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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2011 2011-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 9/2011 2011-01-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-26 Anteprojeto de Lei Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-21 Projeto de Decreto Legislativo Referendo 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 012- Escola- do Convênio 007/10- Estado do Paraná/SEED/SEDU/PARANACIDADE, referente à construção da Escola da Mariental. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Responsabilidade e Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e a empresa Berneck S/A Painéis e Serrados, referente a Construção do Centro de Apoio á Pessoa Idosa- CAPI e Construção e Reforma da Casa de Passagem Municipal. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2541/2010 2010-12-28 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2542/2010 2010-12-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2543/2010 2010-12-28 Lei Municipal Institui a atualização do valor venal do IPTU em decorrência do indexador FCA com acréscimo variável anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2544/2010 2010-12-28 Lei Municipal Institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2010 2010-12-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr.WILSON BLEY LIPSKI, o título de cidadão Honorário da Lapa-Pr. 1 extracted
materia 3046/2010 2010-12-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E SEIS (3.046) 1 extracted
norma 57/2010 2010-12-23 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 2/2010 2010-12-21 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 2540/2010 2010-12-17 Lei Municipal Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida nos edifícios de uso público ou coletivo no Município de Lapa. 1 extracted
norma 2526/2010 2010-12-16 Lei Municipal Altera dispositivos que especifica da Lei n° 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2010 2010-12-16 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 2528/2010 2010-12-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 2529/2010 2010-12-16 Lei Municipal Autoriza o Município a alienar áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2010 2010-12-16 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal n° 1558, que regulariza os feriados civis e religiosos no Município. 1 extracted
norma 2531/2010 2010-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2532/2010 2010-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a Concessão de Auxílio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2533/2010 2010-12-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica Municipal - Professores e Pedagogos e dá providências. 1 extracted
norma 2534/2010 2010-12-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores da Comunidade de Bonito. 1 extracted
norma 2535/2010 2010-12-16 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Exemplar aos cidadãos que acompanhem os trabalhos legislativos junto à Câmara Municipal da Lapa - Paraná. 1 extracted
norma 2536/2010 2010-12-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Lapa Goll - Inserção para a Sociedade. 1 extracted
norma 2537/2010 2010-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2538/2010 2010-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2539/2010 2010-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 109/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral do Município de Lapa - FESAJ- PGML e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/2010 2010-12-15 Lei Municipal Constituí o Fundo Especial para construção e reforma do anexo da Câmara Municipal de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2010 2010-12-15 Lei Municipal Altera a redação do Art. 41 da Lei n° 2476 de 22 de Junho de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de Imóvel que especifica à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 1 extracted
materia 56/2010 2010-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convenio que entre si celebram o Município de Lapa e Associação Lapeana de Compras E Vendas Comunitárias- ALACOVEC. 1 extracted
materia 3045/2010 2010-12-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E CINCO (3.045) 1 extracted
materia 102/2010 2010-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 108/2010 2010-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei N°2413, de 29.12.2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2010 2010-12-08 Lei Municipal O Conselho do Pólo de Apoio Presencial, criado pela Lei n° 2380, de 29.10.09, será regido conforme o disposto nesta Lei. 1 extracted
materia 3044/2010 2010-12-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E QUATRO (3.044) 0 no document
materia 103/2010 2010-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 104/2010 2010-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 105/2010 2010-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a atualização do valor venal do IPTU em decorrência do indexador FCA com acréscimo variável anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2010 2010-12-01 Decreto Legislativo Referendo do Convênio que entre si celebram o Município de Lapa e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Assentamento do Contestado - Associação Contestado. 1 extracted
norma 295/2010 2010-12-01 Decreto Legislativo Referendo do 7° Termo Aditivo "de oficio" de prorrogação de vigência ao convênio 2282/05, por atraso na liberação de recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA- Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 296/2010 2010-12-01 Decreto Legislativo Referendo do 8° Termo Aditivo Simplificado de prorrogação de prazo ao convênio 2282/05, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 297/2010 2010-12-01 Decreto Legislativo Referendo do 9° Termo Aditivo "de ofício" de prorrogação de vigência ao convênio 2282/05 por atraso na liberação de recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 298/2010 2010-12-01 Decreto Legislativo Referendo do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0259708-10-2008-MTUR-CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 299/2010 2010-12-01 Decreto Legislativo Referendo do Termo de Adesão que entre si firmam o Município e a Caixa Econômica Federal para operacionalização do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted