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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 2647/2011 2011-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2648/2011 2011-09-29 Lei Municipal Institui a Bolsa "Ser Mais" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Lapa segundo os critérios e limites fixados nesta Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 2649/2011 2011-09-29 Lei Municipal Altera redação do artigo 192, e do parágrafo único do artigo 193, da Lei Municipal 2280/08. 1 extracted
materia 22/2011 2011-09-28 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores de Mariental. 1 extracted
materia 25/2011 2011-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Josué Roza. 1 extracted
materia 92/2011 2011-09-28 Projeto de Lei Ordinária Cria novos pontos de táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2011 2011-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 96/2011 2011-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 24/2011 2011-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério de Esporte e que tem como objeto a "Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade- Vida Saudável. 1 extracted
materia 91/2011 2011-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 324/2011 2011-09-26 Decreto Legislativo "Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Lapa-PR, ao Senhor "Joel Fogaça de Almeida." 1 extracted
norma 325/2011 2011-09-26 Decreto Legislativo Referendo do 1º Termo Aditivo ao Convênio 204/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência. 1 extracted
norma 2643/2011 2011-09-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2644/2011 2011-09-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2645/2011 2011-09-26 Lei Municipal Dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2011 2011-09-26 Lei Municipal Altera o parágrafo único do artigo 1°, altera os incisos I e III do artigo 2°, altera o artigo 3° e seus incisos II e III, revoga o inciso I do artigo 3°, altera o artigo 5°, revoga os incisos I, II e III do artigo 5° e altera o artigo 15, todos da Lei Municipal n° 2251, de 28 de novembro de 2008. 1 extracted
materia 21/2011 2011-09-23 Anteprojeto de Lei Denomina de Rua GERHARD DÜCK o logradouro público Municipal que especifica. 1 extracted
materia 3075/2011 2011-09-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E CINCO (3.075) 0 no document
materia 7/2011 2011-09-20 Projeto de Resolução Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Diploma Professor Destaque, a ser concedido, ao docente em exercício de suas atividades regulares na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 63/2011 2011-09-19 Resolução Legislativa Altera dispositivos da Resolução 051/2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Lapa 1 extracted
materia 23/2011 2011-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1º Termo Aditivo ao Convênio 204/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e combate á Fome. 1 extracted
materia 90/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 3074/2011 2011-09-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E QUATRO (3.074) 1 extracted
materia 6/2011 2011-09-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução 051/2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Lapa 1 extracted
norma 2640/2011 2011-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2641/2011 2011-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2642/2011 2011-09-12 Lei Municipal Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação Pelourinho da Lapa. 1 extracted
norma 2639/2011 2011-09-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 89/2011 2011-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei n° 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal pata repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3073/2011 2011-09-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E TRÊS (3.073) 1 extracted
materia 22/2011 2011-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 752552/10- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo-MTur,objetivando a elaboração de projeto de estruturação do circuito histórico e ambiental da Lapa- implantação do Parque Linear na orla do Córrego Vila do Príncipe e Córrego Jardim Esplanada. 1 extracted
norma 2633/2011 2011-09-02 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2634/2011 2011-09-02 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2635/2011 2011-09-02 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2636/2011 2011-09-02 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2637/2011 2011-09-02 Lei Municipal Cria nova vaga de Assistente de Serviços Gerais para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2638/2011 2011-09-02 Lei Municipal Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-08-31 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa. 1 extracted
materia 82/2011 2011-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 62/2011 2011-08-31 Resolução Legislativa Acrescenta o § 8º ao artigo 20, Altera o artigo 69, altera o § 1º do artigo 112, altera a redação do § 1º do artigo 113, altera a redação do artigo 117 caput, acrescenta o inciso V, ao § 6º do artigo 130, altera o § 1º do artigo 135, altera o § 3º do artigo 176, altera artigo 183 e seu paragrafo único e revoga o artigo 190 todos do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, os quais passam a ter as seguintes redações. 1 extracted
norma 323/2011 2011-08-31 Decreto Legislativo Referendo do Decreto Municipal nº 17.398, de 02.08.2011, que denomina de "RESIDENCIAL DIB MANNE", o Conjunto Residencial da COHAPAR (Residencial Lapa V), localizado no Bairro Alto da Cruz, neste Município. 1 extracted
materia 3072/2011 2011-08-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E DOIS (3.072) 1 extracted
materia 80/2011 2011-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 81/2011 2011-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Bolsa "Ser Mais" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Lapa segundo os critérios e limites fixados nesta Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2011 2011-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Companhia de Desenvolvimento da Lapa- COMLAPA a proceder Baixa de Gravame em Matrícula Imobiliária e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2011 2011-08-25 Anteprojeto de Lei Cria nova vaga de Assistente de Serviços Gerais para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2011 2011-08-25 Anteprojeto de Lei Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 85/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted