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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2561/2011 2011-03-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2562/2011 2011-03-16 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Recepcionista, Secretária e Motorista Habilitação "D" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2563/2011 2011-03-16 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2564/2011 2011-03-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2565/2011 2011-03-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, lotes de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/2011 2011-03-16 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1540, de 30.05.01, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 3052/2011 2011-03-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS (3.052) 1 extracted
materia 2/2011 2011-03-11 Projeto de Resolução Institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 4/2011 2011-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Referendo do Contrato de Repasse nº 329.379-26/2010, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, que tem por objetivo a Construção de Centro Cultural de Resgate das Tradições Tropeiras. 1 extracted
materia 17/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobe a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 18/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 19/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 22/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 23/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Recepcionista, Secretária e Motorista Habilitação "D" e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n° 642, de 29 de Novembro de 1976, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2557/2011 2011-03-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Prefeitura Municipal da Lapa para execução do Projeto ''Requalificação Urbanística do Centro Histórico da Lapa-PR'' para os fins que especifica. 1 extracted
materia 13/2011 2011-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial. 1 extracted
materia 24/2011 2011-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 3051/2011 2011-03-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA E UM (3.051) 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-26 Anteprojeto de Lei Cria novas vagas de Auxiliar de Secretaria e Atendente para cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, lotes de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2555/2011 2011-02-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2011 2011-02-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-22 Anteprojeto de Lei Altera dispositivos da Lei 1783 de 19 de maio de 2004, que trata do Código de Postura do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3050/2011 2011-02-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINQUENTA (3.050) 1 extracted
norma 302/2011 2011-02-22 Decreto Legislativo Referendo 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 012 - Escola - do Convênio 007/10 - Estado do Paraná/SEED/SEDU/PARANACIDADE, referente à construção da Escola da Mariental. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3049/2011 2011-02-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E NOVE (3.049) 1 extracted
norma 2554/2011 2011-02-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3048/2011 2011-02-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E OITO (3.048) 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2545/2011 2011-02-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2546/2011 2011-02-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2547/2011 2011-02-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2548/2011 2011-02-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2549/2011 2011-02-03 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei N°2413, de 29.12.2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2550/2011 2011-02-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2551/2011 2011-02-03 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2552/2011 2011-02-03 Lei Municipal Cria novas vagas de Auxiliar de Secretaria e Atendente para os cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2011 2011-02-03 Lei Municipal Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3047/2011 2011-01-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E SETE (3.047) 1 extracted