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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-04-23 Parecer da Assessoria Jurídica Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-04-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.º 05/2025 da Mesa Diretora, que CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2025-04-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.º 04/2025 do Presidente do Legislativo, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária PL 32/2025: Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária PL 33/2025: AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-14 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2025 2025-04-10 Resolução Projeto de Resolução n.º 159/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1725/2025 2025-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de **R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais)** no Orçamento de 2025, destinando **R$ 126.000,00** ao pagamento de **juros sobre a dívida contratada** (vinculados ao Convênio 87/2025 SECID para construção de ciclovia e pista de caminhada) e **R$ 200.000,00** à **amortização do principal da dívida contratual**, com recursos provenientes da **anulação parcial de dotação orçamentária** 1 extracted
norma 1726/2025 2025-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de **R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)** no Orçamento de 2025, destinado à **contrapartida de serviços para manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR) 0 no document
sessao 5 2025-04-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-08 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do artigo 180 e seguintes do Regimento Interno, requer, com fundamento no interesse público relevante, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 159/2025, de autoria da Mesa Diretora. Justifica-se o presente pedido de urgência tendo em vista a existência de outros projetos que deram entrada na casa já sob o aludido regime e considerando a disponibilidade de pauta, sendo imprescindível que a proposição seja deliberada com presteza, conforme prevê o Regimento Interno. Diante do exposto, requer a imediata inclusão do presente requerimento na Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje para deliberação pelo Plenário, nos termos regimentais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peabiru, 25 de março de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-08 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-08 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 28/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento de 2025, destinado ao pagamento de contribuições ao Consórcio CONDESCON, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte TCE 01001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) originalmente alocada para obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e galerias de águas pluviais, conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-08 Indicação Indicação 81/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, veja com setor competente da Administração a adoção de medidas para ofertar, por meio da rede pública de saúde, tratamento odontológico com inclusão de implantes dentários gratuitos para a população que necessite desse serviço, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
sessao 10 2025-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.º 02/2025 do Legislativo Municipal de autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Antonio Pedro da Silva, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAMINHO DO PEABIRU N 4343 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.º 03/2025 de autoria do Vereador Antonio Pedro da Silva, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEABIRU, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.998, DE 18 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-07 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do relatório Novo CAGED – Fevereiro 2025, bem como noticiado na imprensa regional no último mês de março, dentre os 25 municípios da COMCAM, Peabiru ficou entre os oito municípios com saldo negativo de emprego, (-15 vagas) nos dois primeiros meses de 2025, perdendo inclusive para cidades menores como Quarto Centenário ( + 30 vagas) e Nova Cantu, (+18 vagas); Considerando o impacto negativo tanto social quanto econômico desses resultados para o nosso município, direcionamos os seguintes questionamentos: 1) Existe algum plano de ação encaminhado por essa secretaria buscando a reversão do quadro? Detalhar 2) Quais as ações promovidas por essa Secretaria a fim de minimizar esses resultados e até mesmo revertê-los? 3) Existe algum estudo por parte da pasta sobre as projeções para os próximos meses? Detalhar 4) Diante da indicação 061/2025, a qual sugere a realização de um “Feirão do Emprego”, buscando encurtar caminhos e oportunidades, tanto para o trabalhador quanto para o empregador, Já foi vista a possibilidade? 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 25/2025:** Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de **R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais)** no Orçamento de 2025, destinando **R$ 126.000,00** ao pagamento de **juros sobre a dívida contratada** (vinculados ao Convênio 87/2025 SECID para construção de ciclovia e pista de caminhada) e **R$ 200.000,00** à **amortização do principal da dívida contratual**, com recursos provenientes da **anulação parcial de dotação orçamentária** (Fonte 1001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) relativa à ampliação do aterro sanitário sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 26/2025:** Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de **R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)** no Orçamento de 2025, destinado à **contrapartida de serviços para manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR)**, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com recursos provenientes da **anulação parcial de dotação orçamentária** (Fonte 1001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) relativa a obras e instalações (Recapeamento Asfáltico, Calçadas), conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 27/2025 do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Orçamento de 2025, destinando R$ 2.300.000,00 ao pagamento de aposentadorias e R$ 700.000,00 ao pagamento de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior (Fonte TCE 32040), conforme inciso I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-07 Indicação Indicação n.