| materia |
397/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada em frente a Escola Municipal José Fraron, localizada na rua Maria Madalena Tatto, no bairro Fraron. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada ou implantação de conjunto semafórico no cruzamento das ruas José Fraron e Veríssimo Rizzi, no bairro Fraron. |
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399/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realize com urgência, ações de preservação das nascentes de água localizadas nas propriedades das senhoras Ivete Danielli Picolo e Zelinda Picollo, na Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
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400/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao cronograma de entrega de uniformes da rede de ensino, bem como do material Aprende Brasil. |
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401/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a limpeza da tubulação do córrego que atravessa a rua Clevelândia, no bairro Fraron. |
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402/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, medidas para contenção da erosão no final da rua Primo Lavezzo, no bairro Fraron. |
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403/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a limpeza da tubulação do córrego que atravessa a rua Veríssimo Rizzi, ao lado do Kartódrono Ayrton Senna, no bairro Fraron. |
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404/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de mutirão de limpeza no bairro Fraron. |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações referentes aos motoristas de ambulância que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de boca de lobo na rua Domingos de Mattos, esquina com a rua Anchietta, no bairro São Vicente. |
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407/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para o asfaltamento de parte da rua Ary Bodanese, com início aproximadamente no nº 232, até a rua Artibano Sutille, bairro São Francisco. Em caso negativo, solicito a inclusão da referida rua no programa de asfalto. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para o asfaltamento de parte da rua Desidério Favetti com início na rua Artibano Sutille até o nº 196, no bairro São Francisco. Em caso negativo, solicito a inclusão da referida rua no programa de asfalto. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 109.230,38 (cento e nove mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.049, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fechamento parcial de via pública aos sábados, no trecho em que ocorre a Feira do Produtor, no Município de Pato Branco |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da exibição de imagens, vídeos, áudios, documentos e outros materiais audiovisuais durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada por meio da Portaria nº 50, de 22 de abril de 2025, composta pelos vereadores Claudemir Zanco (PL), Diogo Grando (PRD), Joecir Bernardi (PSD), Rafael Foss (União Brasil)e Thania Maria Caminski Gehlen (PP), com a finalidade de apurar comumentes autopromoções praticadas pelo Prefeito Geri Natalino Dutra.
A Comissão Especial de Inquérito deverá observar as seguintes disposições quanto à definição de sua estrutura interna:
I - A presidência será exercida pelo vereador Diogo Grando (PRD);
II - A relatoria será exercida pelovereador Rafael Foss (União Brasil). |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativa |
Designa os vereadores Alexandre Zoche (PRD), Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (PSD), Eduardo Albani Dala Costa (Republicanos), Fabricio Preis de Mello (PL) e Rodrigo José Correia (União Brasil) para comporem Comissão Especial com a finalidade de examinar a admissibilidade das seguintes propostas de emenda à Lei Orgânica do Município de Pato Branco:
I - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 25 de abril de 2025, que altera dispositivos do art. 95 da Lei Orgânica do Município, a fim de atualizar o limite das emendas impositivas individuais, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022;
II - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 25 de abril de 2025, que altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município, para dispor sobre a inviolabilidade dos vereadores no exercício do mandato. |
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| sessao |
22 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para atualizar o limite das emendas impositivas individuais conforme Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para dispor sobre a inviolabilidade dos vereadores no exercício do mandato. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de março de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito- CEI, designada por meio da Portaria nº 50, de 23 de abril de 2025, com a finalidade de apurar comumentes autopromoções praticadas pelo Prefeito Geri Natalino Dutra. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Tarifa Zero a Caminho do Emprego” e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 78/2025, em resposta ao Requerimento nº 244/2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 105/2025, em resposta ao Requerimento nº 268/2025. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 106/2025, em resposta ao Requerimento nº 275/2025. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 107/2025, em resposta ao Requerimento nº 276/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 108/2025, em resposta ao Requerimento nº 277/2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 109/2025, em resposta ao Requerimento nº 278/2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Requerimento nº 110/2025, em resposta ao Requerimento nº 292/2025. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de ampliação de um bueiro localizado na Linha Brasmek, próximo à residência da família do Sr. Onésio Marcante. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que efetue readequação com a colocação de asfalto fresado na estrada municipal que dá acesso à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, com inicio a partir do asfalto até a comunidade. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal reinstalar a placa de identificação das quadras poliesportivas localizadas ao lado do Centro Aquático no Complexo Largo da Liberdade, conforme previsto no Projeto de Lei nº 182/2017, denominadas como Arlindo Cantu. |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da escadaria situada no final da Rua Marechal Costa e Silva, que dá acesso à BR-158, no bairro Sambugaro. |
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300/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Clarice Soares Cerqueira com a Rua Xingu, visando a melhoria da segurança viária e a organização do tráfego na região. |
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301/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instalação de câmeras de segurança na rua Marilia, nº 791 em frente a APAE Zilda Arns, e que as mesmas sejam integradas ao sistema de monitoramento da Polícia Militar, garantindo maior vigilância do espaço público. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a manutenção urgente do bueiro localizado na esquina da rua Luiz Guerro Sobrinho em cruzamento com a rua Gelmino Martignoni no bairro São Francisco, o mesmo encontra-se parcialmente aberto sem proteção, apresentando grave risco de acidentes com crianças, idosos e animais que circulam pela área. |
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303/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação urgente de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Tupi, nas proximidades da rotatória da empresa FIPAL e Pioneira Paraná - Proteção Veicular, como medida essencial para a preservação de vidas, prevenção de acidentes, melhoria da segurança viária e otimização do fluxo de veículos que transitam na rotatória, em razão da constante imprudência e alto índice de acidentes registrados no local. |
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304/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a urgente instalação de dois redutores de velocidade ao longo da Rua Paraná, nas proximidades do Hospital do Câncer, como medida indispensável para proteger vidas, evitar tragédias e garantir a segurança de pacientes, familiares, pedestres e animais que transitam em uma área de extrema sensibilidade e vulnerabilidade. |
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305/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize com urgência o reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua das Siriemas, no bairro Planalto. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize com urgência o reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua das Araras, no bairro Planalto. |
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307/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a instalação de uma escada para a interligação das vias Rua São Francisco de Assis e Rua dos Papagaios, localizadas no bairro Planalto. |
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308/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a importância da implantação de campanha “Nota Fiscal Patobranquense”. |
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309/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente, tomem as providências de manutenção do acostamento e calçada na rua Áurea Zandoná esquina com Emilia Rosa Pietrobelli, loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que informe se há previsão para o conserto do telhado da Escola Rural Municipal Passo da Ilha, em caso negativo, solicito que inclua no cronograma a presente solicitação, tendo em vista a urgência da demanda. |
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375/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Egon Paulo Grams, conforme Decreto Legislativo nº 2/2025 a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 18h30min, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que realize o Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Rural entre a comunidade São João Batista e Nossa Senhora da Saúde. |
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