| materia |
29/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
Emenda modificativa Nº 4 PL ao 67-2025
Modifica a numeração sequencial dos incisos do § 4º, do art. 15 do Projeto de Lei nº 67/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos incisos, o qual omitiu o inciso I. |
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30/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa n.º 1, ao Projeto de Lei n.º 9/2025.
“Art. 1º .................................
Art. 2ºA .............................................
...........................................................
§ 6º Deverá ser mantido registro individualizado da quantidade de insumos disponibilizados a cada produtor rural, contendo a identificação completa do
beneficiário e os dados relativos à retirada, devendo esse controle ser anexado e apresentado nas prestações de contas da administração municipal, em
observância aos princípios da transparência e da legalidade na gestão dos recursos públicos. (NR)” |
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31/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa n.º 1, ao Projeto de Resolução n.º 5/2025.
Modifica a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 5 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................
...........................................................................................
Art. 5º...................................................................
................................................................................
§ 2º Caso a realização da solenidade na data prevista no § 1º não seja possível, esta poderá ocorrer em outra data, dentro do mesmo mês. (NR)” |
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62/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4/5025. |
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63/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável CJR PL 84-2025. |
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64/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável CJR PL 67-2025. |
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65/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011,
que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, para
implantar o passe livre aos domingos e feriados. |
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66/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Inclui a Semana da Empregabilidade para a Pessoa com Deficiência no Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação
profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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68/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecera ao Projeto de Resolução n.º 5/2025, que Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, que dispõe
sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a habilitação do município de Pato Branco junto ao edital da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), para pleitear recursos destinados à implantação do Complexo Social da Pessoa Idosa, conforme previsto na Deliberação do CEDIPI/PR nº 024/2025 e Resolução SEMIPI nº 25/2025 que estipula o prazo máximo em trinta de junho de 2025. |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de uma horta comunitária no Bairro São João. |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a criação de um programa de manutenção das estradas do interior, com prioridade para as rotas utilizadas pelo transporte escolar. |
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| materia |
537/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Convidam a Senhora Silvia Pecin Acosta, Coordenadora Hemonúcleo de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações do “Junho Vermelho”. |
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538/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Convida o Reverendíssimo Padre Roberto Baroni - Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o primeiro ano de instalação da Paróquia e nosso Município. |
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| materia |
539/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pedra brita na estrada municipal que liga as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha. |
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| materia |
540/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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| materia |
541/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da cerca no entorno do CMEI José Fraron. |
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| materia |
542/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo, na estrada municipal que liga a BR 158 ao Sítio Dois Irmãos. |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição das lajotas em frente ao CMEI José Fraron por paver. |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição dos vidros quebrados do Ginásio de Esportes Zacarias Gonçalves. |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste formalmente acerca do Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria da da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP que institui a Política Municipal de Transparência nas Listas de Espera do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). |
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| materia |
549/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). |
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| materia |
551/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei 6.421 de 25 de Abril de 2025 de autoria da vereadora Anne Gomes - PSD, que dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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| materia |
552/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que forneça explicações sobre o motivo da inoperância do mamógrafo da Unidade de Saúde Central. |
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| materia |
553/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a convocação de novos técnicos em radiologia, aprovados no Concurso Público – Edital 003/2024. |
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| materia |
554/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
555/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN a implementação de estacionamento diagonal na frente do Mercado São Francisco, localizado na Rua Dr. João Juglair Júnior, número 12, no bairro São Francisco. |
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| materia |
556/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique os responsáveis legais pela empresa Lavoura S/A, cujos bens e propriedades encontram-se localizados ao final da Rua Caramuru, para que providenciem a remoção imediata de materiais e entulhos existentes nos barracões da referida área, que estão em estado avançado de deterioração e abandono. |
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| materia |
557/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o projeto de revitalização do local do antigo Pinheiro, situado no bairro São Francisco, incluindo detalhes sobre as soluções que serão adotadas para substituição do mesmo, bem como o prazo para a conclusão das obras iniciadas. |
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| norma |
63/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Designa o servidor Rodinei dos Santos no quadro funcional da Câmara Municipal de Pato Branco, para exercer a função de Assessor de Comunicação, no período de 9 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025, conforme a cessão formalizada pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 214/2025, em resposta ao Requerimento nº 455/2025. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 215/2025, em resposta ao Requerimento nº 501/2025. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 216/2025, em resposta ao Requerimento nº 503/2025. |
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| sessao |
34 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
Substitutivo |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
Moção de Repúdio |
A ser concedida à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), diante da proposição, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, questionando a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que regulamentam e viabilizam o funcionamento de instituições de educação especial, como as APAEs. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 212/2025, em resposta ao Requerimento nº 510/2025. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 213/2025, em resposta ao Requerimento nº 493/2025. |
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| materia |
411/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a habilitação do município de Pato Branco junto ao edital da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), para pleitear recursos destinados à implantação da Casa da Mulher Paranaense, conforme previsto na Resolução nº 25/2025 que estipula o prazo máximo em trinta de junho de 2025. Este espaço é destinado ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, ao apoio em situações de violência e à promoção da autonomia e do protagonismo feminino. |
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| materia |
412/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de faixa elevada na Rua Ribeirão Preto, próximo ao cruzamento com a Rua Presidente Prudente, no bairro São Roque. |
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| materia |
413/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja incluída no Programa de Asfalto a Travessa Itú, no bairro São Roque. |
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| materia |
414/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de calçadas no prolongamento da Rua Marília, no bairro São Roque, até a localidade do ponto de transporte coletivo. |
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415/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da região central da Rua Tocantins. |
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416/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração Pública a realização de ações emergenciais e permanentes para o controle da população de roedores nas ruas e espaços públicos de nossa cidade. |
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417/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua 21 de Abril localizada no bairro São Cristovão. |
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