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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2025 2025-02-17 Indicação Indicação n.º 33/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda e Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, promova estudo de viabilidade para estarem promovendo leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal que não estejam mais sendo utilizados. 0 no document
materia 34/2025 2025-02-17 Indicação Indicação n.º 34/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a aquisição de um veículo tipo VAN adaptado com características de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para transporte de pacientes. 0 no document
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-14 Indicação Indicação n.º 26/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a recuperação da grama sintética da Arena Society “Ricardo Souto Cardia”, do Complexo Esportivo Cláudio Iamagamin. 0 no document
materia 27/2025 2025-02-14 Indicação Indicação n.º 27/2025 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o que segue: - Recuperação de alguns postes imperiais instalados nas avenidas da cidade que se encontram caídos, quebrados, com lâmpadas queimadas; - Providências quanto os fios de iluminação e internet caídos nas ruas de nossa cidade. 0 no document
materia 28/2025 2025-02-14 Indicação Indicação n.º 28/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade, na Rua José Dias Aranha, esquina com a Av. Curitiba 0 no document
materia 25/2025 2025-02-13 Indicação Indicação n.º 25/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio de oficio ao Chefe Responsável do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – DER, solicitando a realização de obras de galerias para o escoamento de águas pluviais e reparações asfálticas, no acostamento da Av. José Moser, perímetro urbano da Rodovia Federal BR158 sentido Peabiru/Maringá, iniciando na Rua João Pereira dos Santos até a Rua Maria Helena Bassi, interligando a uma galeria á existente. 0 no document
materia 24/2025 2025-02-12 Indicação Indicação n.º 24/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual reitera pedido ao Prefeito Municipal, feito através da Indicação n.º 62/2024, de 29 de abril de 2024, no qual solicita a readequação das estradas que dão acesso a Comunidade Santa Rita, onde passam as quatro linhas escolares. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 11/2025 do Executivo Municipal que autoriza o município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Peabiru, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-07 Indicação Indicação n.º 21/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar dando continuidade e realizando a Cavalgada no município anualmente. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-07 Indicação Indicação n.º 22/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: Indicação n.º 50 de 15 de abril de 2024, na qual solicita que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de saúde possa estar viabilizando com urgência, cobertura para carros e ambulâncias que ficam situados no (UPA) Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-07 Indicação Indicação n.º 23/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: Indicação n.º 48 de 02 de abril de 2024, na qual solicita que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a manutenção na estrada que liga Peabiru a Silviolândia, solicita-se também estar realizando serviços de limpeza e roçada dentro do distrito. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.º 01/2025 de Autoria dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Irineu Manfrin, no qual declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Artesanato e Culinária Caminhos de Peabiru e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 14/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que junto a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Peabiru” visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É PEABIRU” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 15/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie ao setor responsável a manutenção e substituição das lâmpadas da pista de Skate municipal, localizada no complexo esportivo Claudio Iamagamim. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 16/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, que providencie junto ao setor responsável a devida manutenção com limpeza e roçada nas ruas do residencial Donatti II, onde várias ruas encontram-se como mato alto e muita sujeira e inclusive mato no meio das ruas, onde além do comprometimento estético, mostrando abandono do poder público, propicia o aparecimento de animais peçonhentos e falta de segurança aos moradores. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 17/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as vias do município para a regulamentação do trânsito. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 18/2025 dos Vereadores Irineu Manfrin e Claudino de Oliveira Lino no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, a orientação abaixo descrita: a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, seja determinado a elaboração e execução de um projeto, visando a cobertura do local onde funciona a feira livre de Peabiru, que poderá trazer diversos benefícios, não somente aos feirantes, mas também servirá de apoio por ocasião da festa do Carneiro ao Vinho, e outros eventos. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 19/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem instalando redutor de velocidade na Rua Souza Naves entre a Rua Palmeira e a Rua Pastor Dias Vilela. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-04 Indicação Indicação n.º 20/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indique ao órgão responsável a viabilidade de estarem desviando o trafego pesado de caminhões do centro da cidade para um novo desvio através do Conjunto Pinheiros saída para Campo Mourão até a PR-465 saída para Araruna. 1 extracted