º 75/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Bruno Alves Miranda, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a contratação de um Cirurgião-dentista considerando a grande demanda por atendimentos odontológicos específicos, como por exemplo o tratamento de canal. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-07 Indicação Indicação n.º 76/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo, por intermédio da secretaria municipal de saúde, que seja criada a disponibilizada uma carteira de identificação para pessoas que utilizam medicamentos de uso contínuo. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-07 Indicação Indicação n.º 77/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar criando em parceria com a secretaria de saúde e secretaria de educação, um programa voltado para a saúde bucal das crianças nas escolas, oferecendo kits de saúde bucal, que serão compostos por estojo caracterizado, escova de dente, creme dental e fio dental, além de palestras com um Profissional Dentista, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância da higiene bucal e da prevenção de doenças. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-07 Indicação Indicação n.º 78/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de realizar serviço de roçada e limpeza urbana na Rua Izidoro Scarabel, localizada no bairro Jardim Botânico. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-07 Indicação Indicação n.º 79/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de implantar faixas de pedestres nos pontos de ônibus localizados na Rua Papa João XXIII. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-07 Indicação Indicação n.º 80/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, a necessidade de realizar, com urgência, o serviço de roçada e limpeza das margens da via no contorno que liga os municípios de Peabiru e Campo Mourão. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-07 Ofício do Executivo Municipal O Ofício nº 106/2025 encaminhado pelo Prefeito Municipal de Peabiru/PR, José Marços Gonçalves Lopes, ao Presidente da Câmara Legislativa, Irineu Manfrin, e aos Vereadores, solicita sessão extraordinária para apreciação e votação urgente dos seguintes projetos: o PL nº 25/2025 (Crédito Suplementar de R$ 326 mil para quitar dívidas previdenciárias e operações de crédito), o PL nº 26/2025 (Crédito Especial de R$ 292 mil destinado ao recapeamento asfáltico via Consórcio CINDEPAR) e o PL nº 27/2025 (Crédito Suplementar de R$ 3 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência local), concluindo com votos de estima ao Legislativo Municipal. 0 no document
materia 159/2025 2025-04-07 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n.º 159/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-02 Indicação Indicação n.º 73/2025 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize oficinas de informática para as crianças e jovens de nosso município, visando prepará-los para o mundo digital e a inserção na sociedade. 0 no document
materia 74/2025 2025-04-02 Indicação Indicação n.º 74/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: - Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; - Rua ⁠Santos Dumont, esquina com a Rua Júlio Carneiro Camargo. 0 no document
materia 50/2025 2025-04-01 Ofício do Executivo Municipal Oficio da Secretária de Assistência Social, Barbara Pintro Bueno, em atenção a Indicação Verbal do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual informa que a Assistência Social sempre busca alternativa para solucionar a questão dos moradores de rua, inclusive estará realizando ações com a oferta de passagem para outro município, além de banho e fornecimento de peças de roupa, por meio da Provopar, para que os moradores de rua possam seguir para o destino desejado, com maior dignidade, mas vale ressaltar que a decisão de aceitar ou não é do próprio morador de rua. 1 extracted
norma 92/2025 2025-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre isenção do imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU. 1 extracted
norma 1722/2025 2025-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. 1 extracted
norma 1723/2025 2025-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria para fins de Transferências Voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru. 1 extracted
norma 1724/2025 2025-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru-Pr e dá outras providencias. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-26 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-26 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-26 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 88/2025 do Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimento n.º 09/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos. O Sr. Prefeito, pede mais prazo de 15 dias para enviar as respostas. 1 extracted
norma 158/2025 2025-03-26 Resolução Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Peabiru. 1 extracted
sessao 4 2025-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-25 Requerimento Requerimento n.º 11/2025 de Autoria dos Vereadores Irineu Manfrin e Claudino de Oliveira Lino. Os vereadores Irineu Manfrin, Presidente da Câmara Municipal de Peabiru, e Claudino de Oliveira Lino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, nos artigos 66 e 155 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no princípio da transparência administrativa, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento das seguintes informações: 1. Qual é o estágio atual do processo de implantação do vale-alimentação para os servidores públicos municipais? 2. Qual o cronograma estimado para envio de eventual projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando o referido benefício? 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-25 Parecer da Assessoria Jurídica CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para o Instituto São José – Lar Carlinhos de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-25 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 89/2025 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 07/2025 sobre o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares com base no índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o qual reflete a variação inflacionária do período e tem sido adotado como parâmetro para a preservação do poder aquisitivo dos subsidias. O Poder Executivo está analisando, dentro das possibilidades administrativas e legais, a viabilidade de encaminhar um projeto de lei a esta Casa Legislativa com o objetivo de instituir expressamente o IPCA como índice oficial de reajuste dos subsidias dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted