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151/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.
Valor: R$ 6.000,00.
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada no valor de 6 mil reais, será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, para aquisição de 1 (um) fogão em ferro, 6 bocas, alta pressão e 1 (um) forno em inox 90 litros. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI. |
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152/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Valor: 16.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha para aquisição de: 08 Armários em MDF, duas portas com 4 prateleiras. Para as salas de aulas, sendo 2 para cada uma das salas; 4 Bancos de jardins estilo praça com réguas de madeiras e suporte de ferro; 4 galões de tinta de 18 litros, para pintura dos pavers da escola; 1 Lavadora de Alta Pressão 4100 2200W 2000psi 220; 4 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 4m X 1,80m; 6 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 2m X 1,80m. |
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153/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco. CNPJ: 19.810.579/0001-86
Valor: 45.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para a Associação de Voleibol de Pato Branco, com a finalidade de fomentar a referida modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. |
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154/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Valor: 15.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, para aquisição de 50 (cinquenta) caminhas infantis empilháveis. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI. |
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155/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Box. CNPJ: 32.765.504/0001-99
Valor: 15.000.
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, para o custeio e manutenção da modalidade em todas as categorias. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. |
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156/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Valor: 130.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o CTG Tarca Nativista, para a Construção de parte da sala de ensaios onde será ofertado aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas tradições gaúchas. O objetivo é atender cerca de 150 a 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos. As crianças serão selecionadas na rede publica de ensino
na nossa cidade e o CTG, oferecerá toda a infraestrutura com profissionais especializados para atender todas as modalidades. |
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157/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos Produtores Rurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81
Valor: 116.000,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para aquisição dos seguintes itens, para a Associação dos Produtores Rurais Linha Soares: Uma carreta agrícola hidráulica e Uma colhedora de forragem. Tais equipamentos servirão para incentivar a produção rural, dando-lhes auxílio, trazendo melhorias para os produtores rurais. |
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158/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos ProdutoresRurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81
Valor: 40.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a reforma e manutenção da sede da Associação dos Produtores Rurais Linha Soares. Visto que, a referida sede necessita de pequenos reparos, para que possa melhor atender aos produtores rurais. |
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159/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Moradores do Bairro La Salle - CNPJ: 01.754.507/0001-01
Valor: 54.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Moradores do Bairro La Salle, para a aquisição de vidros para a parte nova da associação, bem como portas, reforma da parte elétrica e a manutenção da cancha de bocha. As referidas melhorias servirão para um melhor atendimento para a comunidade em geral. |
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160/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis. CNPJ: 42.319.181/0001-63
Valor: 10.325,21
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação dos Tenistas de Pato Branco Pato Tênis, para ser utilizada em gastos decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação. Em virtude dos muitos campeonatos que os atletas participam. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. |
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161/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG Anjos ProtetoresCNPJ: 26.639.645/0001-62
Valor: 20.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para à ONG Anjos Protetores, para ser utilizado em castrações de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua. Bem como, internamentos, vacinas, cones e roupas cirúrgicas, para cães e gatos. |
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162/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria de Assistência Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE - Zilda Arns. CNPJ 7.130.953/0001-07
Valor: 12.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de um teclado Yamaha Arranjador PSR SX 700, 61 teclas. Afim de ofertar aulas de teclado para adolescentes e adultos da APAE Zilda Arns de Pato Branco. Possibilitando o desenvolvimento pessoal, incentivar o raciocínio, disciplina e também de novas habilidades, através da música. |
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163/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. CNPJ: 40.194.695/0001-04
Valor: 19.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. O referido valor será utilizado para o fomento e apoio à entidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja de ainda mais qualidade e cada vez mais difundido. |
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164/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF. CNPJ: 19.287.097/0001-93
Valor: 25.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF, no intuito de fomentar o esporte na manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação, beneficiando a comunidade como um todo. |
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1403/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem ao senhor Paulo José Sartor, conforme Decreto Legislativo nº 21/2024, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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1404/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Convida o Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Mulher de Pato Branco, através de uma representante, para participar da sessão ordinária, no dia 25 de novembro de 2024, para explanar sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. |
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1405/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de cascalhamento e compactação de solo na estrada da Granja Real, entre o Trevo da UTFPR até a PR 493. |
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1406/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão hidrojato, para auxiliar nas necessidades dos munícipes. |
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1407/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Convida o Senhor Edegar Luiz Del Sent, na condição de Assessor de Comunicação Integrada, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para detalhar o conteúdo do Decreto nº 10.077/2024, esclarecer as medidas adotadas e os objetivos que se pretendem alcançar com a redução temporária do horário de atendimento, em caráter temporário, do horário de atendimento das repartições públicas da Administração Direta e Indireta Município de Pato Branco. |
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1408/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo e a Vigilância Sanitária informações a respeito das cargas de terra e entulhos que estão sendo descartados junto ao espaço “Meu Campinho” do Bairro São João, transformando o local em um lixão a céu aberto, demonstrando total descaso com o espaço. |
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1409/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a avocação do expediente referente ao Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria dos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Rodrigo José Correia - União e Romulo Faggion - União, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências, para que seja emitido parecer dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme estabelecido pelo inciso VII, do artigo 54 do Regimento Interno, em virtude da inobservância do prazo regimental pelo relator designado junto à Comissão de Políticas Públicas - CPP. |
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1/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Departamento de Trânsito - Depatran
Valor: R$ 38.000,00
Objeto: Aquisição e instalação de ponto de ônibus e colocação de Lombadas ambos de grande importância e necessidade.
