| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 643.2025 de 17 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores municipais e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO – ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marilândia do Sul, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da administração municipal que providencie um local adequado, acessível e sem obstáculos para a realização das atividades da terceira idade em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que seja realizado reforço na segurança dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) do município de Marilândia do Sul – PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a criação do Programa Ronda Comunitária Protetiva, com o objetivo de permitir a contratação, credenciamento ou conveniamento de serviços de vigilância e monitoramento noturno, destinados à realização de rondas preventivas nas proximidades das residências de mulheres (servidoras públicas e cidadãs em geral) que possuam Medidas Protetivas de Urgência vigentes no município, nos termos da Lei Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de diárias a profissionais credenciados no âmbito da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento e passagem de rolo compactador nas seguintes localidades rurais:
Estrada da região do Carquejo, nas proximidades da Fazenda Santa Lúcia Promissão e arredores;
Estrada de acesso à Fazenda Dois Irmãos, com a devida realização de patrolamento e posterior compactação com rolo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços para levantamento da estrada no aterro localizado na região do Zé do Jipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de pintura e revitalização das placas de indicação de trânsito do município, tendo em vista que muitas delas se encontram desbotadas e com baixa visibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de poda em árvores antigas de grande porte no município, em especial uma localizada na esquina da Rua São Sebastião com a Rua São Roque, que se encontra totalmente rebrotada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma Unidade Aquática Municipal Coberta e Aquecida. O projeto deve ser concebido como um equipamento multiuso, planejado para otimizar os recursos públicos ao centralizar diversas frentes de atendimento em uma única estrutura. Além de suporte para competições oficiais e treinamentos esportivos, o espaço deverá ser dimensionado para a prática de exercícios físicos de baixo impacto, reabilitação fisioterapêutica, programas de hidroginástica para a terceira idade, natação adaptada para pessoas com deficiência (PcD), projetos de iniciação esportiva escolar e atividades de lazer orientado para famílias, garantindo que o investimento atenda todas as faixas etárias e necessidades da nossa população durante o ano todo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente:
A realização de estudos técnicos para definição de área estratégica para construção de Barracões Municipais destinados ao carregamento, organização e apoio logístico das verduras e hortaliças produzidas no município;
Que o projeto contemple atendimento aos produtores dos Distritos de São José e Nova Amoreira, com um barração em cada distrito, garantindo estrutura descentralizada ou pontos de apoio nessas localidades;
Que o Executivo busque recursos junto ao Governo do Estado do Paraná e ao Governo Federal, por meio de convênios com a Secretaria de Agricultura, visando viabilizar a obra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção precoce de patologias oculares e neoplasias em recém-nascidos no município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARILÂNDIA DO SUL - CONSEG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERER que seja oficiado ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – e à Concessionária PRVias, solicitando a colocação de placa indicativa com a denominação da trincheira localizada na BR-376, entre os Km 267 e 268, no Bairro Leão do Norte, neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, como “ITACIR JOSÉ NARDINO”, conforme dispõe a Lei Estadual nº 20.625/2021, de 25 de junho de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um ponto de ônibus (abrigo para passageiros) em frente à Escola Municipal Marcionillo Tibúrcio, localizada no Núcleo Manoel Olegário de Proença. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico visando solucionar o problema de falta de cobertura adequada em frente ao Colégio Estadual Padre Ângelo Casagrande – CEPAC>, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Sugere-se que, a partir do referido estudo, seja avaliada a possibilidade de instalação de uma estrutura semelhante a um abrigo de passageiros, porém com dimensões maiores do que o atualmente existente, a fim de comportar adequadamente o número de estudantes que aguardam o transporte escolar e também aqueles que esperam seus pais ou responsáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e administrativo visando encontrar solução para a retomada da venda antecipada de terrenos no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Concessionária PRVias, solicitando providências quanto às seguintes demandas de segurança viária: a) colocação de redutor de velocidade (quebra molas), na marginal que sai da rodovia sentido Marilândia do Sul/Mauá da Serra, nas proximidades do Mercado São Lucas,b) Salientamos a necessidade de se colocar via de mão dupla no sentido do posto de combustíveis até a bifurcação da praça central. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Concessionária PRVias, solicitando a retificação da sinalização viária nas proximidades do Distrito de São José. Atualmente, as placas indicativas referem-se à localidade como "Bairro São José", termo hoje desatualizado. |
1 |
extracted
|
| norma |
674/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da elaboração de um Projeto de Lei visando à implantação da Equoterapia no Município de Marilândia do Sul.
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas da saúde, educação e equitação, com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Marilândia do Sul para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
670/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE BOAS VINDAS ao reverendo PADRE JOSÉ LUIS DAMIÃO MONTEIRO, que recentemente nomeado para assumir a função de Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Referentes as quedas frequentes, muitas vezes prolongadas, no fornecimento de energia elétrica, o que vêm gerando prejuízos materiais, perda de produtos, danos a equipamentos e dificuldades no funcionamento de atividades básicas.
Requeiro: 1. O envio de ofício à ANEEL –
2. O envio de ofício ao Conselho de Administração da Copel -
3. O envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP),
4. O envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná,
5. O envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR
6. Comunicação ao Ministério Público do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à SANEPAR para que seja disponibilizado um gerador de energia destinado à bomba responsável pelo envio de água à comunidade Leão do Norte. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza e Ratifica a cooperação de esforços entre o Município de Marilândia do Sul e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da reabertura da estrada antiga que dá acesso ao Carqueijo, passando às margens da linha férrea. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de parquinhos infantis nos seguintes locais:
• Residencial Monte da Oliveira;
• Residencial Terra Nova;
• Residencial Luiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que o mesmo oficie à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para que preste esclarecimentos à população do Município de Marilândia do Sul, especialmente à zona rural, onde a energia elétrica não tem chegado com a amperagem e voltagem necessárias, ocasionando a queima de motores e máquinas e, consequentemente, prejuízos aos moradores e produtores locais. |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos empregos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, realize estudo para alteração da posição do portão de acesso ao parquinho da praça localizada na área central, de forma que a entrada e saída fiquem voltadas para a barraca do pastel ou para o lado oposto, evitando que o portão permaneça direcionado para a via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de melhorias na iluminação do campo do estádio Romeu Beligni, com a substituição das lâmpadas dos postes já existentes por lâmpadas de LED e a instalação de dois novos postes de iluminação atrás da trave oposta, de modo a garantir iluminação adequada em toda a extensão do campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de um braço de luz no poste localizado na esquina das Ruas São Francisco e Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que este verifique, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e encaminhe a esta Casa Legislativa as reclamações registradas na Ouvidoria da Saúde, referentes ao período de janeiro de 2025 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza e Ratifica a cooperação de esforços entre o Município de Marilândia do Sul e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|