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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 319/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo Referendo do Decreto Municipal nº 17.187, que denomina de "Drº DARCY COSTA" localizada na Avenida Juscelino Kubtschek Oliveira, ao lado do Posto do INSS, neste Município. 1 extracted
norma 320/2011 2011-06-29 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 755458/2011- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo -Mtur, objetivando a Promoção de Eventos para a divulgação do turismo interno - EMENDAS, por meio de apoio à realização do Projeto intitulado "Feira de Inverno da Lapa". 1 extracted
materia 3067/2011 2011-06-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E SETE (3.067) 1 extracted
norma 2613/2011 2011-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2011 2011-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2610/2011 2011-06-22 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2611/2011 2011-06-22 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2612/2011 2011-06-22 Lei Municipal Altera a redação do inciso IV, do art. 20, da Lei n°. 1773/04; altera a redação do § 2°, do art. 38, da Lei n°. 1773/04, e lhe acrescenta o § 3°; altera o Anexo IV, da Lei 1773/04, no tocante as exigências para o provimento dos cargos de Motorista Habilitação "D" e Operador de Máquina Rodoviária e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2011 2011-06-21 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação Pelourinho da Lapa. 1 extracted
materia 3066/2011 2011-06-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E SEIS (3.066) 1 extracted
materia 5/2011 2011-06-17 Projeto de Resolução Acrescenta o § 8º ao artigo 20, Altera o artigo 69, altera o § 1º do artigo 112, altera a redação do § 1º do artigo 113, altera a redação do artigo 117 caput, acrescenta o inciso V, ao § 6º do artigo 130, altera o § 1º do artigo 135, altera o § 3º do artigo 176, altera artigo 183 e seu paragrafo único e revoga o artigo 190 todos do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, os quais passam a ter as seguintes redações. 1 extracted
materia 16/2011 2011-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de "Dr. Darcy Costa" a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, localizada na Avenida Juscelino Kubtschek Oliveira, ao lado do Posto do INSS. 1 extracted
materia 17/2011 2011-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 755458/2011- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo -Mtur, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 61/2011 2011-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 62/2011 2011-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 63/2011 2011-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2605/2011 2011-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2606/2011 2011-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2607/2011 2011-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2608/2011 2011-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2609/2011 2011-06-17 Lei Municipal Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° da Lei 2544/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2603/2011 2011-06-15 Lei Municipal Retifica Dispositivos da Lei n° 2594 de 24.05.2011, que autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2011 2011-06-15 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana: ACUBERCLA 1 extracted
materia 3065/2011 2011-06-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO (3.065) 1 extracted
norma 318/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo Referendo do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, objetivando a alteração das cláusulas Segunda e Quinta do Convênio que tem por finalidade a Execução de Obras de Infraestrutura turística a fim de qualificar o circuito histórico ambiental da Lapa - PR. 1 extracted
materia 65/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 15/2011 2011-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município da Lapa e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 54/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 57/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 58/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 59/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 60/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 60/2011 2011-06-08 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 61/2011 2011-06-08 Resolução Legislativa Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
materia 3064/2011 2011-06-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO (3.064) 1 extracted
materia 4/2011 2011-06-03 Projeto de Resolução Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
materia 10/2011 2011-06-03 Anteprojeto de Lei Institui a disciplina de "Turismo e Cidadania", a ser ministrada no Sistema de Ensino Municipal da Lapa - PR na forma que especifica. 1 extracted
materia 53/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° da Lei 2544/2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2011 2011-06-01 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 55/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária Retifica Dispositivos da Lei n° 2594 de 24.05.2011, que autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso IV, do art. 20, da Lei n°. 1773/04; altera a redação do § 2°, do art. 38, da Lei n°. 1773/04, e lhe acrescenta o § 3°; altera o Anexo IV, da Lei 1773/04, no tocante as exigências para o provimento dos cargos de Motorista Habilitação "D" e Operador de Máquina Rodoviária e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/2011 2011-06-01 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 785/2010 - celebrado entre o Município e a Fundação Universidade do Tocantins- UNITINS, visando à realização de estágio curricular supervisionado. 1 extracted
materia 9/2011 2011-05-31 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana: ACUBERCLA 1 extracted
materia 3063/2011 2011-05-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS (3.063) 1 extracted
norma 2599/2011 2011-05-27 Lei Municipal Altera a Lei 1910/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2600/2011 2011-05-27 Lei Municipal Altera itens 7.02 e 7.05 da Lista Anexa da Lei Municipal sob n° 1910/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2601/2011 2011-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre a Concessão de Auxílio e dá outras providências. (Associação dos Produtores de Carqueja - APROCAR). 1 extracted
norma 2602/2011 2011-05-27 Lei Municipal Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3062/2011 2011-05-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS (3.062) 1 extracted
norma 2594/2011 2011-05-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências. 1 extracted