| materia |
599/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 412/2025, que requer a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Genuíno Piacentini e Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
600/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição da cerca da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no bairro Novo Horizonte por gradil. |
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| materia |
601/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de pintura do muro na Escola Municipal Santos Dumont, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
602/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, na proximidades do imóvel nº 1641, localizado no bairro Vila Isabel. |
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| materia |
603/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a viabilidade da implantação de uma vaga especial de carga e descarga ou uma vaga com tempo de permanência máxima de 10 minutos, na Rua Paraná, nas proximidades do nº 514, onde está localizada a empresa Du Pet, ao lado do Sintropab. |
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| materia |
604/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento do processo envolvendo os imóveis urbanos que foram objeto de desafetação e tiveram permuta autorizada com o objetivo de viabilizar a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso, no ano de 2024. |
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| materia |
605/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a fim de viabilizar a conclusão da segunda etapa da Arena Esportiva Cláudio Petrycoski, no município de Pato Branco. |
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| materia |
606/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada, para conhecimento dos parlamentares e para fins de instrução da matéria, a descrição das atribuições dos novos cargos que estão sendo criados com o Projeto de Lei nº 80/2025. |
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| norma |
66/2025 |
2025-06-24 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os bens inservíveis (ociosos ) conforme art. 36, da Resolução nº11, de 23 de agosto de 2012.
Placa Descrição do item
1320 Veículo, Marca: Renault, Modelo: Fluence Dynamique 2.0 Aut CVT Plus, Ano/ Modelo: 2015/2016, Cor Preta, Carroceria Sedan.
1354 Cartão para GPS do veículo Renault Fluence Dynamique. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Programa “Empreendedor Preparado”, que estabelece políticas públicas de
capacitação profissional e incentivo aos micro e pequenos empreendedores, e dá outras
providências |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs e
Microempresas - MEs, para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e
logradouros públicos municipais. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a priorização da contratação de Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP), preferencialmente por meio de credenciamento, para a prestação de serviços
especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do
Município de Pato Branco. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco a Semana do Migrante. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Município de Pato Branco. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos – PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 222/2025, em resposta ao Requerimento nº 159/2025. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 223/2025, em resposta ao Requerimento nº 346/2025. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 224/2025, em resposta ao Requerimento nº 352/2025. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 225/2025, em resposta ao Requerimento nº 359/2025. |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 226/2025, em resposta ao Requerimento nº 362/2025. |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 227/2025, em resposta ao Requerimento nº 364/2025. |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 228/2025, em resposta ao Requerimento nº 369/2025. |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 229/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 386/2025 e 388/2025. |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 230/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 395/2025, 401/2025, 402/2025, 403/2025, 406/2025, 407/2025 e 408/2025. |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 231/2025, em respostas ao Requerimentos nºs 409/2025 e 411/2025. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 232/2025, em resposta ao Requerimento nº 435/2025. |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 233/2025, em resposta ao Requerimento nº 442/2025. |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 234/2025, em resposta ao Requerimento nº 465/2025. |
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| materia |
232/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 235/2025, em resposta ao Requerimento nº 479/2025. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 236/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 481/2025 e 482/2025. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 220/2025, em resposta ao Requerimento nº 486/2025. |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 237/2025, em resposta ao Requerimento nº 508/2025. |
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| materia |
236/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 238/2025, em resposta ao Requerimento nº 514/2025. |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 239/2025, em resposta ao Requerimento nº 520/2025. |
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| materia |
238/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 240/2025, em resposta ao Requerimento nº 529/2025. |
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| materia |
239/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 241/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 541/2025, 543/2025 e 544/2025. |
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| materia |
240/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 242/2025, em resposta ao Requerimento nº 544/2025. |
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| materia |
241/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 243/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 550/2025, 556/2025 e 557/2025. |
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| materia |
242/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 244/2025, em resposta ao Requerimento nº 564/2025. |
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| materia |
243/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 245/2025, em resposta ao Requerimento nº 524/2025. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP, que altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 23 e 25 de junho de 2025, sendo as mesmas justificadas conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento, a aplicação de pedra brita e a compactação do solo na estrada vicinal em frente às empresas Fersul e Patolux, situadas no Parque Industrial, às margens da BR-158. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento, a aplicação de pedra brita e a compactação do solo na estrada vicinal em frente às empresas SolMetal e Carba Logística, situadas às margens do KM 517 da BR-158. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a quantidade de exames de Raio-X realizados em clínicas particulares no período de janeiro de 2025 até a presente data. |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas queimadas na Unidade Básica de Saúde do bairro Fraron. |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento dos documentos conclusivos elaborados pela comissão de estudos técnicos referentes ao Projeto de Lei nº 113/2025, que propõe alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 1.245, a fim de subsidiar a análise legislativa com base em informações técnicas e fundamentadas. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a numeração sequencial de atos normativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo. |
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| sessao |
38 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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