| materia |
60/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se o Município possui uma área institucional na Vila Guadiana, para a edificação de um Salão Comunitário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
227/2023 |
2023-05-17 |
Resolução |
Insere e altera dispositivos da Resolução n. 102 de 17 de agosto de 2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2023 |
2023-05-17 |
Resolução |
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-05-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu, em conformidade com o contido na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade da continuação da rede pública de iluminação existente na Estrada Nova Aliança, em Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se há algum programa ou interesse da municipalidade em contratar empresas para realizar o transporte coletivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de construir uma lista dos prestadores de serviços, que possuem Pessoa Jurídica (PJ), do Município de Mandaguaçu para acesso geral da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de incluir nos cronogramas orçamentários a compra e fornecimento de mochilas escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT analisar a viabilidade da instalação de um superposte de luz no centro da rotatória que dá acesso a BR 376, a PR 552 e a cidade de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo apresentar uma emenda parlamentar para a liberação de 05 Computadores desktop – processador I5, 8Gb Mem, SSD 500Gb, com 2 monitores 21,5” para atualização dos equipamentos administrativos da 24º Delegacia de Polícia da Polícia Civil de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral gestionar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de Mandaguaçu, a serem destinados para a esterilização de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de Mandaguaçu, a serem destinados à esterilização de animais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2023 |
2023-05-12 |
Resolução |
Concede progressão por conhecimento a servidora Micheli Fabiane Molonha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-11 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-11 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
Votos de Pesar |
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se providenciar a pintura do meio fio e das faixas de pedestre na Avenida Centenário, Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de realizar manutenção ou substituição das placas de identificação do Procon e do Fórum, em Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Marco Aurelio Ribeiro gestionar a liberação de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal realizar uma operação tapa buracos no entorno da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados à construção de um Salão Comunitário no Conjunto Moradias Amanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal gestionar a instalação de uma Agência do INSS no Município de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo a respeito de um lixão instalado na estrada Pulinópolis, se há licenciamento ambiental da área, a responsabilidade acerca do referido lixão. Se for um lixão clandestino, informar quais providencias serão tomadas, caso seja do Município informar de qual maneira é controlado o uso do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações acerca do loteamento de chácaras na Estrada 150, no Jardim Refúgio:
- Proprietário do loteamento;
- Empresa responsável;
- Caracterização da área, perímetro urbano ou rural;
- Situação da infraestrutura do loteamento; |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres do Projeto de Lei nº 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 20/2023 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 051/2022 que dispõe sobre os condomínios de chácaras de lazer em Mandaguaçu e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-03 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Insere e altera dispositivos da Resolução n. 102 de 17 de agosto de 2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo: Quantos pontos de taxi existem no município; quais os critérios para a liberação de um; se existe uma lista de espera para a liberação, e caso positivo, qual a sua atual situação |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar o montante de duzentos mil reais para melhorias na segurança nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar a este Poder Legislativo relatório detalhado indicando todas as empresas terceirizadas que prestam algum tipo de serviço no âmbito de atuação da referida secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal o envio de cópia de todos os documentos que integram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Mandaguaçu e a COPEL, além de informações acerca da execução do referido termo, o montante recebido pelo município e indicação da sua aplicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo qual o número de denúncias relativas a som ou perturbação de sossego na ouvidoria do Município desde o ano de 2021 até o presente momento e informar se houve a notificação dos responsáveis e as providências que foram, ou estão sendo tomadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo, acerca do projeto de construção da pista de ciclismo que interligará a entrada de Mandaguaçu ao Jardim Mônaco informações sobre valores gastos e estimados, estimativa de conclusão e dimensões finais da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de que o transporte da saúde tenha ao menos um ponto na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná recursos para uma sede para o Conselho Tutelar de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
|