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50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação n.º 50/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, determine ao setor competente a reforma da quadra de esportes do Distrito de Silviolândia, bem como estar viabilizando uma academia ao ar livre. |
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51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação n.º 51/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto a secretaria competente programa de valorização e incentivo ao ciclismo em nosso município, com adequação de espaços, sinalização e apoio financeiro aos atletas da modalidade. |
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52/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação n.º 52/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que formule através de LEI a isenção de IPTU no ano de 2025, valendo até a resolução dos problemas de infraestrutura, os quais inclusive o município de Peabiru já foi condenado a execução, dos seguintes loteamentos: 1- Jardim Imperial, 2- Loteamento Morada dos Sol, 3- Condomínio Residencial Ovídio Dala Rosa, 4- Residencial Professor Artur Mariot e 5- Residencial Canaã. A referida isenção visa, uma reparação momentânea na falta de assistência e de infraestrutura mínima nos locais. |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação n.º 53/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, que solicite ao setor responsável a retirada dos parafusos de fixação dos brinquedos do parquinho destinado a crianças com deficiência ou a devolução dos brinquedos em seus lugares pois da forma como estão expostos oferecem riscos podendo ocasionar acidentes. |
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54/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação n.º 54/2025 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino e Irineu Manfrin, no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe aos setores responsáveis da administração municipal, as reivindicações apresentadas pela Comunidade de Silviolândia, em reunião realizada no dia 09 de março de 2025, conforme descritas abaixo e assinadas em anexo:
Água: Falta de água constante; Água suja, sem tratamento; Reservatório sem lavar há anos; Falta de um responsável por cuidar e a não cobrança de tarifa.
Saúde: Posto de saúde sem energia, em situação precária; Sem médico para atendimento; Enfermeira vai a comunidade porém não tem lugar para trabalhar e um carro.
Estradas: Fazer carreadores com cascalho; e Estradas precisando de serviço de máquinas como rolo compactador.
Geral: Matagal muito grande no distrito; Ônibus uma vez por semana; Reforma na quadra de esportes com iluminação e pintura; e manutenção da Ilumina |
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5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| norma |
1714/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Peabiru, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. |
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| norma |
1715/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.402.000,00 (Um milhão, quatrocentos e dois mil reais) e tem por objetivo garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com obras de Revitalização da Praça, com recursos do Convênio da Secretaria das Cidades do Governo do Paraná SECID 20/2025 e contrapartida do Município. |
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| norma |
1716/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Artesanato e Culinária Caminhos de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
91/2025 |
2025-02-19 |
Lei Complementar |
Altera as disposições da Lei Complementar 07/2011. |
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| norma |
1710/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 430.000,00 ( quatrocentos e trinta mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para obras de um Barracão Industrial, com recursos do Convênio da Secretaria das Cidades do Governo do Paraná SECID 956/2024 e contrapartida do Município. |
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| norma |
1711/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos Efetivos. |
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| norma |
1712/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para garantir disponibilidade orçamentária para o programa de calamidade pública com recursos do Fundo Estadual de Calamidade Publica – FECAP e complementação financeira com recursos do Município. |
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| norma |
1713/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Denomina prédio público como “CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIZEU SIMONELLI”. |
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3 |
2025-02-19 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Em cumprimento ao Requerimento nº 04/2025, de autoria dos Nobres Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Irineu Manfrin, aprovado por unanimidade nesta Casa, temos a honra de apresentar 12 Moções de Aplausos e Reconhecimento, que celebram conquistas fundamentais para a educação de Peabiru.
As moções destacam:
A Secretaria Municipal de Educação, pela obtenção do Selo de Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC), fruto de políticas públicas exemplares implementadas em 2024.
A ex-Secretária Cleosir Venceslau Fermino, pela liderança visionária durante o período de avaliação do MEC.
A atual Secretária Dayane Fernanda Borges de Araújo Walker, pela continuidade e aprimoramento das ações que consolidaram Peabiru como referência nacional em alfabetização.
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais, reconhecidos pelo trabalho coletivo de profissionais, alunos e comunidade escolar, que transformaram o município em exemplo de gestão educacional inovadora |
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2/2025 |
2025-02-18 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Conforme o Requerimento nº 05/2025, aprovado por unanimidade, será entregue a Moção de Aplausos à professora Marlene Aparecida Caetano, pela Menção Honrosa no Prêmio Professor do Ano - Ler e Pensar 2024.