sessao 2 2025-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025 do Executivo Municipal que altera as disposições da Lei Complementar 07/2011. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Requerimento Os vereadores Paulo Roberto Muniz e Lucas Manoel Prudencio de Brito que ao final assinam comunicam que o Partido Cidadania passará a ter como LÍDER o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito e como VICE-LÍDER o Vereador Paulo Roberto Muniz. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Requerimento Os vereadores Alexandre Nunes Benedito e João Carlos de Santana, comunicam que o Partido Liberal passará a ter como LÍDER o Vereador Alexandre Nunes Benedito e como VICE-LÍDER o Vereador João Carlos de Santana. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Requerimento Os vereadores signatários deste requerimento, Alexandre Nunes Benedito, Paulo Roberto Muniz, Lucas Manoel Prudencio de Brito, João Carlos de Santana, no livre exercício dos seus respectivos mandatos eletivos, vêm informar à V. Exa que constituíram BLOCO PARLAMENTAR para todos os fins de direito. O referido Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco CIDADANIA/PL e quem exercerá a função de Líder do Bloco será o Vereador ALEXANDRE NUNES BENEDITO e de Vice-Líder o Vereador PAULO ROBERTO MUNIZ. Isto posto, requer-se o acautelamento desta comunicação nos arquivos desta Casa de leis, dando-se ciência ao egrégio Plenário na 1ª Sessão ordinária da Legislatura 2025-2028. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 04/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie melhorias de infraestrutura do Posto de Saúde de Silviolândia. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 05/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a essa casa conforme modelo em anexo, projeto de Lei com a criação do “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, bem como a criação do “Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência”, os quais regulamentam a política de atendimento à pessoa com deficiência em nosso município proporcionando-lhes maior acesso e oportunidades. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 06/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que crie dentro do Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores públicos Municipais de Peabiru-Pr, Lei 1543/2023, “gratificação salarial ao secretário escolar”. A referida gratificação visa valorizar o profissional da educação escolar de maior importância para a gestão administrativa sendo o mesmo responsável por diversas demandas do ambiente escolar, bem como aos registros e históricos escolares dos alunos. Ademais, a implantação da gratificação, iguala o município de Peabiru a centenas de municípios brasileiros que já valorizam o trabalho destes profissionais. Sugere-se ainda que a gratificação seja de no mínimo 50% sobre o salário-base. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 07/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie a aquisição de banheiros químicos moveis para a utilização nos dias de feira e demais eventos de nosso município. A aquisição visa atender a demanda de feirantes e consumidores os quais atualmente contam apenas com o banheiro público da praça municipal o qual apresenta estrutura inadequada e falta de segurança. Além disso, visa a economia na locação de banheiros químicos durante os eventos promovidos pelo município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 08/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo Local, INDICANDO, ao mesmo que providencie junto ao Órgão, ou, o setor responsável, a instalação de placas de trânsito sinalizando travessia de escolar em ambos sentidos da via, e instalação de faixas de pedestre, nos seguintes locais: Na rodovia PR 465(Avenida São João) no cruzamento com a Rua União da Vitoria. Na rodovia PR 465(Avenida São João) no cruzamento com a Rua Júlio Carneiro Camargo. Na rodovia PR465 no cruzamento com a rua Juvenal Portela. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n. 09/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando um recapeamento asfáltico na Rua Souza Naves, localizada no Conjunto Orlando Bassi. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 10/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 41/2023, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, dispondo a instituição do PROGRAMA DENOMINADO DA “PORTEIRA PARA DENTRO” no âmbito do Município de Peabiru. Conforme Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 11/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, viabilize reparos com recape asfáltico em frente à residência n.º 352 localizada na Rua Vereador Milton Prudêncio de Brito. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 12/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 430.000,00 ( quatrocentos e trinta mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para obras de um Barracão Industrial, com recursos do Convênio da Secretaria das Cidades do Governo do Paraná SECID 956/2024 e contrapartida do Município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 12/2025 assinada por todos os vereadores, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, considerando a frequência de ocorrências envolvendo furtos e acesso não autorizado de veículos no período noturno no interior do cemitério municipal, viabilize: 1 - A instalação de postes de iluminação no cemitério municipal em locais que ainda não possui; 2 - Instalação de câmeras de segurança, podendo ser do tipo I.P (baratas e fácil instalação) nos 4 cantos da antiga capela/banheiros centrais do cemitério, local esse de fácil instalação e com grande possibilidade de cobertura; 3 – Instalação de portão no “vão” recentemente aberto no muro atrás da nova capela local onde rastros de veículos vem sendo encontrados a cada ocorrência de furto, e o que vem possibilitando que os furtos sejam realizados em grande escala. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 13/2025 do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para garantir disponibilidade orçamentária para o programa de calamidade pública com recursos do Fundo Estadual de Calamidade Publica – FECAP e complementação financeira com recursos do Município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Indicação Indicação n.º 13/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize postes de iluminação e sinalização na entrada do Residencial Bela Vista. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Indicação Indicação n.º 02/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de abrigos nos pontos da cidade onde o ônibus da saúde passa para pegar os pacientes. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-31 Indicação Indicação n.º 03/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pintura de faixa de estacionamento público em conformidade, na Avenida Raposo Tavares, de acordo com o Decreto n.º 184 de 02 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Indicação Indicação n.º 01/2025 do Vereador Irineu Manfrin que solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias no prédio onde funciona atualmente a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a reforma e pintura do prédio. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 10/2025 que denomina prédio público como “CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIZEU SIMONELLI”. 1 extracted
norma 1709/2025 2025-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 446.006,13 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seis reais e treze centavos). 1 extracted
norma 1703/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.911.202,36 (três milhões, novecentos e onze mil, duzentos e dois reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
norma 1704/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1705/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). 1 extracted
norma 1707/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2025 2025-01-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.524.210,66 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted