| materia |
3100/2012 |
2012-04-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E CEM (3.100) |
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| norma |
2725/2012 |
2012-04-27 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Contador, Fiscal Tributário, Operador de Computador e dá outras providências. |
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14/2012 |
2012-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA |
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19/2012 |
2012-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa ônibus-biblioteca. |
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10/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETS E O MUNICÍPIO DA LAPA OBJETIVANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. |
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| materia |
27/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2012 |
2012-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA COM 3 METROS DE LARGURA, SENDO QUE 50 CM DE AMBOS OS LADOS SEJAM COM FAIXAS AMARELAS PARA OS CARROS E NOS 2 METROS CENTRAIS QUE SEJA FEITO UMA FAIXA BRANCA SERVINDO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES, NA RUA ARTHUR SUPLICY, NA ALTURA DO NÚMERO 729, EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO POLIVALENTE. |
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| norma |
346/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao senhor Abdalla João Dardaque. |
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| materia |
19/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA HORNING, OCORRIDO NO DIA 18/04/2012. |
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| materia |
20/2012 |
2012-04-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI NÚMERO 2689 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DECLARA ZONA INDUSTRIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2012 |
2012-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇAO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA CASA DE PASSAGEM E APOIO ÀS PESSOAS DO INTERIOR QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA REALIZAR CONSULTAS OU EXAMES EM CURITIBA, CAMPO LARGO, OU SEJA, FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. ESSA CASA DE PASSAGEM DEVERÁ TER PERNOITE, JANTAR E CAFÉ DA MANHÃ. |
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| materia |
51/2012 |
2012-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA ESTRADA RURAL PRÓXIMO À FAZENDA PRIMAVERA, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO 1 QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ANTONIO RAMOS MAYER, BENEFICIANDO AINDA VÁRIOS MORADORES LOCAIS |
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| materia |
52/2012 |
2012-04-20 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ E À CAMINHOS DO PARANÁ S/A, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DIMINUIR O ALTO RISCO EXISTENTE NA CURVA DO KM 192 DA BR 476 - RODOVIA DO XISTO, LOCAL DE ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO SEBASTIÃO DA LAPA, COLÉGIO AGRICOLA DA LAPA E HOTEL TROPEIRO. |
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| materia |
53/2012 |
2012-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO CONJUNTO POUSADA DO SOL. |
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| materia |
55/2012 |
2012-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA OI, NA DIRETORIA DE RELAÇOES INTITUCIONAIS - PR, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NO TELEFONE ORELHÃO QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DA LAPA O QUAL ATENDE PELO NÚMERO (41) 3622-1348 E NESTA DATA ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS CONFORME RELADO DE MORADORES. |
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3099/2012 |
2012-04-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE (3.099) |
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18/2012 |
2012-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, FLÁVIO ARNS, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM LOMBADA A 400 METROS DA CURVA E UM ACESSO VICINAL (DE ACORDO COM AS NORMAS DO DER PARA MELHORAR A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DO COLÉGIO AGRÍCOLA DA LAPA. |
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| materia |
50/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS NA VILA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
47/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO TERMO DE CESSAO DE USO DO IMÓVEL CONSTANTE NA MATRICULA 21.045 EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO TAMANQUEIRO - A.M.A.B |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇAO OU FEITURA DE 3 LOMBADAS DE ELEVAÇÃO NA LOCALIDADE DE ÁGUA AZUL. |
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| norma |
2723/2012 |
2012-04-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Estado do Paraná o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2012 |
2012-04-18 |
Lei Municipal |
Denomina de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS o logradouro que especifica. |
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| materia |
28/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO |
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| materia |
29/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONTADOR, FISCAL TRIBUTÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA AO SENHOR ABDALLA JOÃO DARDAQUE |
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| materia |
24/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇAO ANUAL ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE PAGAMENTO DE SALÁRIO EM ENCARGOS DE FUNCIONÁRIO CEDIDO A ESTE MUNICÍPIO, SENDO 02 (DOIS) MESES, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011 E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇAO DE UMA PLACA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PROXIMO À FONTE DO QUEBRA POTE (INTEGRANDE DO PROJETO PARQUE LINEAR), ADVERTINDO OS USUÁRIOS DA OBRIGATORIEDADE DE SILÊNCIO APÓS AS 22:00 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM COLOCADAS PLANAS DE SINALIZAÇAO EM TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONSTANDO NAS MESMAS LOCALIDADES DE DESTINO DAS VARIAS ESTRADAS RURAIS, INCLUSIVE DEMOSTRANDO A QUILOMETRAGEM DOS DESTINO, PARA QUE TODOS QUE UTILIZAM AS ESTRADAS POSSOAS IDENTIFICAR SEUS ROTEIROS, POIS HOJE SEM ESSA SINALIZAÇAO SOMENTE A POPULAÇAO QUE UTILIZA COM FREQUENCIA AS ESTRADAS SABEM EXATAMENTE POR ONDEM DEVEM TRAFEGAR PARA XEGAR ÀS LOCALIDADES QUE DESEJAM, PORÉM PARA AQUELES QUE NAO CONHECEM AS LOCALIDADES RURAIS TORNA-SE DIFICIL PERCORRER O TRAJETO DE FORMA PRECISA. |
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| materia |
3098/2012 |
2012-04-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E OITO (3.098) |
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| materia |
1/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO VII NO ARTIGO 44 E INCISO VII AO ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
15/2012 |
2012-04-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS,VOTOS DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTAS O FALECIMENTO DO SENHOR, NELSON VAENGA HAMMERSCHMIDT, OCORRIDO EM DATA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 AS 17:35 NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO EM CAMPO LARGO. OUTROSSIM REQUER QUE DA DECISÃO DO PLENÁRIO SEJA DADA CIÊNCIA A SEU FILHO, HÉLIO CRISTIANO HAMMERSCHMIDT, PARA QUE O MESMO TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA E INSTITUTO BORGES DA SILVEIRA PELA REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA - FILMES DE ÉPOCA, EVENTO QUE NOTADAMENTE CONTRIBUI PARA O ENRIQUECIMENTO DA CULTURA DOS CIDADÃOS LAPIANOS E ENGRANDECE O NOME DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGENCIA A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COHAPAR, ANEXO AO CENTRO DA JUVENTUDE. |
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| materia |
34/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇAO DE UM PARQUINHO NA AVENIDA JOÃO JOSLIN DO VALLE PROXIMO AO TRUCK CENTER CIDADE NOVA. |
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| materia |
35/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGENCIA A COLOCAÇAO DE UMA LOMBADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE DA RESIDENCIA DO SR. WILSON ROBERTO SAMPAIO. |
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| materia |
36/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA A OBTENÇAO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIEL GUIMARAES NA VILA SAO JOSÉ; DA RUA PASTOR WIEDMER NO CENTRO E DA RUA FREDERICO VIRMOND, NA CASCATA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS E A PAVIMENTAÇAO DA RUA AUGUSTO DE JESUS, NA VILA DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
39/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA, AINDA QUE COM UMA REDE PROTETORA DA QUADRA ESPORTIVA INTEGRANTE DO PROJETO PARQUE LINEAR, LOCALIZADA PROXIMO DA FONTE DO QUEBRA POTE. |
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| materia |
40/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇOES SOBRE A LEGALIZAÇAO DOS TERRENOS NA VILA CRISTO REI. |
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| materia |
41/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECAPE ASFALTICO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
43/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANA E A CAMINHOS DO PARANA S/A, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA NA BR 476 NO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL EMILIA FERREIRA DO AMARAL, NA VILA SÃO JOSE,A PEDIDO DE PROFESSORES E ALUNOS. |
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| materia |
44/2012 |
2012-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACIOLLI O ATENDIMENTO AOS PROJETO "AGUA DA VIDA" E "SKATE E VIDA", ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR PELO CENTRO DE RECUPERAÇAO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
3097/2012 |
2012-04-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E SETE (3.097) |
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| norma |
2718/2012 |
2012-04-09 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I, parte integrante da Lei nº 2553, de 03 de fevereiro de 2011, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2719/2012 |
2012-04-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2720/2012 |
2012-04-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2721/2012 |
2012-04-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Esporte Clube Avaí, para repasse de contribuição e dá outras providências. |
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