Lombadas:
Rua Leopoldina Iunk, entre rua Máximo Sloboda e Antônio Garcez; São Roque.
Rua Do Príncipe, entre rua da República e Manuel Bandeira; São Cristóvão.
Rua Marechal Deodoro; Novo Horizonte. R$ 18.000,00
Ponto de ônibus:
Rua Leopoldina Iunk, entre Máximo Sloboda com Antônio Garcez; São Roque. R$ 20.000,00 |
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2/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Escola Edelvira Roldo de Col
Valor: R$ 22.500,00
Justificativa: Reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e atendimento.
Reforma dos banheiros, e adaptação para educação infantil e especial. |
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3/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Escola Municipal Rocha Pombo
Valor: R$ 65.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento.
Impressora Index Everest Braille, 2 Computador Desktop, 8GB DE Ram HD SSD de 240 GB.
Escrivaninha para adequar a impressora bem como um dos computadores
Equipamentos esses para sala recursos (deficiência visual). |
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4/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Escola Municipal São Cristóvão
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Colocação de 85m de toldo ao entorno e mais a troca do piso do refeitório para melhores condições de trabalho e atendimento. |
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5/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: Emenda para ajuda no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos uma instituição muito importante que precisa ser mantida. |
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6/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Patinhas
Valor: R$ 28.500,00
Justificativa: Executar projeto social com as crianças e adolescentes residentes no Município de Pato Branco. |
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7/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 10.000,00 mil reais, será destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de Óleo diesel para máquinas, conservação das estradas das comunidades Fazenda da Barra e Linha Damaceno. |
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8/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Reabilitação
Valor: R$ 91.500,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva, será utilizado na aquisição de mobiliários e materiais permanentes afim de reestruturar os consultórios e sala de espera do serviço de reabilitação. Geladeira, mesas, cadeiras, TV para a recepção, armários e afins. R$ 30.000,00
O recurso dessa emenda impositiva, será utilizado na aquisição de materiais: botas imobilizadoras, tipoias, colchão impermeável para a entrega aos usuários que encontram-se em processo de reabilitação junto ao serviço de reabilitação, bem como usuários acamados ou com comorbidades
que venham a necessitar destes materiais R$ 61.500,00 |
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9/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Instituto Ação Voluntária
Valor: R$ 104.000,00
Justificativa: Fomento e desenvolvimento das atividades da OSC |
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10/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Patinhas Futsal
Valor: R$ 66.000,00
Justificativa: Garantir o aprimoramento das atletas dos projetos sociais com qualidade nas seguintes áreas fisioterapia R$ 44.000,00 e psicologia R$ 22.000,00 |
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11/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Feminino CNPJ - 19.287.097/0001-93.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino. |
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12/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Voleibol. |
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13/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário:Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap - CNPJ - 09.379.739/0001-20.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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14/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Missão Vida Nova - CNPJ 10.874.797/0001-00.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: A Associação Missão Vida Nova oferece atendimento para 70 (setenta) pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades da Associação Missão Vida Nova. |
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15/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência - CNPJ 48.690.043/0001-72.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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16/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Moradores do bairro Alvorada - CNPJ 80.873.888/0001-06.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para manutenção e fomento das atividades do projeto de futsal. |
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17/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Jardim Primavera. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de um playground para instituição. |
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18/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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19/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário:Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Tarca Nativista- CNPJ 78.685.666/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades desta instituição. |
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20/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Irmã Dulce. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de mobiliário para instituição. |
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21/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Pato Branco Clube de Paraquedismo – Patoloco CNPJ 01.416.885/0001-77.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento. |
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22/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Associação dos Atletas e Praticantes do Judô de Patobranco-Judopato - CNPJ 48.145.086/0001-77. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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23/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação Kart Clube Pato Branco – CNPJ 80.873.524/0001-26.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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24/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis - CNPJ 42.319.181/0001-63.
Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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25/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil Lions Clube. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição. |
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25/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho. |
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26/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil União. Valor: R$ R$ R$ 23.325,21 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição. |
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27/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário:Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Associação Patobranquense de Automodelismo Speedduck - CNPJ 49.331.379/0001-01.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: Automobilismo é a prática de modelismo em automóveis de controle remoto, ou seja, corridas que acontecem com automóveis rádio controlado. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para o fomento e desenvolvimento da modalidade de automobilismo. |
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28/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Instituto Theóphilo Petrycoski - Ginástica Rítmica - CNPJ - 13.470.735/0001-20.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. |
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