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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2021 2021-04-11 Indicação Limpeza de Bueiros / bocas de Lobo 1 extracted
sessao 10 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-04-04 Requerimento Solicita estudos para a viabilização e reativação da Borracharia no Parque de Maquinas da Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
norma 0005/2021 2021-03-29 Ato da Mesa Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2020, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-03-28 Requerimento Solicita informações sobre a frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-28 Indicação Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas 1 extracted
sessao 5 2021-03-26 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, o Dia Municipal do Escotismo e das Ações Sociais. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Dispoe sobre a regularização do Conselho Municipal de Acompanhamnto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-22 Indicação Reativação do Posto de Saúde do Distrito de São Sebastião 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-03-21 Requerimento Requisita informação acerca da existência de projetos para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-21 Indicação Reforma e utilização de Barracão 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o §3º do artigo 100 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1.993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-03-14 Requerimento Solicita informação sobre COVID-19 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-14 Indicação Substituição das lâmpadas da iluminação pública atuais por lâmpadas de LED 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-14 Indicação Adequação ou implantação de novos banheiros na Praça Central 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-14 Indicação Sinalização Horizontal e Vertical na estrada asfaltada que liga o Município ao Distrito de São Sebastião 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-14 Indicação Fazer Cálculo Atuarial de Fundo Previdenciário 1 extracted
sessao 4 2021-03-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com finalidad de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, isumos e equipamentos na area da saúde. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-07 Requerimento Solicita envio de Ofício contendo a preocupação dos Vereadores com a situação da Segurança Pública no Estado do Paraná 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-07 Indicação Revitalização de Iluminação 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-07 Indicação Construção de Lombada Elevada 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-07 Indicação Construção de Lombada 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-07 Indicação Melhorias diversas na Vila Rural Ouroeste 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-07 Indicação Trocar Caixas D´agua 1 extracted
materia 1002/2021 2021-03-07 Requerimento Autorização para licenciar-se para assuntos particulares 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Altera a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que dispoe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo o Municipio de Ouro Verde do Oeste e da Outra Providencias. 1 extracted
norma 863/2021 2021-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76, no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Associação Cultural Wushu Fight Team de Kung Fu. 1 extracted
norma 0004/2021 2021-03-01 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR. 1 extracted
sessao 5 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-28 Indicação Reforma de Parques 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-28 Indicação Elevação da fiação das Redes de Internet e outros 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-28 Indicação Transformar Rua Waschington em mão única 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-28 Indicação Incentivo à Associação Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-28 Indicação Melhorias na Pista Compartilhada Ciclovia/Pedestres 1 extracted
sessao 3 2021-02-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 001/2021 2021-02-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-21 Indicação Corredores laterais na PR. 317 1 extracted