| materia |
284/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Veríssimo Rizzi, no Bairro Fraron. |
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| materia |
285/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de um banheiro público com acessibilidade para os portadores de necessidades especiais no Terminal Rodoviário José Cattani. |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de faixa de pedestre elevada na Rua Tupinambá esquina com Ibiporã, com urgência, evitando-se assim acidentes, principalmente com as vans escolares que circulam neste período. |
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| materia |
287/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Osvaldo Saraiva de Medeiros, 35 - defronte ao Condomínio Belluz, Bairro São Francisco, pois a água da chuva está danificando os pavers das calçadas e adentrando o condominio, causando danos aos moradores. |
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| materia |
288/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma parceria com os Vicentinos para a abertura e manutenção do Albergue Bom Samaritano. |
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| norma |
5888/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Avelino Antonio Marcante”. |
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| sessao |
15 |
2022-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2022, anexo à Mensagem nº 10, de 8 de março de 2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 02/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 93/AL, datado de 28 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentos adicionais aos Projetos de Lei nºs 188, 189, 190 e 191/2021. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 96/AL, datado de 29 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentos complementares aos Projetos de Lei nºs 188, 189, 190 e 191/2021. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 97/AL, datado de 29 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação complementar a ser anexada ao Projeto de Lei nº 24/2022, anexo à Mensagem nº 14, de 16 de março de 2022. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 94/AL, datado de 29 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 12/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 92/2022-DL (requerimento nº 198/2022). |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 95/AL, datado de 29 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 138/2022-DL (indicações nºs 76 a 80/2022). |
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| materia |
271/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento das Ruas Itabira, Ercília Corona e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera, e Pedro Ramires de Melo com Afonso Pena, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
272/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, a construção de áreas de refúgio e a instalação de redutores de velocidade (lombada), onde for necessário em todas as estradas rurais. |
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| materia |
273/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de novo ponto de ônibus na BR 158, proximidades da entrada da Comunidade de São Braz. |
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| materia |
274/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Convidam os Secretários Municipais: Engenharia e Obras - Vladimir José Ferreira, Planejamento Urbano - Gilmar Tumelero, Assistência Social - Luana Varaschim Perin, Meio Ambiente - Ramon Cardoso Noguchi, Desenvolvimento Econômico - Marcos Colla, para participarem de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, a ser realizada no dia 5 de abril de 2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
275/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a roçada e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Marília, no Bairro São Roque. |
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| materia |
276/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Marília, no Bairro São Roque. |
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| materia |
277/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica no trecho da Rua José Tatto, no Bairro Fraron, que não possui pavimentação, ou seja, ainda é de cascalho. |
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| materia |
278/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio da Declaração de disponibilidade financeira e orçamentária e o Impacto orçamentário e financeiro, que norteia o Projeto de Lei 24/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.352.142,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais). |
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| materia |
279/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras que prestará atendimento às pessoas surdas ou portadoras de deficiência auditiva no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
280/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que agilize a doação do Terreno onde encontra-se a Casa de Apoio do Gama, de acordo com o compromisso assumido em reunião ocorrida no gabinete do Prefeito Municipal, na qual participaram voluntárias da instituição e pacientes acolhidos pela mesma. |
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| materia |
281/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Consórcio Tupã, que viabilize o aceite de compra de créditos via cartão de crédito ou pix, dentre outras formas, possibilitando ao público diferentes maneiras de realizar a compra. |
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| norma |
35/2022 |
2022-03-29 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação de função de 20% (vinte por cento) sobre seus respectivos vencimentos básicos, conforme inciso VI, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, às servidoras:
I - Danieli Bolzan da Silva Ferraz, Técnico Legislativo I, matrícula nº 1248-3/1
II - Emanuelle Giacomini Fiorentin, Técnico Legislativo I, matrícula nº 1262-9/1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2022. |
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| norma |
36/2022 |
2022-03-29 |
Portaria Legislativa |
Concede adicional por tempo de serviço aos servidores que completaram biênio durante o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021:
I - Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1) – 3/11/2020;
II - Eliana Scariot Amorim (Matrícula nº 17-5/1) – 9/3/2021;
III - Lourdes Carini Martich (Matrícula nº 1183-5/1) – 2/5/2021;
IV - Lúcia Córdova Mello (Matrícula n º 1162-2/1) – 13/10/2020;
V - Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1) – 13/10/2020;
VI - Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1) – 5/9/2020 e
VII - Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1) – 9/4/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento Paraná S.A, para realização de obras de pavimentação asfáltica, até o limite de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 189/2021. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 191/2021. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 190/2021 |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para colocar um muro ao lado do CMEI, para evitar que vândalos danifiquem os brinquedos instalados no CMEI, ao lado da praça, bairro São Cristóvão. |
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| norma |
5887/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
14 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 213/2021 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 19/2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 18/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 103/2022/GP, datado de 24 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os documentos que compõe a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 106/2022/GP, datado de 25 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Ofício nº 608/2022-ERFB da COHAPAR, para conhecimento e para que seja anexado ao Projeto de Lei nº 25/2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 90/AL, datado de 25 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 50/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 79/2022-DL (requerimento nº 146/2022). |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 91/AL, datado de 25 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 85/2021 da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 130/2022-DL (requerimento nº 249/2022). |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizar uma campanha de consciencialização, junto a população, visando instruir sobre a correta separação do lixo reciclável. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 92/AL, datado de 25 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 84/2021 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 101/2022-DL (requerimento nº 216/2022). |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN) realizar revisão geral, e se for necessário, o devido fechamento na parte superior das placas de sinalização vertical. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Abel Bortot, entre a Rua Silveira Martins e a Rua Tocantins, no Bairro Bortot. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar adequação da calçada com escoamento de água pluvial na av Tupi em frente a Casa da Cerveja. |
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| materia |
268/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize vistoria nas obras em andamento no Bairro Fraron visando eliminar focos do mosquito da dengue. |
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| materia |
269/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios do Bairro Fraron com urgência para que realizem limpeza dos referidos terrenos, visto que diversos estão com mato alto, propiciando a proliferação de insetos como o mosquito Aedes Aegypti, trasmissor do vírus da dengue, pois hoje o Bairro Fraron tem o maior número de infectados no Município. |
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| materia |
270/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações referente a Audiência Pública sobre o Plano Especial de Urbanização, que ocorreu na data de 11 de março de 2022, quais assuntos foram abordados, requeremos ainda que seja enviado a esta casa de leis a lista de presença da referida audiência. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 85/AL, datado de 24 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Impedimentos Técnicos às emendas impositivas. |
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