| materia |
310/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias nas calçadas (passeios), conforme solicitação do Sr. Vanderlei Mafioletti. |
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| materia |
311/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a padronização e melhorias nas bocas de lobo (bueiros), conforme solicitação do Sr. Vanderlei Mafioletti. (fotos anexas) |
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| materia |
312/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que a coleta de lixo, seja realizada no centro da cidade, no horário de menor movimento. |
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| norma |
5889/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a realização de obras de pavimentação asfáltica, até o limite de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5890/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a construção do Polo de Biotecnologia no Município, até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5891/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para aquisição de novas máquinas e equipamentos da frota do Município, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5892/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a instalação de placas de energia fotovoltaica nos imóveis do Município, até o limite de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5893/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
5894/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 5.606.876,83 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 109/AL, datado de 4 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 34/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 79/2022-DL – Requerimento nº 155/2022. |
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| materia |
301/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações referente ao stand locado pelo Município no Smart City Expo Curitiba, quais projetos foram apresentados no evento, quais servidores participaram, custos do evento, empenhos de pagamentos e das diárias dos respectivos servidores que se fizeram presentes no evento e convidam o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar de uma sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para apresentar aos vereadores os referidos projetos. |
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| materia |
302/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, o diário de bordo do veículo n° 526, do Município, veículo Etios, do ano de 2021, até os dias atuais. |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-04 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão Especial para tratar de assuntos do “Comitê de Energia”, com a finalidade de fiscalizar, obter diagnóstico, propor medidas e emitir pareceres, visando buscar soluções para os problemas de falta de energia elétrica no âmbito do Município de Pato Branco, composta pelos seguintes membros:
I - Claudemir Zanco;
II - Romulo Faggion;
III - Lindomar Rodrigo Brandão;
IV - Marcos Junior Marini;
V - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera. |
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| sessao |
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2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 202/2021. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 /2022
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Pato Branco no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 19/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃODOSVEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NOMUNICÍPIODEPATO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ. AUTOR: Vereador Romulo Faggion - União B |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2021
Dispõe sobre a institucionalização de conteúdo trilíngue nos portais eletrônicos das administrações direta e indireta do Município, bem como a colocação de placas de sinalização trilingue em vias públicas e locais de grande circulação |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 64/2021. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 108/AL, datado de 1º de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação complementar ao Projeto de Lei nº 19/2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 5/2022/DG, datado de 1º de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, e assinado pelo Diretor do Departamento de Gabinete, Senhor Agustinho Rossi, encaminhando cópia da matrícula nº 56.504, referente ao terreno desapropriado pelo Município de Pato Branco, situado no Núcleo Dourado, destinado à instalação da pedreira municipal. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal necessidade de adequações no Decreto nº 4.908 de 1º de dezembro de 2005 (Regulamenta a Lei nº 2.463/2005, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco), mais especificamente do Art. 3º parágrafos §2º e Incisos I do parágrafo §3º. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de manta asfáltica aluminizada, impermeabilizante à base de asfalto modificado com elastômeros nos Ginásios dos bairros Cadorin, Industrial, Planalto e no São Roque do Chopim. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lombada na rua Tocantins, entre as ruas Roaldo Carraro e Nereu Ramos, bairro Vila Isabel. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a importância da criação/elaboração de base de dados interativa no site oficial do Município, para disponibilização de informações georreferenciais aos servidores e ao público em geral. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 107/AL, datado de 1º de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 34/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 106/2022-DL (requerimento nº 222/2022). |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja criado um espaço/Centro do Idoso junto a casinha do Papai Noel, na Praça Santos Dumont, situada na confluência das ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru. |
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| materia |
291/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Convida o Senhor Paulo Ricardo Fergutz, Presidente da Associação de Ciclista Quebra Freio bike clube Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Circuito Rota das Araucárias de Cicloturismo. |
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| materia |
292/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao andamento do Processo Judicial da Rua Urbano Witmann. |
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| materia |
293/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de testes rápidos realizados por dia, mensalmente, e total do ano de 2020 até a presenta data. |
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| materia |
294/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informação sobre a Indicação nº 168/2021, a qual solicita a revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da rua, Avestruz n° 80, bairro Planalto. |
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| materia |
295/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de um container de lixo reciclável na Rua Ivo Cantu, Bairro Parzianello. |
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| materia |
296/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, listagem de todos os pontos de internet que o Município possuí, a qual empresa pertence e valores referente as estes serviços. |
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| materia |
297/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Ivo Cantu, esquina com Rua Ibiporã, próximo a residência de n° 100, Bairro Parzianello. |
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| materia |
298/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta casa de leis a portaria de designação do servidor Marcos Edgar Hirt, que atualmente se encontra no Aterro Sanitário do Município, de acordo com as atividades descrita no Ofício n° 15, do Departamento de Recursos Humanos do Município. |
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| materia |
299/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Depatran a colocação de uma faixa elevada, na Rua Tamoio, defronte a Loja Império das Tintas, na curva do cruzamento entre a Rua Caramuru, para segurança dos pedestres e transeuntes. |
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| materia |
300/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Depatran um estudo para que seja aumentado o tempo dos semáforos na mudança das cores, para dar mais tempo aos pedestres nos cruzamentos, ou a colocação de mais semáforos para os pedestres. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-31 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 105/AL, datado de 31 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 103/AL, datado de 31 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 139/2022-DL (indicação nº 81/2022). |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 106/AL, datado de 31 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 103/2022, em resposta ao Ofício nº 138/2022-DL (requerimento nº 270/2022). |
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| materia |
289/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 157/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Auxílio Moradia destinado a subsidiar a locação de moradia para famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
290/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Paraná, em frente ao Hospital do Câncer do nosso Município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 100/AL, datado de 30 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação complementar ao Projeto de Lei nº 26/2022, anexo à Mensagem nº 16, de 18 de março de 2022. |
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80/2022 |
2022-03-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 98/AL, datado de 30 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 130/2022-DL (Requerimentos nºs 256 e 263/2022). |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 99/AL, datado de 30 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofício nºs 90 e 92/2022-DL (Requerimentos nºs 186, 197 e 195/2022). |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 101/AL, datado de 30 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 93/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 88/2022-DL (requerimento nº 183/2022). |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 102/AL, datado de 30 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 86/2022 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao Ofício nº 89/2022-DL (requerimento nº 184/2022). |
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| materia |
282/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de pontos de ônibus na BR 158, nas proximidades das indústrias na Linha Bom Retiro. |
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| materia |
283/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre nas proximidades da Capela da Comunidade de Teolândia. |
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