| norma |
300/2010 |
2010-12-01 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Mtur n° 727325/2009, firmado entre o Município e a União por intermédio do Ministério do Turismo, referente a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa. |
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301/2010 |
2010-12-01 |
Decreto Legislativo |
Referendo do 2° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao convênio n° 07/10, firmado entre o Município e o Estado do Paraná/SEED/SEDU/PARANACIDADE. |
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101/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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106/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°1783, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3043/2010 |
2010-11-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E TRÊS (3.043) |
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2522/2010 |
2010-11-30 |
Lei Municipal |
Substitui Plano de Aplicação, parte Integrante da Lei n°2431, de 24.03.10, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA e dá outras providências. |
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100/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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23/2010 |
2010-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BONITO. |
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55/2010 |
2010-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Pe. Emerson da Silva Lipinski o título de cidadão honorário da Lapa-Pr |
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293/2010 |
2010-11-24 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Termo de Cessão de Uso de Veículos, firmado entre o Município e o Instituto EMATER, referente à cessão de dois microtratores. |
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98/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL- PROPFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo, e dá outras providências. |
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3042/2010 |
2010-11-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E DOIS (3.042) |
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| norma |
2517/2010 |
2010-11-23 |
Lei Municipal |
Institui o "PROGRAMA DOANDO PARA O FUTURO" no âmbito do Município de Lapa e dá outras providências. |
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2518/2010 |
2010-11-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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2519/2010 |
2010-11-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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2520/2010 |
2010-11-23 |
Lei Municipal |
Altera a redação do item 6, do art. 1º, da Lei nº. 1720/03; restabelece o cargo efetivo de Motorista Habilitação “D” e aumenta o número de vagas; cria o de Motorista Socorrista; revoga a Lei nº. 2276/08, que colocou em extinção o cargo efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, e, restabelece o mesmo; altera a redação do § 2º, do artigo 100, da Lei nº. 1773/04; aumenta o número de vagas para o cargo de Advogado; cria o cargo de Médico Pediatra Plantonista; altera a redação do artigo 42, da Lei nº. 2277/08 e dá outras providências. |
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2521/2010 |
2010-11-23 |
Lei Municipal |
Cria nova vaga de advogado para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providencias. |
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22/2010 |
2010-11-22 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LAPA GOLL- INSERÇÃO PARA A SOCIEDADE. |
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| norma |
291/2010 |
2010-11-17 |
Decreto Legislativo |
Referendo do Convênio n° 154/10/SEDU/PARANACIDADE, celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, referente ao programa RECAP. |
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| norma |
292/2010 |
2010-11-17 |
Decreto Legislativo |
Referendo do 1° Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Instituto de Integração do Voluntariado - PRO - LAPA, o qual altera Plano de Trabalho anexo ao termo de convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquele Instituto. |
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2514/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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2515/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitárias - ALACOVEC. |
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2516/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos que especifica da Lei n.º 1377, de 23 de outubro de 1997, que trata sobre Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. |
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21/2010 |
2010-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1558, QUE REGULARIZA OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. |
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47/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o 7° Termo Aditivo "de ofício" de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2282/05, por atraso de liberação de recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA- Fundação Nacional de Saúde. |
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48/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o 8° Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de prazo do Convênio 2282/05, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde- FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. |
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49/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o 9° Termo Aditivo "De Ofício" de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2282/05, por atraso de Liberação de Recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. |
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50/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0259708-10/2008/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal. |
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51/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referendo do Termo de Adesão que entre si firmam o Município e a Caixa Econômica Federal para operacionalização do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida. |
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52/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referendo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio MTur n° 727325/2009, firmado entre o Município e a União por intermédio do Ministério do Turismo, referente a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa. |
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53/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o 2° Termo Aditivo ao Tempo de Adesão ao Convênio n° 007/10, firmado entre o Município e o Estado do Paraná/SEED/SEDU/PARANACIDADE. |
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54/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Dom Ladislau Biernaski e título de cidadão honorário da Lapa-Pr. |
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97/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO UNIÃO ESPORTE CLUBE. |
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3041/2010 |
2010-11-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E UM (3.041) |
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94/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
O CONSELHO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL, CRIADO PELA LEI N°2380, DE 29.10.09, SERÁ REGIDO CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI. |
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96/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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289/2010 |
2010-11-10 |
Decreto Legislativo |
Referendo do 1º termo aditivo ao convênio firmado com AGROALVES - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa. |
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290/2010 |
2010-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Sinval Ferreira Padilha. |
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18/2010 |
2010-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
Torna obrigatória a presença de um enfermeiro ou auxiliar de enfermagem nos veículos da saúde que transportavam passageiros enfermos na Lapa ou em outros Municípios. |
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45/2010 |
2010-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cessão de Uso de Veículos, firmado entre o Município e o Instituto EMATER, referente à cessão de dois microtratores. |
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46/2010 |
2010-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referendo Convênio que entre si celebram o Município e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Assentamento do Contestado - Associação Contestado. |
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3040/2010 |
2010-11-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA (3.040) |
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19/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2010 |
2010-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°2476 DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ- SANEPAR. |
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93/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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95/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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17/2010 |
2010-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA NOVA VAGA DE ADVOGADO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2513/2010 |
2010-10-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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92/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 6, DO ART. 1º, DA LEI Nº. 1720/03; RESTABELECE O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D” E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS; CRIA O DE MOTORISTA SOCORRISTA; REVOGA A LEI Nº. 2276/08, QUE COLOCOU EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA, E, RESTABELECE O MESMO; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 100, DA LEI Nº. 1773/04; AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO; CRIA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42, DA LEI Nº. 2277/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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