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Missal (PR)

IBGE code4116059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.missal.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 826 / 626
Documents (with text) 2501 (2489)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Norma: 1 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 56 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 69 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 64 2019 · Norma: 45 2019 · Sessão: 74 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 69 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 8 2023 · Norma: 88 2023 · Sessão: 74 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 61 2025 · Matéria: 267 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2024 2024-12-04 Resolução Altera disposições da Resolução nº. 9/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 41 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Orçamento para realização das festividades alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-29 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal faça a aquisição de um Kit frontal de Silagem e dois carretões para a associação dos produtores de leite de comunidade de Linha São Pedro 1 extracted
sessao 40 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2024 2024-11-22 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal realize a reforma do Centro Multiuso da Linha São Pedro. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.796 de 11 de março de 2024 1 extracted
norma 47/2024 2024-11-22 Portaria Concede Diárias 1 extracted
norma 48/2024 2024-11-22 Portaria Concede Adicional por tempo de serviço a servidor. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-21 Indicação Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração estude a viabilidade de realizar um recadastramento de todos os implementos agrícolas concedidos em uso pelo município. O objetivo é identificar equipamentos ociosos ou que necessitem de reparos, possibilitando, assim, a realização de novas concessões ou, se necessário, sua destinação para leilão, visando a aplicação dos recursos obtidos na aquisição de novos equipamentos 1 extracted
norma 46/2024 2024-11-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Processante de análise e julgamento de processos administrativos 1 extracted
sessao 39 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-11-14 Extraordinária — 2 extracted
norma 3/2024 2024-11-11 Resolução Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964. 1 extracted
norma 13/2024 2024-11-11 Decreto Legislativo Aprova o orçamento para a realização do Réveillon. 1 extracted
sessao 38 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-11-08 Emenda a lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Missal 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-07 Indicação Indicam que a administração estude a viabilidade de estender o benefício do vale alimentação aos conselheiros tutelares do município. 1 extracted
sessao 37 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-10-30 Projeto de Resolução Altera disposições da Resolução nº. 9/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-30 Requerimento Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sargento Donizetti pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Missal. 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o orçamento para a realização do Reveillon 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-30 Indicação Indicam que seja construída uma lombada na Rua da Produção, entre a Rua Castro Alves e a Rua Pe. Anchieta 1 extracted
norma 45/2024 2024-10-29 Portaria Dispõe sobre horário especial de expediente. 1 extracted
sessao 36 2024-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-10-25 Projeto de Resolução Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeiras de árvores para o Provopar 1 extracted
sessao 35 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-10-18 Indicação Indicam que a administração faça a aquisição de um caminhão coletor de lixo orgânico para o município 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-18 Indicação Indicam que seja feita pavimentação poliédrica na estrada que passa em frente a Jair Heck, popular “Pimenta”, na comunidade de Linha São Pedro. 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-18 Indicação Indicam que seja feita pavimentação poliédrica na travessia que liga os dois trechos de pedra irregular e passa em frente a propriedade do Sr. Ivo Buche. 1 extracted
norma 12/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Aprova o orçamento para realização da programação natalina Natal Luz 1 extracted
sessao 34 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-10-11 Requerimento Envio de Oficio à Copel solicitando melhorias na rede elétrica. 1 extracted
norma 44/2024 2024-10-11 Portaria Concede Diárias 1 extracted
norma 43/2024 2024-10-10 Portaria Nomeação de Servidor 1 extracted
norma 42/2024 2024-10-07 Portaria Exoneração de Servidor 1 extracted
sessao 33 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2024 2024-09-30 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2022 1 extracted
sessao 32 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação de Imóvel. 1 extracted
norma 41/2024 2024-09-27 Portaria Concede férias a servidor 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o orçamento para realização da programação natalina Natal Luz. 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-24 Indicação Indicam que a administração estude a possibilidade de construir uma ciclovia do lago municipal até a área industrial, ligando com a ciclovia existente na estrada para a praia 1 extracted