| materia |
5/2025 |
2025-06-18 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 20/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 114/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 112/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 99/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLO n.º 65/2025 - Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 69/2025 Institui o Programa “Emprega Mais Pato Branco” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 81/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua João M. de Souza localizada no bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Alceu Bengue Ribas localizada no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a adesão ao Programa de Formação em Segurança Alimentar que está sendo oferecido por meio do Núcleo de Cooperação Socioambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025 que Institui a Política Municipal de Apoio às Pessoas Neurodivergentes no Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme artigo 53, §1º do Regimento Interno dessa casa de leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde o envio de cópia do contrato ou convênio atualmente vigente entre esta Secretaria com os profissionais de fisioterapia que prestam serviços ao Município. Solicita-se, ainda, a relação detalhada dos serviços ofertados, a forma de disponibilização à população, os critérios adotados para indicação dos atendimentos, o número médio de atendimentos realizados mensalmente e a informação quanto à existência de fila de espera para o referido serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, ao o Consórcio TUPA – Transporte Urbano de Pato Branco, ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN e à Assessoria Jurídica do Executivo Municipal, solicitando a presença de ao menos um representante para a reunião sobre o Projeto de Lei nº 120/2025 a ser realizada na data de 25 de junho de 2025, após a sessão ordinária, nesta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações e providências para constituição da Comissão de Justiça Desportiva do Município - CMJD. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 440/2025, que requer informações detalhadas sobre as despesas realizadas com materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da UBS do bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 441/2025, que requer informações sobre a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, pois devido a sobrecarga das atividades, a equipe de ACS desempenha funções administrativas internas e por muitas vezes precisam adiar os atendimento domiciliares. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Instala a Comissão Processante - CP, composta pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD e Rafael Foss - União Brasil, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito de Pato Branco, Géri Natalino Dutra, conforme denúncia feita pelo cidadão Gustavo Felipe de Castro. A presidência e relatoria da Comissão, serão exercidas, respectivamente, pelos vereadores Joecir Bernardi - PSD e Rafael Foss - União Brasil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 5/2025 : Institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 67/2025, que Dispõe sobre a criação do Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de
Capacitação Profissional no Município de Pato Branco – Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-06-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 217/2025, em resposta ao Requerimento nº 525/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Jorge Guerios Sobrinho localizada no bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um bebedouro no ginásio de esportes do bairro Alvorada, garantindo acesso à água potável para todos que usam o espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a poda das árvores próximas e sobre o telhado do ginásio de esportes do bairro Bonatto, considerando o risco de acidentes, principalmente em dias de ventos e chuvas fortes, e solicita providências urgentes para garantir a segurança da estrutura e dos frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Tupinambá, entre as ruas Tapir e Carlos Caldart. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Eduardo Pedroso, no inicio da Rua Cubatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que os Contêineres de lixo recicláveis e orgânicos sejam dispostos de modo que abertura seja pela calçada, a medida visa garantir a segurança, visto que da maneira que atualmente estão dispostos os Contêineres o acesso se dá pela rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal realizar a inversão da mão da rua Ambrósio Bez para mão única, no bairro São Luís, visando melhorar o acesso ao estacionamento e beneficiar os frequentadores da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar reparos na gruta da praça do bairro São Luís, devido à infiltrações identificadas que podem comprometer sua estrutura e segurança e tomar as medidas necessárias para a solução do problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar melhorias nas bocas de lobo na Rua Itapuã no bairro São Luís, visando aperfeiçoar o escoamento das águas pluviais e reduzir os alagamentos nas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Edmundo Valdomiro Schneider localizada no bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o cercamento da praça do bairro São Luís, visando maior segurança, preservação do espaço público e melhor organização do local para os moradores e frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de inauguração e entrega oficial da praça “Luiz Claudemir Padilha”, localizada no bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Convidam a Senhora Marcia Fernandes de Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre sobre os procedimentos de entrega de medicamentos de uso contínuo para pacientes que, por motivo de saúde ou mobilidade, não podem retirá-los pessoalmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n.º 107/2025, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde, informações detalhadas acerca do uso de uniformes e crachás de identificação pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que atuam no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia da notificação de que trata o requerimento nº 293/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2025, que dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras municipais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a realização de projetos sociais voltados a crianças e jovens no Ginásio de Esportes Willian Matheus Delfin de Souza, localizado no bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a quantidade de exames de mamografia autorizados no período de janeiro de 2025 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Estrada Municipal Azelino Dala Costa, no trecho compreendido entre a Comunidade de São João Batista e a ponte sobre o Rio Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de câmeras de segurança na Estrada Municipal Azelino Dala Costa, no trecho entre a Comunidade de São João Batista e a entrada da propriedade do senhor Delvino Longhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a conclusão da reforma do Ginásio de Esportes Nerci Gewehr (Gaúcho), localizado no bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis cópia do estudo técnico elaborado à época do Projeto de Lei nº 134/2010, que originou a Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, de modo que possa demonstrar justificativas que fundamentaram as gratuidades previstas para os casos originalmente enumerados na lei. Conforme orientação do parecer jurídico. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do Executivo Municipal, conforme orientação do parecer jurídico. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 320/2025, que trata da instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Maria, no Bairro Morumbi, pois os moradores estão aclamando por providências. |
1 |
extracted
|