto de Lei Ordinária Retifica dispositivos da Lei n° 2576 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 48/2011 2011-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 314/2011 2011-05-04 Decreto Legislativo Referendo do Contrato de Repasse nº 0348725-13/2010/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária Revoga inciso III, acrescenta inciso V ao artigo 1º da Lei 2058, de 25/06/07 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3059/2011 2011-05-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E NOVE (3.059) 1 extracted
norma 2586/2011 2011-04-29 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei 1783 de 19 de maio de 2004, que trata do Código de Postura do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2587/2011 2011-04-29 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2588/2011 2011-04-29 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade de Floresta São João. 1 extracted
norma 2589/2011 2011-04-29 Lei Municipal Institui, no âmbito do Município da Lapa, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, conforme especificada e adota outras providências. 1 extracted
materia 12/2011 2011-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Referendo do Decreto Municipal nº 16.961, de 01/04/2011, que denomina de "Dr º Anthero de Paula Lacerda", a Unidade de Saúde da Criança e da Mulher, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda, neste Município. 1 extracted
norma 311/2011 2011-04-27 Decreto Legislativo Referendo do Contrato de Repasse nº 329.379-26/2010, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, que tem por objetivo a Construção de Centro Cultural de Resgate das Tradições Tropeiras. 1 extracted
norma 312/2011 2011-04-27 Decreto Legislativo Concede a DOM LADISLAU BIERNASKI o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA-PR. 1 extracted
norma 313/2011 2011-04-27 Decreto Legislativo Concede ao Pe. EMERSON DA SILVA LIPINSKI, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA - PR. 1 extracted
materia 8/2011 2011-04-26 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade de Floresta São João. 1 extracted
materia 3058/2011 2011-04-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E OITO (3.058) 1 extracted
materia 11/2011 2011-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Referendo do Contrato de Repasse nº 0348725-13/2010/MAPA/CAIXA,firmado entre o Município e a União Federal,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela caixa Econômica Federal e o Município da Lapa,objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. 1 extracted
materia 43/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 44/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 310/2011 2011-04-20 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 749993/2010 - MJ/SDE/FDD nº 063/2010 - Processo 08012.006612/2010-69, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - SDE, referente ao desenvolvimento do Projeto denominado "Realização do Programa Interdisciplinar acerca da Valorização do Patrimônio Cultural da Lapa". 1 extracted
norma 2584/2011 2011-04-20 Lei Municipal Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1388, de 12 de Dezembro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2585/2011 2011-04-20 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal n° 642, de 29 de Novembro de 1976, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3057/2011 2011-04-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE (3.057) 1 extracted
materia 9/2011 2011-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Dom Ladislau Biernaski o Título de Cidadão honorário da Lapa-PR. 1 extracted
materia 10/2011 2011-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Pe.Emerson da Silva Lipinski o tÍtulo de Cidadão Honorário da Lapa-PR. 1 extracted
materia 38/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2011 2011-04-15 Decreto Legislativo Referendo do Contrato de Repasse nº 335.776-66/2010/MDA/CAIXA - celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT. 1 extracted
norma 2578/2011 2011-04-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2579/2011 2011-04-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted