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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 288/2010 2010-10-27 Decreto Legislativo Referendo do contrato de financiamento e repasse firmado entre o Município, Caixa Econômica Federal e SANEPAR, destinado a execução de obras e serviços no Município, referente ao Programa Saneamento para Todos. 1 extracted
materia 43/2010 2010-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado n° 154/10/SEDU/PARANACIDADE, celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, referente ao programa RECAP. 1 extracted
materia 44/2010 2010-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1° Termo Aditivo ao Convênio, firmado com o Instituto de Integração do Voluntariado - PRO LAPA, o qual altera Plano de Trabalho anexo do termo de Convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquele Instituto. 1 extracted
materia 3039/2010 2010-10-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E NOVE (3.039) 1 extracted
norma 2512/2010 2010-10-25 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Lapeana de Veículos Antigos. 1 extracted
materia 88/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 89/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 284/2010 2010-10-20 Decreto Legislativo Referendo do 19º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, firmado entre o Município e a SANEPAR. 1 extracted
norma 285/2010 2010-10-20 Decreto Legislativo Denomina de "MARTIN HAMMERSCHIMIDT", a Escola Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste Município. 1 extracted
norma 286/2010 2010-10-20 Decreto Legislativo Referendo do 1° Termo Aditivo ao Convênio firmado com a APROCAR - Associação de Produtores de Carqueja, o qual altera a cláusula primeira do termo de convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquela associação. 1 extracted
norma 287/2010 2010-10-20 Decreto Legislativo Referendo do 2° Termo Aditivo ao Convênio MTur/PM Lapa n° 727325/2009, firmado entre o Ministério do Turismo, o qual altera a cláusula quinta do Termo de Convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquele Ministério. 1 extracted
materia 16/2010 2010-10-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 3038/2010 2010-10-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E OITO (3.038) 1 extracted
materia 15/2010 2010-10-18 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO LAPEANA DE COMPRAS E VENDAS COMUNITÁRIAS- ALACOVEC. 1 extracted
materia 42/2010 2010-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Sinval Ferreira Padilha. 1 extracted
materia 14/2010 2010-10-14 Anteprojeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EXEMPLAR AOS CIDADÃOS QUE ACOMPANHEM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA-PR. 1 extracted
materia 41/2010 2010-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1º Termo Aditivo o convênio firmado com AGROALVES - Associação de Moradores e produtores Rurais da Comunidade da comunidade dos Alves da Lapa. 1 extracted
materia 13/2010 2010-10-07 Anteprojeto de Lei Institui o "PROGRAMA DOANDO PARA O FUTURO" no âmbito do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2010 2010-10-06 Decreto Legislativo Denomina de "PARQUE LINEAR PEDRO CORDEIRO MENDES", o Parque Localizado ao longo das margens do Córrego Passos dos Neves, neste Município. 1 extracted
norma 279/2010 2010-10-06 Decreto Legislativo Denomina de "Alexandre Weinhardt Silveira", o Centro da Juventude localizado na Rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz esquina com a Rua Luiz Correa de Lacerda, no Bairro COHAPAR. 1 extracted
norma 280/2010 2010-10-06 Decreto Legislativo Convênio que entre si celebram o Município de Lapa e a União, representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para instalação da Vara Itinerante do Trabalho no Município de Lapa. 1 extracted
norma 281/2010 2010-10-06 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Antônio Magalhães Pinto. 1 extracted
norma 282/2010 2010-10-06 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Jorge Costa. 1 extracted
norma 283/2010 2010-10-06 Decreto Legislativo Referendo do 1º Termo Aditivo ao Convênio, firmado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Lapa - PR, o qual altera a cláusula segunda do termo de Convênio anteriormente firmado entre o Município e aquela entidade. 1 extracted
materia 39/2010 2010-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1° Termo Aditivo ao Convênio, firmado com APROCAR - Associação dos Produtores de Carqueja, o qual altera a Cláusula Primeira do Termo de Convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquela Associação. 1 extracted
materia 40/2010 2010-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 2° Termo Aditivo ao Convenio MTur/PM Lapa.PR/n° 727325/2009, firmado com o Ministério do Turismo, o qual altera a Clausula Quinta do Termo de Convenio, anteriormente firmado entre o Município e Aquele Ministério. 1 extracted
materia 3037/2010 2010-10-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E SEIS (3.037) 1 extracted
norma 2511/2010 2010-10-05 Lei Municipal Dispõe sobre vagas para idosos em estacionamento público e privado no âmbito do Município da Lapa - Pr. 1 extracted
norma 2510/2010 2010-10-04 Lei Municipal Altera o item 21 e sub item 21.01 constante no anexo da Lei Municipal 1910/2005. 1 extracted
materia 83/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2508/2010 2010-09-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2509/2010 2010-09-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 12/2010 2010-09-29 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Lapeana de Veículos Antigos. 1 extracted
norma 275/2010 2010-09-29 Decreto Legislativo Termo de adesão nº 012, para a construção da escola de Mariental, referente ao convênio nº 007/10, firmado entre o Município e o Estado do Paraná. 1 extracted
norma 276/2010 2010-09-29 Decreto Legislativo Referendo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4871/CF/06, firmado em 20.06.2006, entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 277/2010 2010-09-29 Decreto Legislativo Referendo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 4872/CF/06, firmado em 20.06.2006, entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 85/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1540, de 30.05.01, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 3036/2010 2010-09-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E SEIS (3.036) 1 extracted
materia 11/2010 2010-09-27 Anteprojeto de Lei Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida nos edifícios de uso público ou coletivo no Município de Lapa. 1 extracted
norma 2501/2010 2010-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2502/2010 2010-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2503/2010 2010-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2504/2010 2010-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2505/2010 2010-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2506/2010 2010-09-24 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Santa Cruz Esporte Clube. 1 extracted
norma 2507/2010 2010-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 38/2010 2010-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -Lapa-PR. 1 extracted
materia 86/2010 2010-09-22 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUI O PLANO DE APLICAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI N°2431, DE 24.03.10, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/2010 2010-09-22 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 07/10, firmado entre o Estado do Paraná, através de suas Secretarias de Educação e Desenvolvimento Urbano, o Paranacidade, e os Municípios que a ele aderirem, o qual gerou o termo de adesão nº 12 - Construção de Escola em Mariental, de 03.07.2010, por intermédio do ofício nº 415/2010. 1 extracted