| materia |
320/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que remova o ponto de ônibus localizado na Rua Artibano Sutili n° 751, Bairro São Francisco, em frente a madeireira Paraná, recolocando mais ao meio da quadra, pois o mesmo está próximo a esquina, dificultando o embarque dos passageiros de transporte coletivo. |
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321/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, que envie fotocópia de todos os Termos de Doação firmados desde a vigência da Lei nº 5. 706/2021. |
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322/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, cópia digital, de todos os Loteamentos liberados na Zona Sul de Pato Branco, desde o ano 2008 até os dias atuais, bem como, nome dos mesmos, local/endereço e datas das liberações. |
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323/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, informações quanto a viagem ao exterior pelos Senhores Giles Cesar Balbinotti (Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Gilmar Tumelero (Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano); viagem oficial ou particular. |
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324/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Ledovino Fasolin, no Bairro Dal Ross, devido às péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra. |
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325/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie informações pormenorizadas sobre os atendimentos nos últimos trinta dias na Unidade de Pronto Atendimento - 24hrs. |
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26/2022 |
2022-04-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 202/2021. |
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27/2022 |
2022-04-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 255.854,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-04-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.215.494,13 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.380.715,40 (dois milhões trezentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos) para aquisição de terreno para edificação do Condomínio do Idoso. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 27/2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o “Programa ForTech” e dá outras providências. |
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| norma |
5895/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada. |
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| norma |
5896/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Pato Branco no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS e dá outras providências. |
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| norma |
9196/2022 |
2022-04-07 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o art. 51 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada eSports como modalidade esportiva no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja feita a atualização do valor do vale transporte dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a retirada da rotatória da Avenida Tupi, em frente No Ponto Supermercados, para a possibilidade da mudança de mão única para mão dupla, após a rotatória até o trevo da patrolinha, nos dois sentidos. |
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| materia |
313/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe quais estão sendo as medidas adotadas para o combate ao mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
314/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco - Edenilso Albani informações sobre a falta de água ocorrida nos dias 30 e 31 de março nos bairros da zona Sul de nosso município. |
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| materia |
315/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Bortot. |
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| sessao |
17 |
2022-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 152/2021. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 132/2022/GP, datado de 5 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a disponibilização da gravação da oitiva do Prefeito Municipal, realizada no dia 5 de abril de 2022, às 10h30, no Plenário da Câmara Municipal, pela Comissão Processante nº 2/2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a instalação de placas de energia fotovoltaica, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção Parque Biotecnológico, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para aquisição de máquinas e equipamentos pesados, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), para obras de pavimentação asfáltica, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.958.666,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, viabilizar a instalação de móveis e equipamentos na Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, realizar a manutenção (reparos na grama sintética), do ginásio do Bairro Novo Horizonte. |
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88/2022 |
2022-04-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 110/AL, datado de 5 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 146/2022-DL (indicações nºs 82 a 86/2022). |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, realizar um estudo técnico visando implantar estacionamento em apenas um lado da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 111/AL, datado de 5 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 110/2022 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 130/2022-DL (indicação nº 73/2022). |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. |
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90/2022 |
2022-04-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 112/AL, datado de 5 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 023/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 146/2022-DL (requerimento nº 298/2022). |
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91/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa Elevada), na Rua Bento Gonçalves, próximo a esquina com a Rua dos Cravos, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 113/AL, datado de 5 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 44/2022/PGM da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 146/2022-DL (requerimento nº 292/2022). |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, abertura de uma via de saída com o respectivo prolongamento da Rua dos Cravos até a Rua Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte. |
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93/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na calçada e meio-fio na rua Pedro Ramires de Mello, próximo ao estabelecimento nº 190, Centro. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um espaço de esporte e lazer nos moldes do Projeto “Meu Campinho”, no bairro Bortot , em um terreno do município localizado na Rua Assis Brasil, próximo à Subestação da Copel. |
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95/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize reparos no muro do terreno da prefeitura localizado na Rua Carlos Roberto Carraro com Rua Tocantins, pois o mesmo está prestes a cair. |
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96/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa Elevada), na Rua Maria Bombarda Oldoni, próximo à residência nº 340, no Bairro Novo Horizonte. |
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303/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer à Sanepar a viabilização de parceria com o Município de Pato Branco para credenciar famílias no projeto Caixa d'Água Boa. |
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304/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo para a linha 111 - Bairro Fraron. |
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| materia |
305/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas do Príncipe, Guaporé, Itá, Presidente Vargas, Duque de Caxias e Travessa Andirá, no Bairro Santo Antônio, bem como a poda das árvores nessas vias. |
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| materia |
306/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Papa João XXII e Dom Pedro I, no Bairro Alvorada, bem como a poda das árvores nessas vias. |
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| materia |
307/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Presidente Juscelino e Ivã, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
308/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforos para pedestres em todos os locais onde há semáforo para veículos automotores, conforme prevê a Lei nº 5.056/2017, a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre. |
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| materia |
309/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, listagem e carga horária dos servidores que estão exercendo suas funções no Horto Florestal (casa abrigo) nos dias atuais. |
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