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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TÊNIS / CNPJ 42.319.181/0001-63 Valor: R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Céu das Artes e Esportes Unificados de Pato Branco. Valor: 72.995,12 Justificativa: Para realização dos devidos reparos na cobertura da entidade que são de suma importância, bem como a pintura. Tais benefícios trarão um melhor atendimento aos que frequentam os diferentes projetos desenvolvidos pela entidade. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ - CNPJ 52.562.508/0001-87 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99 Valor: 50.000 Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REMANSO DA PEDREIRA - CNPJ 09.379.739/0001-20 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. CNPJ: 51.041.321/001-75 Valor: 30.000 Justificativa: Os valores descritos servirão para o custeio de alimentação, de todos os departamentos da Categoria de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. Valor R$ 30.000,00 Justificativa: Reforma de parte do telhado da escola, visto que o mesmo é de extrema necessidade, para que se possa dar continuidade ao ensino de qualidade para as crianças e adolescentes. Bem como, proporcionar um bom ambiente de trabalho. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O valor da emenda é destinado para aquisição de materiais, contratação de mão de obra para reparos, trocar pias, torneiras, sanitários e portas dos banheiros feminino e masculino. Para aquisição de uma lavadora de roupas de 15kg; Aquisição de 1 Ar-condicionado de 12.000 Btus. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. CNPJ: 03.061.958/0001-80 Valor R$ 30.000,00 Justificativa: Fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 117/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: CMEI ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE Valor: R$ 13.325,21 Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino, que foi duramente assolada pelas fortes chuvas de outubro. 1 extracted
materia 117/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Escola Zilda Ares EI. EF - MOD. Educação Especial. Valor R$ 30.995,12 Justificativa: Aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia, com o intuito de proporcionar um melhor desenvolvimento à pessoa com deficiência. Contribuindo para uma melhor qualidade de vida e promoção de autonomia. 1 extracted
materia 118/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. Com atividades variadas e atraentes, o Escotismo incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento. 1 extracted
materia 118/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal. CNPJ: 11.105.536/0001-98 Valor R$ 30.000,00 Justificativa: Fomento da modalidade esportiva de futsal no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG VALOR: R$40.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para realização de reforma de sala de escuta especializada de mulheres e crianças vítimas de violência e crimes afins, da DEAM 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76 Valor R$ 130.000,00 Justificativa: Aquisição de sistema de climatização para os quartos do posto 04 e postos de enfermagem, incubadora de transporte para a UTI Neonatal e Pediátrica e Ultrassom portátil para UTI Adulto. 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: APAE CARLOS ALMEIDA VALOR: R$55.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custei o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de profissionais da instituição. 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado CNPJ sob nº 80.870.637 /0001-78 Valor R$ 6.000,00 Justificativa: Aquisição de um distribuidor de fertilizantes químicos monodisco, para uso exclusivo dos associados das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA VALOR: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ:95.585.329/0001-78 Valor R$ 40.000,00 Justificativa: Custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela associação. 1 extracted
materia 122/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA VALOR: R$30.000,00 JUSTIFICATIVA: O principal objetivo é a prevenção de situações de risco, desenvolver potencialidades e fortalecer os vínculos afetivos. Com isso poderá realizar oficinas para crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 122/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ: 08.092.615/0001-05 Valor: 113.000 Justificativa: Aquisição de: Sistema Bubble CPAP; Videolaringoscopio, Monitor Beira de Leito e Bilirrubinometro Transcutaneo. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM VALOR: R$ 70.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Ambiente Acolhedor, que tem por objetivo a reforma da infraestrutura da instituição, com a utilização de novos revestimentos de piso e paredes, além do telhado onde estão localizadas as salas das oficinas e o administrativo. 1 extracted
materia 124/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: ONG ANJOS PROTETORES VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: KART CLUB VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, além de investimentos necessários para ampliar a representatividade. 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS VALOR: R$ 35.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos. 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC VALOR: R$ 50.000,00 JUSTIFICATIVA: brio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis VALOR: R$ 33.325,21 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. 1 extracted
materia 130/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o investimento destinado à remuneração de professor. 1 extracted
