| norma |
2580/2011 |
2011-04-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2581/2011 |
2011-04-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2582/2011 |
2011-04-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2583/2011 |
2011-04-13 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
42/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1388, de 12 de Dezembro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
3056/2011 |
2011-04-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS (3.056) |
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| materia |
7/2011 |
2011-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso de Drogas ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS, a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município da Lapa. |
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| norma |
2572/2011 |
2011-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial. |
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| norma |
2573/2011 |
2011-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2574/2011 |
2011-04-07 |
Lei Municipal |
Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa- PR e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2011 |
2011-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2576/2011 |
2011-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2577/2011 |
2011-04-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-06 |
Anteprojeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-06 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
3055/2011 |
2011-04-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO (3.055) |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município da Lapa, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, conforme especificada e adota outras providências. |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
306/2011 |
2011-04-01 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Convênio nº 750262/2010, celebrado entre o Município e o Instituto Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que tem por objetivo a Elaboração de Projeto de Requalificação Urbanística no Município da Lapa. |
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| norma |
307/2011 |
2011-04-01 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Contrato de Repasse nº 332.649-49/2010/MAPA/CAIXA- celebrado entre o Município e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. |
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| norma |
308/2011 |
2011-04-01 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Termo de Compromisso nº 6000.0063514.10.4, celebrado entre o Petróleo Brasileiro(Petrobras), o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente da Lapa, referente ao Projeto ''Educar para Brilhar'' a ser desenvolvido pela Instituição AMAS-Associação Menonita de Assistência Social. |
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| materia |
3054/2011 |
2011-03-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO (3.054) |
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| norma |
2568/2011 |
2011-03-29 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1880 de 25 de Agosto de 2005. |
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| norma |
2569/2011 |
2011-03-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2570/2011 |
2011-03-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2571/2011 |
2011-03-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2567/2011 |
2011-03-25 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 1832, de 27.12.04 - Código de Obras do Município da Lapa, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
304/2011 |
2011-03-23 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Convênio celebrado entre o Município e Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitárias- ALACOVEC, para repasse de um Micro-trator mencionado e constante no termo de Cessão, firmado com a EMATER. |
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| norma |
305/2011 |
2011-03-23 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. WILSON BLEY LIPSKI, o título de cidadão Honorário da Lapa-Pr. |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
3053/2011 |
2011-03-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E TRÊS (3.053) |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse nº 335.776-66/2010/MDA/CAIXA-celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse nº 332.649-49/2010/MAPA/CAIXA- celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
29/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
30/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
31/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
33/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa- PR e dá outras providências. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referendo do Termo de Compromisso nº6000.0063514.10.4, celebrado entre o Petróleo Brasileiro(Petrobras), o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente da Lapa, refente ao Projeto ''Educar para Brilhar'' a ser desenvolvido pela Instituição AMAS-Associação Menonita de Assistência Social |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Refenda Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico-SDE, e o Município de Lapa-PR |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
58/2011 |
2011-03-16 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
59/2011 |
2011-03-16 |
Resolução Legislativa |
Institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
303/2011 |
2011-03-16 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Termo de Responsabilidade e Cooperação para Construção do Centro de Apoio à Pessoa Idosa - CAPI e Construção e Reforma da Casa de Passagem Municipal em prol da comunidade do Município da Lapa, Estado do Paraná, firmado com a empresa Berneck S/A Painéis e Serrados e o Município. |
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| norma |
2558/2011 |
2011-03-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2559/2011 |
2011-03-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2560/2011 |
2011-03-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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