| norma |
2722/2012 |
2012-04-09 |
Lei Municipal |
Torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos na Maternidade Municipal da Lapa. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2553, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2012 |
2012-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇAO DO ESTADO DO PARANÁ O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2715/2012 |
2012-04-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2280, de 31 de Dezembro de 2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa. |
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2716/2012 |
2012-04-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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2717/2012 |
2012-04-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
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12/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOTHÁRIO WALDEMAR JANZ OCORRIDO EM 29/03/2012. REQUER, OUTROSSIM, QUE DA DECISÃO DESTA CASA, SEJA DADO CIÊNCIA A SUA FAMILIA NA PESSOA DE SEU FILHO PAULO CESAR JANZ |
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13/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SR. RUMILDA GREGOSKI, OCORRIDO NO DIA 31/03/2012 AS 18 H NO HOSPITAL DOS TRABALHADORES, EM CURITIBA. OUTRO SIM REQUERER QUE DA DECISAO DO PLENÁRIO SEJA DADA CIÊNCIA A SEUS IRMÃOS, SIMÃO GREGOSKI, CARLOS GREGOSKI, MARIA ZILDA GREGOSKI RODRIGUES, ILDA GREGOSKI ROBLESKE.PARA QUE OS MESMOS TRANSMITAM AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA. |
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22/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 93 DA LEI MUNICIPAL 2280, ARTIGO ESTE QUE TRATA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI NO INTUITO DE CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLÔNIA MUNICIPAL, CONTRIBUIÇÃO ESTA NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) A QUAL SERÁ USADA EXCLUSIVAMENTE NA COMPRA DE MATÉRIAS (ORÇAMENTO ANEXO) PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE. |
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| materia |
16/2012 |
2012-03-29 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3096/2012 |
2012-03-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS (3.096) |
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| norma |
2712/2012 |
2012-03-28 |
Lei Municipal |
Denomina de LEOPOLDO WEINHARDT o logradouro que especifica. |
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| norma |
2713/2012 |
2012-03-28 |
Lei Municipal |
Denomina de SEBASTIÃO AMARAL ARAÚJO o logradouro que especifica. |
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| norma |
2714/2012 |
2012-03-28 |
Lei Municipal |
Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos cargos comissionados, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos de ambos os Poderes e, dá outras providências. |
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2012-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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11/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DIRETORIA ELEITA E EMPOSADA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO DISTRITO DE ÁGUA AZUL - AGROAZUL. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-26 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I - PARAMETROS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO, DA LEI 1763 DE 29/12/2003 |
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| norma |
344/2012 |
2012-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Inês Pierin Borges da Silveira. |
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| norma |
345/2012 |
2012-03-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda o 1º, 2º, 3º Termos Aditivos ao Convênio nº 121/09, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDU, e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, para a execução do Programa Centros da Juventude. |
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14/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LAPIANA SUZANA MARIA REICHERT GORNISKI, SENDO QUE ESTE PEDIDO REPOUSA NO FATO DE QUE A MESMA VEM DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO SUAS FUNÇÕES JUNTO AO JORNAL "A TRIBUNA REGIONAL", TRABALHANDO DE FORMA SÉRIA E HONESTA PARA TRAZER AS MAIS IMPORTANTES NOTÍCIAS DA NOSSA SOCIEDADE, SENDO QUE TAL PEDIDO TAMBÉM É PARA DESEJAR-LHES FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25/03/2012. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE ESTA CIDADÃ LAPIANA SEMPRE HONROU O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUA EMPRESA, NADA MAIS JUSTO QUE SEJA PRESTADA ESTA SINGELA HOMENAGEM A MESMA. OUTROSSIM, REQUER-SE QUE DA DECISÃO DESTA CASA DE LEIS SEJA DADO CONHECIMENTO A SENHORA SUZANA MARIA REICHERT GORNISKI, BEM COMO SEJA ANEXADA CÓPIA DO REQUERIDO REQUERIMENTO. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-23 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS POLICIAIS MILITARES PARA A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR. |
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3095/2012 |
2012-03-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E CINCO (3.095) |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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21/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa para repasse de contribuição e dá outras providências. |
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28/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MONGE NESTA PRIMEIRA ETAPA E PREVISÃO DE INICIO E CONCLUSÃO DA 2ª ETAPA, COM A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER E TAMBÉM QUE DISPONIBILIZE OS PROJETOS DESTA FASE. |
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30/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO RECAPE ASFALTICO NA (CBHQ), NA RUA MAESTRO JOAO FRANSICO MARIANO, TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ANTONIO DA CUNHA E RUA MARECHAL CANDIDO RONDON E NA RUA GUANABARA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ANTONIO DA CUNHA ATÉ A RUA DESEMBARGADOR ANTONO DE PAULA. |
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32/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO NA VILA CRISTO REI NESTA CIDADE DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E MEIA QUADRA ESPORTIVA CONTENDO UMA TRAVE DE GOL E UMA TABELA DE BASQUETE |
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10/2012 |
2012-03-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS À LAPIANA ASTRID PFEIFFER PELO FATO DA MESMA TER CONQUISTADO, NA FRANÇA, EM 06 DE MARÇO DE 2012, O SEGUNDO LUGAR NA PREMIAÇÃO MAIS IMPORTANTE DE GASTRONOMIA, GOURMAND WORLD COOKBOOKS AWARDS, SENDO QUE SEU LIVRO, A COZINHA VEGETARIANA DE ASTRID PFEIFFER CONCORREU COM LIVROS DE 70 PAÍSES, SAGRANDO-SE EM SEGUNDO LUGAR. |
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19/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS CARGOS COMISSIONADOS, AOS PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DE AMBOS OS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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26/2012 |
2012-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O POSTO DE SAÚDE DE MARIENTAL, NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, QUE SOFREU ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO AO TAMANHO DA ÁREA DE SEU TERRENO POR MOTIVO DA ABERTURA DE UMA RUA LATERAL |
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27/2012 |
2012-03-21 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ESCRIVÃO E DE DOIS INVESTIGADORES PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, TEM EM VISTA A CONDIÇÃO DE EFETIVO EM QUE SE ENCONTRA |
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9/2012 |
2012-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇOES E APLAUSO À ASSOCIAÇÃO LAPEANA DE VEÍCULOS ANTIGOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DA LAPA, PELA REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO EM NOSSA CIDADE. |
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25/2012 |
2012-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇAO DE 01 (UMA) LOMBADA NA AV. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONDOR |
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17/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2012 |
2012-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA 1º, 2º, 3º TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 121/09, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE, PARA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE. |
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15/2012 |
2012-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
16/2012 |
2012-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE AVAÍ PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2012 |
2012-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DOS CAVALOS SOLTOS NA LOCALIDADE DA COHAPAR. |
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| materia |
3094/2012 |
2012-03-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO (3.094) |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SUPERVISIONAR AS CONDIÇÕES EM QUE SÃO EXECUTADOS, PELO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS QUE OFERECEM CONSIDERÁVEL RISCO DE ACIDENTE. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-15 |
Indicação |
INDICA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DOS CAVALOS SOLTOS NA LOCALIDADE DA COHAPAR. |
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| materia |
23/2012 |
2012-03-15 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS (PROERD) |
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| materia |
24/2012 |
2012-03-15 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS (PROERD) |
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| norma |
2711/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua Maria Eugênia de Lacerda Suplicy o logradouro público municipal que especifica. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA MARIA INES PIERIN BORGES DA SILVEIRA |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE SEBASTIÃO AMARAL ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA - COMLAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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