materia 131/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada BENEFICIÁRIO: MISSÃO SOS VIDA VALOR: R$25.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de oficina de horta. 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE: Beneficiário: ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62. VALOR: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos, machos e fêmeas. A Associação ONG - Anjos Protetores, é formada por voluntários que trabalham arduamente todos os dias em busca de lares temporários para acolher e proteger os animais de rua, sendo que os gastos com os resgates, tratamento, recuperação e manutenção dos animais são de responsabilidade dos voluntários da referida ONG, tão logo o animal esteja recuperado este é disponibilizado para adoção responsável. 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC. MUN. DE AGRICULTURA: Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ 80.870.637/0001-78. VALOR R$ 7.000,00. Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de 01 - Motocultivador Husqvarna TF440, para a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Criada em agosto de 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado no município de Pato Branco - Pr. É composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos , dentre eles feijão, leite, legumes, verduras e frutas, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade presevando o meio ambiente. 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Beneficiário:A.Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco CNPJ: 02.554.279/0002-61. VALOR: 25.000,00. Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco em prol do fomento de sua modalidade. 1 extracted
materia 135/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário: ASSOC. DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 33.009.791/0001-70. VALOR R$ 30.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda é para a Associação de Handebol de Pato Branco, fomentar o desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol. Sua manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. 1 extracted
materia 136/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário:ASSOCIAÇÃO PATO PESCADOR - CNPJ nº 01.694.799/0001-26. VAOR R$ 20.000,00. Justificativa: A entidade tem como finalidade promover a integração entre seus sócios e a comunidade, por meio da realização de eventos de pesca esportiva e recreativa, defesa de direitos sociais, e preservação ambiental, especialmente nas margens dos rios. A entidade também participa de ações educacionais voltadas à preservação ambiental com crianças de diversas instituições. A verba desta emenda será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades do Projeto PatoPescador, que visa fortalecer a prática da pesca esportiva e ampliar as ações de educação ambiental e responsabilidade social promovidas pela entidade. 1 extracted
materia 137/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário:ASSOC. DOS TENISTAS – PATOTÊNIS - CNPJ 42.319.181/0001-63. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do tênis que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para auxílio aos projetos sociais da entidade. 1 extracted
materia 138/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC. MUN. MEIO AMBIENTE: Beneficiário: ASSOC. LIMA DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ 08.898.344/0001-71. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a Associação Lima de Proteção Animal para o auxilio da entidade, como a compra de alimentação animal – ração, medicamentos veterinários, produtos de higiene e limpeza, transporte, combustível, manutenção de equipamentos, encargos e honorários profissionais. 1 extracted
materia 139/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário: PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04. VALOR: R$ 50.000,00 Justificativa: A emenda destina recursos ao Projeto Social Bortot, uma entidade civil de direito privado e caráter filantrópico, fundada em 21 de outubro de 2020. O projeto oferece prática de futebol para jovens de bairros, visando descobrir novos talentos e contribuir para a formação de crianças e adolescentes. Com a subvenção social, busca-se garantir a continuidade do projeto, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social. 1 extracted
materia 140/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC. DE AGRICULTURA : Beneficiário:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. VALOR R$ 15.000,00. Justificativa: A emenda destina-se a Secretaria Municipal de Agricultura para auxiliar e dar subsídios para o Clube de Mães Rio Gavião para o custeio e incentivo a Associação. 1 extracted
materia 141/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário: ASSOC. PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE – CNPJ 32.765.504//0001-99. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção dos projetos da entidade, um deles o PATOCOMBAT, bem como para a locação de um local para a sede da mesma. 1 extracted
materia 142/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário: A. SILVA DE TAEKWONDO – CNPJ 22.111.758/0001-30. VALOR R$ 40.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para aquisição de material esportivo e auxílio para participação em competições olímpicas. A Associação Silva Taekwondo tem como princípio fomentar a prática do Taekwondo como ramo importante da cultura física, zelando pelos bons princípios do esporte; Incentivar por meio de processos educativos compatíveis como cumprimento da atividade institucional, a cultura física, cívica e moral. 1 extracted
materia 143/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC.MUN. MIO AMBIENTE: Beneficiário: Ong É o Bicho – CNPJ 26.154.429/0001-27. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A Ong É o Bicho foi constituída com o objetivo de proteger os animais de nossa cidade, preocupando-se com seu bem-estar e estimulando a educação e conscientização da população quanto aos cuidados, como a castração, objetivando assim, o controle populacional animal, prevenindo abandonos e descuido praticado contra os animais. Visando à diminuição destas problemáticas, com o objetivo em promover o controle populacional de felinos em situação de rua, através da castração de animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população patobranquense em geral, o valor será destinado à castrações de felinos e caninos, machos e fêmeas. 1 extracted
materia 144/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada PATOESPORTE: Beneficiário: COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 09.235.596/0001-83. VALOR R$ 90.000,00. Justificativa: A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania.O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. 1 extracted
materia 145/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG. VALOR R$ 25.000,00. Justificativa: O valor da emenda será destinado ao Conselho para a execução do Projeto PROTEGER, desenvolvido desde 2022, e sendo apoiado por demais entidades. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso, de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva do ano de 2022/2023 e 2024, esta emenda é para dar continuidade ao Projeto. 1 extracted
materia 146/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - Ginásio Bairro Planalto. VALOR R$ 25.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda é para a reforma do piso do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 147/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SEC. DE ASSSITÊNCIA SOCIAL: Beneficiário: FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60. VALOR R$ 26.325,21. Justificativa: A FUNDABEM é uma instituição beneficente de assistência social que atende 150 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em situação de vulnerabilidade social. Esta emenda será direcionada para a execução do PROJETO ATITUDES - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,o qual visa proporcionar um ambiente acolhedor, respeitando as diversas faixas etárias de desenvolvimento, alem de prover atendimento técnico profissional. Este projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integral dos beneficiários, oferecendo apoio e orientadas, alinhadas aos eixos: Direito de Ser, Convivência Social e Participação. 1 extracted
materia 148/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O Grupo Escoteiro Primavera atua há 20 anos na educação de jovens e seu propósito é contribuir para que estes assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter e das potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis e participantes em suas comunidades, além de estimular crianças e adolescentes o respeito pela natureza e o compromisso com o meio ambiente. O grupo participa anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito, campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras. Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de um conteiner para a instalação de sua sede. 1 extracted
materia 149/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Patoesporte: Beneficiário: UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor r$ 30.000, 00. Justificativa: A União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pessoa jurídica de direito privado, que tem como seus principais objetivos: a) Congregar as Associações de Moradores de Bairros, Centro e Distritos situados no Município de Pato Branco; b) Promover palestras, debates, seminários, encontros, cursos e eventos, no interesse de suas filiadas; c) Organizar e manter serviços de assistência e apoio ao interesse do movimento comunitário; d) Realizar levantamentos, pesquisas, estudos e trabalhos semelhantes visando atender aos interesses das filiadas; e) estimular e ajudar na formação de novas Associações de Moradores de Bairros no município; f) promover isoladamente ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas, atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais e cívicas; g) encaminhar reivindicações das Associações de Moradores de Bairros e defender seus interesses junto às autoridades competentes; h) Colaborar com o poder público, conselhos e outras entidades existentes na comunidade, dando-lhe conhecimento dos problemas dos bairros, pleiteando as respectivas soluções. i) auxiliar as filiadas no que se refere a gestão e funcionamento das mesmas, desde que solicitado formalmente pela filiada, com aprovação da maioria absoluta dos membros de sua respectiva diretoria. A disponibilização de recursos auxiliam no desenvolvimento das atividades realizadas pela União de Bairros, como campeonatos de futsal, campeonatos de bocha, palestras, cursos, reuniões, atividades filantrópicas, sempre em prol da comunidade pato-branquense. O valor desta emenda será destinado para a aquisição de produtos de acabamento do piso da referida sede da entidade, e demais obras de pintura e revestimento. Visando a amelhora de atendimento físico das demandas das ações das Diretorias das Associações de Moradores filiadas, cursos e projetos desenvolvidos na entidade, prol da população pato-branquense. 1 extracted
materia 150/2024 2024-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a reforma da área de lazer com a colocação de pavers e balanços na parte externa da Escola Municipal Vila Verde, para as crianças na hora do recreio. 1 extracted