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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 274/2010 2010-09-22 Decreto Legislativo Referendo do Termo de Contribuição firmado entre o Município da Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Faxinal dos Dias. 1 extracted
materia 90/2010 2010-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1832, de 27.12.04 - Código de Obras do Município da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3035/2010 2010-09-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E CINCO (3.035) 1 extracted
norma 2499/2010 2010-09-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2500/2010 2010-09-20 Lei Municipal Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 31, do art. 100, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 62, de 09.12.09 e adota outras providências. 1 extracted
materia 36/2010 2010-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Jorge Costa. 1 extracted
materia 37/2010 2010-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Antônio Magalhães Pinto. 1 extracted
materia 82/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 271/2010 2010-09-15 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Dr. Ivan Campos Bortoleto, o título de Cidadão Benemérito da Lapa - PR. 1 extracted
norma 272/2010 2010-09-15 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Dr.Celso Rotoli de Macedo, o título de Cidadão Honorário da Lapa - PR. 1 extracted
materia 34/2010 2010-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. IVAN CAMPOS BORTOLETO, o Titulo de Cidadão Benemérito da Lapa-PR. 1 extracted
materia 35/2010 2010-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. DR.CELSO ROTOLI DE MACEDO, o Titulo de Cidadão Honorário da Lapa-PR. 1 extracted
materia 84/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3034/2010 2010-09-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E QUATRO (3.034) 1 extracted
materia 3033/2010 2010-09-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS (3.033) 1 extracted
norma 2495/2010 2010-09-08 Lei Municipal Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 2261, de 15.12.08, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras à empresa "Mega Placas Indústria e Comércio de Placas para Veículos Ltda." e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2010 2010-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2497/2010 2010-09-08 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2010 2010-09-08 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da Lapa - AAPNE. 1 extracted
materia 10/2010 2010-09-03 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Santa Cruz Esporte Clube. 1 extracted
materia 29/2010 2010-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de "Alexandre Weinhardt Silveira", o Centro da Juventude localizado na Rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, esquina com a Rua Luiz Correa de Lacerda, no Bairro Cohapar. 1 extracted
materia 3032/2010 2010-08-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E DOIS (3.032) 1 extracted
materia 27/2010 2010-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de "Parque Linear Pedro Cordeiro Mendes", o Parque Localizado ao longo das Margens do Córrego Passos dos Neves, neste Município. 1 extracted
materia 28/2010 2010-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de "Martin Pedro Hammerschmidt", a Escola Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste Município. 1 extracted
materia 30/2010 2010-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Referendo do Termo do Convênio nº 007/10, firmado entre o Estado do Paraná, através de suas Secretarias de Educação e Desenvolvimento Urbano, o Paranacidade, e os Município que a ele aderirem, o qual gerou o termo de adesão nº 12 - Construção de Escola em Mariental, de 03.07.2010, por intermédio do ofício nº 415/2010. 1 extracted
materia 31/2010 2010-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4871/CF/06 Firmado em 20.06.2006, entre a Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 32/2010 2010-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº4872/CF/06, Firmado em 20.06.2006, entre a Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 33/2010 2010-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio Firmado entre si celebram o Município de Lapa e a União, representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para instalação da Vara Itinerante do Trabalho no Município de Lapa. 1 extracted
norma 269/2010 2010-08-25 Decreto Legislativo Referendo do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Serviço Autônomo Paranacidade, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município, para a implantação do Programa Bombeiro Comunitário. 1 extracted
norma 270/2010 2010-08-25 Decreto Legislativo Referendo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, que tem por objeto a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa - PR. 1 extracted
materia 3031/2010 2010-08-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E UM (3.031) 1 extracted
norma 2491/2010 2010-08-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas para alfabetizandos através do Cartão Alfabetizando e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2010 2010-08-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2493/2010 2010-08-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2494/2010 2010-08-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 80/2010 2010-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 81/2010 2010-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 3030/2010 2010-08-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA (3.030) 1 extracted
norma 2488/2010 2010-08-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2489/2010 2010-08-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2490/2010 2010-08-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 79/2010 2010-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 266/2010 2010-08-11 Decreto Legislativo Referendo do Termo de Convênio nº 121/09, celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA/PR, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. 1 extracted
norma 267/2010 2010-08-11 Decreto Legislativo Referendo do Termo de Adesão nº 030 - Centro de Saúde Básico de Atendimento Integral à Mulher e à Criança - CSB - MCA. 1 extracted
norma 268/2010 2010-08-11 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Compromisso nº 030303066/2009, celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros da União para a execução do Programa Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social. 1 extracted
materia 3029/2010 2010-08-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E NOVE (3.029) 1 extracted
norma 2487/2010 2010-08-10 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2010 2010-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Adesão nº 012, para a Construção de Escola de Mariental , referente o Convênio nº 007/10, firmado entre o Município e o Estado do Paraná. 1 extracted
materia 26/2010 2010-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Refenda Termo de Contribuição firmado entre o Município da Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Faxinal Dos Dias. 1 extracted
materia 76/2010 2010-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted