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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 334/2011 2011-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Terezinha de Fátima Meira. 1 extracted
materia 125/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 19, da Lei Municipal nº 1763, de 29.12.03 - Lei do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo. 1 extracted
materia 3086/2011 2011-12-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E SEIS (3.086) 1 extracted
norma 2/2011 2011-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- refis, no Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2682/2011 2011-12-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal da Lapa/PR a constituir com demais municípios do Paraná, o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná- COMESP, ratificando Protocolo de intenções, baseado na Lei Federal n°11.107, de 06 de Abril de 2005. 1 extracted
norma 2683/2011 2011-12-14 Lei Municipal Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2011 2011-12-12 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Fundação São Benedito da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2011 2011-12-12 Anteprojeto de Lei Institui no âmbito do Poder Executivo a comissão permanente de reavaliação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dieter Brepohl. 1 extracted
materia 3085/2011 2011-12-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E CINCO (3.085) 1 extracted
materia 121/2011 2011-12-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n°2660, de 25.10.11, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial. 1 extracted
materia 122/2011 2011-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 124/2011 2011-12-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais n° 1422, de 20.10.1998, n° 1548, de 20.06.01 e n° 1653, de 01.11.02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2678/2011 2011-12-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2679/2011 2011-12-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2680/2011 2011-12-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2681/2011 2011-12-06 Lei Municipal Dispõe sobre a Feira Livre Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/2011 2011-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 2/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- refis, no Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Complementar Altera a alínea "c" do artigo 15 da Lei Municipal sob n° 649 de 1976, revoga a Lei Municipal sob n° 188 de 10 de dezembro de 1956, a Lei Municipal sob n° 245 de 09 de novembro de 1960, a Lei Municipal sob n° 1827 de 22 de dezembro de 2004 e a Lei Municipal sob n° 2544 de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal da Lapa/PR a constituir com demais municípios do Paraná, o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná- COMESP, ratificando Protocolo de intenções, baseado na Lei Federal n°11.107, de 06 de Abril de 2005. 1 extracted
materia 3084/2011 2011-12-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E QUATRO (3.084) 1 extracted
norma 2674/2011 2011-12-01 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, Engenheiro Civil, Auxiliar de Enfermagem e Recepcionista; altera a redação do inciso IV, do art. 60 da Lei Municipal 2280/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2675/2011 2011-12-01 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2676/2011 2011-12-01 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Amigos do Bairro Tamanqueiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2011 2011-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Diretor Brepohl. 1 extracted
materia 31/2011 2011-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita á senhora Terezinha de Fátima Meira. 1 extracted
materia 116/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 118/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Feira Livre Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2011 2011-11-28 Decreto Legislativo Referendo do Instrumento Particular de Disposição Funcional entre o Município da Lapa e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 1 extracted
norma 332/2011 2011-11-28 Decreto Legislativo Referendo do Convênio 124/2011, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, Fundo Estadual para Infância e a Adolescência - FIA/PR, e o Município da Lapa, objetivando a execução do Projeto Conselhos Tutelares - Aprovado de acordo com a deliberação 005/10, alterada pela deliberação nº 008/10-CEDCAR/PR. 1 extracted
norma 64/2011 2011-11-26 Resolução Legislativa Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Diploma Professor Destaque, a ser concedido, ao docente em exercício de suas atividades regulares na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 27/2011 2011-11-25 Anteprojeto de Lei Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 3083/2011 2011-11-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS (3.083) 1 extracted
materia 113/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 114/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 115/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 26/2011 2011-11-23 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Amigos do Bairro Tamanqueiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2673/2011 2011-11-23 Lei Municipal Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores de Mariental. 1 extracted
materia 111/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 112/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, Engenheiro Civil, Auxiliar de Enfermagem e Recepcionista; altera a redação do inciso IV, do art. 60 da Lei Municipal 2280/08 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2011 2011-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 24º Termo Aditivo ao Contrato de Comissão nº 250/82, de 13.10.1982, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná e o Município de Lapa. 1 extracted
norma 330/2011 2011-11-21 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 752552/10- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur, objetivando a elaboração de projeto de estruturação do circuito histórico e ambiental da Lapa - Implantação do Parque Linear na orla do Córrego Vila do Príncipe e Córrego Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 25/2011 2011-11-18 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2536, de 16 de Dezembro de 2010, a qual passará a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 3082/2011 2011-11-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITENTA E DOIS (3.082) 1 extracted
norma 2669/2011 2011-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2670/2011 2011-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2671/2011 2011-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2672/2011 2011-11-18 Lei Municipal Denomina de ADÃO WARDZINSKI o Posto de saúde da comunidade de São João do Caíva. 1 extracted
materia 28/2011 2011-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Instrumento Particular de Disposição Funcional firmado entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar, referente ao servidor Vilmar Czarneski Favaro purga. 1 extracted