| norma |
2762/2012 |
2012-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2763/2012 |
2012-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2764/2012 |
2012-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2012 |
2012-08-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19:30 HORAS, PARA SER COMEMORADO O DIA DO SOLDADO. |
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| norma |
2757/2012 |
2012-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2758/2012 |
2012-08-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2012 |
2012-08-13 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa. |
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| materia |
83/2012 |
2012-08-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA APLICADO UMA MAIOR AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CASA PARA O MÉDICO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO. |
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| materia |
84/2012 |
2012-08-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE DO CANOEIRO. |
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| materia |
85/2012 |
2012-08-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO GOLL, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO N° 111, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3111/2012 |
2012-08-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E ONZE (3.111) |
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| materia |
81/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA NA RUA CLEMENTE ARGÔLO, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO. |
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| materia |
82/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DA QUADRA DE BASQUETEBOL SITUADA NO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ , BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO, OU REPARO, DAS TABELAS PARA A PRÁTICA DO REFERIDO ESPORTE. |
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| norma |
356/2012 |
2012-08-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação n° 006/2012 - SEJU/DEPEN, firmando com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para utilização de mão de obra de presos da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná. |
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| materia |
29/2012 |
2012-08-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DESTA CASA DE LEIS NO INTUITO DE COMUNICAR, QUE ESTA PRESIDÊNCIA, RECEBEU, EM PRIMEIRA MÃO, SEGUNDO O AUTOR, O SENHOR MÁRCIO ANIS MATTAR ASSAD, LAPEANO QUE SE DESTACA COMO UM DOS "EXPERTS" NA ÁREA DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DO PARANÁ, COM MAIS DE 30 ANOS DE EXPERIÊNCIA E UMA FOLHA DE SERVIÇOS ADMIRÁVEL EM PROL DE NOSSA CIDADE UMA CÓPIA, DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AUDIOVISUAL. APÓS ANÁLISE DE PROPOSTA, E LERMOS NAS REDES SOCIAIS ESPECIALMENTE NO FACEBOOK O APOIO OBTIDO PELA IDEIA, ONDE ATÉ UMA COMUNIDADE FOI ESPECIALMENTE CRIADA PARA A INICIATIVA, E DESTA FORMA NOS SENTIMOS SEGUROS EM ENVIDAR TODO O ESFORÇO NECESSÁRIO PARA APOIAR ESSA LOUVÁVEL INICIATIVA, QUE TEM RESPALDADO NOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NOSSO ESTADO E ATÉ MESMO DE FIGURAS DO CENÁRIO NACIONAL.
COM SUA EXCELÊNCIA, PODERÁ CONSTATAR O PLANO É MUITO BEM ELABORADO, TRAZENDO OS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO E TRAZ EM SEU BOJO ALGO VERDADEIRAMENTE INÉDITO EM TERMOS DE BRASIL, QUE É O TURISMO CINEMATOGRÁFICO, SEGMENTO QUE TRARÁ CERTAMENTE PARA A LAPA O VERDADEIRO TURISMO, VISTO QUE AO LONGO DOS ANOS, TEMOS SOMENTE RECEBIDOS, VISITANTES QUE TEM UMA PERMANÊNCIA REDUZIDA E CONSEQUENTEMENTE DEIXAM POUQUÍSSIMOS RECURSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO QUE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL, CÓPIA ANEXA, RECEBA TODA ATENÇÃO E APOIO NECESSÁRIO PARA QUE POSSA SER VIABILIZADO, POIS ENTENDEMOS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA O PROGRESSO DE NOSSA LAPA. |
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| materia |
55/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3110/2012 |
2012-08-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E DEZ (3.110) |
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| norma |
2755/2012 |
2012-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2756/2012 |
2012-07-30 |
Lei Municipal |
Extingue a Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA e dá outras providências. |
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| materia |
48/2012 |
2012-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
20/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FACULDADE INTEGRADA CAMÕES PARA REALIZAÇAO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
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| materia |
21/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ESTUDANTES EXPERIÊNCIA ACADEMICA |
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| materia |
24/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2012 - SEJU/DETRAN, FIRMANDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PRESOS DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DO PARANÁ. |
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| materia |
27/2012 |
2012-07-27 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no âmbito do Município da Lapa-PR, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA. |
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| materia |
51/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
52/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
53/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2012 |
2012-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3109/2012 |
2012-07-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVE (3.109) |
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| materia |
50/2012 |
2012-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2012 |
2012-07-19 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MO ÂMBITO MUNICIPAL, O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DA LAPA. |
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| norma |
2753/2012 |
2012-07-17 |
Lei Municipal |
Altera a Lei 1812/2004, e dá outras providências. |
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| norma |
2754/2012 |
2012-07-17 |
Lei Municipal |
Mantém o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 1528, de 26.04.01, o qual passa a ser regido conforme disposto nesta Lei. |
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| norma |
354/2012 |
2012-07-13 |
Decreto Legislativo |
Referenda o 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 012/2010 referente ao Convênio nº 007/2010 - Escolas, celebrado entre o Município e o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE. |
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| norma |
355/2012 |
2012-07-13 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Compromisso PAC202898/2012, conforme Resolução CD/FNDE nº 69 de 29/11/11, para construção de creche, cujo projeto foi fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. |
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| materia |
3108/2012 |
2012-07-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITO (3.108) |
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| norma |
2752/2012 |
2012-07-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2012 |
2012-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELA LEI Nº 1528, DE 26.04.01, O QUAL PASSA A SER REGIDO CONFORME DISPOSTO NESTA LEI. |
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| materia |
19/2012 |
2012-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC202898/2012, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 69 DE 29/11/11, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CUJO PROJETO FOI FORNECIDO E APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. |
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| norma |
2751/2012 |
2012-06-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa Ônibus-Biblioteca. |
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23/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL DE CONVÊNIO DE CESSAO FUNIONAL REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃODA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA LAPA - SAO JOAO DO TRIUNFO |
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| norma |
2748/2012 |
2012-06-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções públicas no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
2749/2012 |
2012-06-26 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
2750/2012 |
2012-06-26 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Artesões da Casa Vermelha – ACAVE. |
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| materia |
79/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA PRINCIPAL ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DE PEDRA LISA, EM ESPECIAL PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DOS SENHORES GERSIVAL E NINO PORTES, BENEFICIANDO AINDA VÁRIOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
80/2012 |
2012-06-25 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACCIOLI, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO NEGRO E LAPA-PR, POSSIBILITANDO A CONEXÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA E BARRA DOS MELOS. FOTOS ANEXADAS. |
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| norma |
66/2012 |
2012-06-25 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013. |
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| norma |
353/2012 |
2012-06-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Fachini. |
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| materia |
47/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNDIAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
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| materia |
3107/2012 |
2012-06-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SETE (3.107) |
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