A homenagem celebra sua dedicação, métodos pedagógicos inovadores e compromisso com a formação crítica dos estudantes, transformando a leitura em ferramenta de transformação social. Seu trabalho inspira alunos e colegas, consolidando Peabiru como referência em educação humanizada e inclusiva. |
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6/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento n.º 06/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue:
1.Prestação de informações sobre o andamento dos procedimentos administrativos e construtivos relativos à reforma da Pista de Caminhada. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Altera as disposições da Lei Complementar 07/2011. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO E CULINÁRIA CAMINHOS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE), objetivando o repasse de recursos do FUNDEB. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Denomina prédio público como “CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIZEU SIMONELLI”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos Efetivos. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 14/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 2.800.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 16/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de parceria para fins de transferências voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. |
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17/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 17/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de parceria para fins de transferências voluntárias com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 18/2025 do Executivo Municipal que autoriza o executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias com a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE |
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19/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 19/2025 do Poder Executivo Municipal que autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 2.672.702,64 para despesas com obras de Construção de Ciclovia e Pista de Caminhada. |
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35/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 35/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, dentro de suas atribuições legais e discricionárias, avalie a possibilidade de implementar bueiros inteligentes equipados com cestos de metal em pontos estratégicos da cidade, visando prevenir entupimentos, alagamentos e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. |
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36/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 36/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Narciso Simão, entre as Ruas Augusto Ercoles e Lídio Cabreira, no Residencial Bella Vista. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 37/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Peixoto Lacerda Werneck em frente a quadra de esportes da Escola Princesa Isabel. |
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38/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 38/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, determine ao setor responsável a construção de uma rampa para entrada e saída de ambulâncias na Unidade de Pronto Atendimento (Upa), precisamente que a rampa de acesso a Rua Juvenal Portela, atendendo as normas de acessibilidade, como a NBR 9050 e a NBR 9077. |
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39/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 39/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de saúde possa estar fazendo um estudo para viabilizar que o funcionamento da farmácia básica municipal passe a atender até as 22:00 horas. |
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40/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 40/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Araucária em frente ao Cemitério Municipal. |
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41/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 41/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo Local, INDICANDO, ao mesmo que providencie junto ao Órgão, ou, o setor responsável, o alargamento, ou, bolsão de estacionamento na Rua Araucária no trecho em frente aos CMEIS Darci Ribeiro e Arco-íris. Instalando também, as respectivas placas de sinalização, pintura das faixas no solo indicando, parada de ônibus, e a construção das calcadas, com as devidas rampas de acessibilidade. |
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42/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 42/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, determine junto ao setor responsável que seja instalado Rede de Internet no Assentamento Canaã. |
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43/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 43/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de educação, possa estar colocando monitor escolar em todos os ônibus escolares que fazem a linha rural no município, caso não exista o cargo acima citado que seja criado pelo município através de concurso público. |
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44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.º 44/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, determine ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura de faixa de pedestre na Avenida Raposo Tavares, esquina com a Avenida Doutor Didio Boscardin Bello. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-18 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 45/2025 do Prefeito Municipal solicitando sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n.º 15/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 1.402.000,00 que tem por objetivo garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com obras de revitalização da praça. |
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| sessao |
4 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento n.º 04/2025 dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Irineu Manfrin, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Secretaria Municipal de Educação de Peabiru, em reconhecimento a todos os profissionais da educação que colaboraram para o recebimento do Selo de Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Ministério da Educação – MEC. A referida Moção, sendo aprovada, será entregue à Sra. Cleosir Venceslau Fermino, Secretária de Educação na época que ocorreu a avaliação pelo MEC, ano letivo de 2024, e à Sra. Dayane Fernanda Borges de Araújo Walter, atual Secretária Municipal de Educação, responsável pelo recebimento do Selo, que aconteceu no início deste ano letivo de 2025. Assim como entregue aos diretores, representantes, dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento n.º 05/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que propõe a concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento a Professora Marlene Aparecida Caetano, pela menção honrosa recebida no Prêmio Professor do Ano - Ler e Pensar 2024. |
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15/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 15/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.402.000,00 (Um milhão, quatrocentos e dois mil reais) e tem por objetivo garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com obras de Revitalização da Praça, com recursos do Convênio da Secretaria das Cidades do Governo do Paraná SECID 20/2025 e contrapartida do Municipio. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação n.º 29/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, para que possa estar retirando a tela de proteção em torno da Escola Paulo Freire e viabilizando a construção de um muro de alvenaria. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação n.º 30/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de fazer alteração para mão única na quadra principal de acesso a Escola Princesa Isabel, Rua Padre Carlos Nitziko. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação n.º 31/2025 do Vereador Roberto Paulo Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, possa estar cercando com grade toda área do UPA (Pronto Atendimento). |
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32/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação n.º 32/2025 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a secretaria de obras, viabilize manutenção do trecho da estrada rural localizada entre a Comunidade São Pedro sentido a propriedade do Orozimbo. |
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