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26/2012 |
2012-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Escola Rural Municipal Aristeu Coture o logradouro público municipal que especifica. |
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73/2012 |
2012-06-21 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACCIOLI, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO NEGRO E LAPA – PR. FOTOS ANEXADAS. |
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75/2012 |
2012-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE DISPOSITIVOS CONTENDO ÁLCOOL EM GEL PARA LAVAGEM DAS MÃOS NO PRÉDIO DA CÂMARA, BEM COMO NO ANEXO. |
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76/2012 |
2012-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIABRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PASSA DOIS. |
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77/2012 |
2012-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTENDO ÁLCOOL EM GEL PARA LAVAGEM DAS MÃOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS) QUE CONTEM RAZOÁVEL CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE ÁLCOOL NOS EVENTUAIS LOCAIS EM QUE JÁ EXISTAM ESSE DISPOSITIVOS. TAMBÉM SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO COM AMPLA DIVULGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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78/2012 |
2012-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE DO PASSA DOIS. |
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27/2012 |
2012-06-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEMBROS DA 1ª IGREJA BATISTA, NA LAPA-PR, ATRAVÉS DO REPRESENTANTE DESTA, PASTOR DANIEL FÁBIO ALVES DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DA NOSSA SEDE, QUE FOI POSSÍVEL ATRAVÉS DE MUITO ESFORÇO E AJUDA DA COMUNIDADE. |
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28/2012 |
2012-06-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MUNIZ E À PASTORA JULIANA, AMBOS DA IGREJA IRMÃOS MENONITAS, NA LAPA-PR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO EM QUE AQUI ESTIVERAM.
CONSIDERANDO A DESIGNAÇÃO DOS PASTORES PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, ESTE VEREADOR DESEJA-LHES SUCESSO NA NOVA EMPREITADA.
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| materia |
74/2012 |
2012-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA ESTRADA, SEM NOME, EM FRENTE A CASA DO SR. ANOR JOSLIN, NA LOCALIDADE PASSA DOIS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FACHINI. |
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| materia |
18/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISPOSIÇÃO FUNCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁR - SANEPAR, REFERENTE À CESSÃO FUNCIONAL DE VILMAR CZARNESKI FAVARO PURGA. |
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| materia |
45/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1812/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
2/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
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| norma |
65/2012 |
2012-06-18 |
Resolução Legislativa |
Acrescenta o inciso VII ao artigo 44 e inciso VII ao artigo 49 do Regimento Interno deste Poder Legislativo. |
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| materia |
25/2012 |
2012-06-15 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DA CASA VERMELHA - ACVE. |
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| materia |
3106/2012 |
2012-06-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SEIS (3.106) |
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| materia |
16/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2010 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 007/2010 - ESCOLAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ - SEED, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE. |
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| materia |
72/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA FREDERICO VIRMOND, NO BAIRRO DA CASCATA, TENDO EM VISTA A CONDIÇÃO PRECÁRIA DESTA RUA QUE CONTA COM O TRÁFEGO CONSIDERÁVEL DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SENDO NECESSÁRIA TAL PROVIDÊNCIA PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS. |
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| norma |
2744/2012 |
2012-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2745/2012 |
2012-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2746/2012 |
2012-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2747/2012 |
2012-06-06 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Lapa, conforme especifica. |
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| materia |
71/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE RURAL PRÓXIMO A FAZENDA PRIMAVERA, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO 1, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ANTÔNIO MAYER, BENEFICIANDO AINDA VÁRIOS MORADORES LOCAIS, APROXIMADAMENTE 16 (DEZESSEIS) FAMILIAS, CONFORME CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. |
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| norma |
352/2012 |
2012-06-04 |
Decreto Legislativo |
Referenda o 4° Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, com vistas a operacionalização das ações de assistência farmacêutica do SUS no Município. |
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| materia |
3105/2012 |
2012-06-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINCO (3.105) |
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| materia |
67/2012 |
2012-05-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA RUA PEDRO SOARES DE SIQUEIRA, NA CASCATA. |
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| materia |
68/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA SOLICITADOR DAVID TIMÓTEO WIEDMER, COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, BEM COMO COM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "TARTARUGAS OU TACHÕES" NOTADAMENTE PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ÂNGELO CAUS. |
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| materia |
69/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA SOLICITADOR DAVID TIMÓTEO WIEDNER, COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "TARTARUGAS OU TACHÕES" NOTADAMENTE PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ÂNGELO CAUS. TERMOS QUE PEDE DEFERIMENTO. |
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| materia |
70/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, COM CORRIMÃO, NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PASTOR WIEDMER, NA SUA VIA PRINCIPAL, ELIMINANDO A ESCADA AI EXISTENTE, QUE ESTÁ PREJUDICANDO PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. |
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| norma |
2739/2012 |
2012-05-29 |
Lei Municipal |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2689, de 30 de Dezembro de 2011, que Declara Zona Industrial, área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2740/2012 |
2012-05-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2741/2012 |
2012-05-29 |
Lei Municipal |
Altera o caput do artigo 1º, e os artigos 3º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 1871, de 06 de Julho de 2005, que mantém o Programa “Bolsa Cultural”, e dá outras providências. |
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| norma |
2742/2012 |
2012-05-29 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua Cecília Hornung Teider o logradouro público municipal que especifica. |
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| norma |
2743/2012 |
2012-05-29 |
Lei Municipal |
Denomina de Praça do Colono Francisco Lipski o logradouro público municipal que especifica. |
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| materia |
26/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DA LAPA E FUCIONARIOS, PELO SUCESSO DO LEILÃO DE GADO, REALIZADO NO PARQUE DE EVENTOS DA LAPA NO DIA 27/05/2012 REQUER, OUTROSSIM, QUE DA DECISÃO DESTA CASA, SEJA DADO CIÊNCIA À DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DA LAPA E AOS DEMAIS INTEGRANTES. |
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| norma |
349/2012 |
2012-05-28 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse n° 373.832-35/2011/MAPA/CAIXA – Celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. |
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| norma |
350/2012 |
2012-05-28 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse n° 368.483-12/2011/MAPA/CAIXA – Celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a aquisição de uma patrulha mecanizada, Programa Prodesa. |
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| norma |
351/2012 |
2012-05-28 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse n° 374.221-67/2011/MDA/CAIXA – Celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a aquisição de caminhão novo com carroceria tipo graneleira, programa PRONAT. |
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| materia |
44/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LAPA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
64/2012 |
2012-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO RIO DA VÁRZEA, AO LADO DO PARQUINHO JÁ EXISTENTE, E UMA NA COMUNIDADE DO SÃO BENTO, PRÓXIMO À ESCOLA. |
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| materia |
3104/2012 |
2012-05-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUATRO (3.104) |
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| materia |
65/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA JOSÉ PIERIN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
66/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MONITOR ESCOLAR NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, E QUE TENHAM ENTRE OS PASSAGEIROS, CRIANÇAS ATÉ 11 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
25/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS AS EMPRESAS, PERSONALIDADE E IMPRENSA, QUE FORAM DESTAQUE EM 2011, SEGUNDO PESQUISA REALIZADA PELA EMPRESA MAX LIDER, SENDO QUE OS HOMENAGEADOS ESTÃO DESCRIMINADO NO JORNAL "A TRIBUNA REGIONAL" EDIÇÃO N° 1697 DE 14 A 20 DE MAIO DE 2012, PÁGINAS 28 E 29, VISTO QUE TODOS FORAM MUITO IMPORTANTES PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
42/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
43/2012 |
2012-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOUTRINA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2736/2012 |
2012-05-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2737/2012 |
2012-05-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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