br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2023 2023-05-22 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se o Município possui uma área institucional na Vila Guadiana, para a edificação de um Salão Comunitário. 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Ordinária — 0 no document
norma 227/2023 2023-05-17 Resolução Insere e altera dispositivos da Resolução n. 102 de 17 de agosto de 2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 228/2023 2023-05-17 Resolução Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 9/2023 2023-05-16 Emenda a Lei Orgânica Insere e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu, em conformidade com o contido na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade da continuação da rede pública de iluminação existente na Estrada Nova Aliança, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-15 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se há algum programa ou interesse da municipalidade em contratar empresas para realizar o transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-15 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de construir uma lista dos prestadores de serviços, que possuem Pessoa Jurídica (PJ), do Município de Mandaguaçu para acesso geral da população. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de incluir nos cronogramas orçamentários a compra e fornecimento de mochilas escolares. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-15 Requerimento Requer ao Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT analisar a viabilidade da instalação de um superposte de luz no centro da rotatória que dá acesso a BR 376, a PR 552 e a cidade de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo apresentar uma emenda parlamentar para a liberação de 05 Computadores desktop – processador I5, 8Gb Mem, SSD 500Gb, com 2 monitores 21,5” para atualização dos equipamentos administrativos da 24º Delegacia de Polícia da Polícia Civil de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral gestionar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de Mandaguaçu, a serem destinados para a esterilização de animais. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-15 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de Mandaguaçu, a serem destinados à esterilização de animais. 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 23/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2023 2023-05-12 Resolução Concede progressão por conhecimento a servidora Micheli Fabiane Molonha. 1 extracted
sessao 8 2023-05-12 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-05-11 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2023 2023-05-11 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-05-10 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-05-08 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-08 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Santos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se providenciar a pintura do meio fio e das faixas de pedestre na Avenida Centenário, Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de realizar manutenção ou substituição das placas de identificação do Procon e do Fórum, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Deputado Federal Marco Aurelio Ribeiro gestionar a liberação de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-08 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal realizar uma operação tapa buracos no entorno da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem destinados à construção de um Salão Comunitário no Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal gestionar a instalação de uma Agência do INSS no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-08 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo a respeito de um lixão instalado na estrada Pulinópolis, se há licenciamento ambiental da área, a responsabilidade acerca do referido lixão. Se for um lixão clandestino, informar quais providencias serão tomadas, caso seja do Município informar de qual maneira é controlado o uso do mesmo. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-08 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações acerca do loteamento de chácaras na Estrada 150, no Jardim Refúgio: - Proprietário do loteamento; - Empresa responsável; - Caracterização da área, perímetro urbano ou rural; - Situação da infraestrutura do loteamento; 1 extracted
sessao 12 2023-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-05-05 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres do Projeto de Lei nº 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-05 Parecer Parecer nº 20/2023 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 051/2022 que dispõe sobre os condomínios de chácaras de lazer em Mandaguaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-03 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-24 Projeto de Resolução Insere e altera dispositivos da Resolução n. 102 de 17 de agosto de 2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo: Quantos pontos de taxi existem no município; quais os critérios para a liberação de um; se existe uma lista de espera para a liberação, e caso positivo, qual a sua atual situação 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar o montante de duzentos mil reais para melhorias na segurança nas escolas. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar a este Poder Legislativo relatório detalhado indicando todas as empresas terceirizadas que prestam algum tipo de serviço no âmbito de atuação da referida secretaria. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-24 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal o envio de cópia de todos os documentos que integram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Mandaguaçu e a COPEL, além de informações acerca da execução do referido termo, o montante recebido pelo município e indicação da sua aplicação. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-24 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo qual o número de denúncias relativas a som ou perturbação de sossego na ouvidoria do Município desde o ano de 2021 até o presente momento e informar se houve a notificação dos responsáveis e as providências que foram, ou estão sendo tomadas. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo, acerca do projeto de construção da pista de ciclismo que interligará a entrada de Mandaguaçu ao Jardim Mônaco informações sobre valores gastos e estimados, estimativa de conclusão e dimensões finais da obra. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de que o transporte da saúde tenha ao menos um ponto na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná recursos para uma sede para o Conselho Tutelar de Mandaguaçu. 1 extracted