br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2025 2025-05-16 Indicação Indicação n.º 95/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal viabilize a denominação de uma rua ou logradouro público de nosso município com o nome do pioneiro “JOÃO OSSOWSKI”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n°: 39/2025 do Executivo Municipal que autoriza o executivo a firma convenio para fins de transferências voluntarias com a associação do artesanato e culinária de Peabiru e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-06 Ofício Relatório da Agência do Trabalhador de Peabiru, referente as atividades exercidas pelo setor no primeiro quadrimestre de 2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n°: 36/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de uniformes e equipamentos esportivos com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 38/2025 do Executivo Municipal altera os arts. 71 e 79 da Lei nº 915/2013. 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-06 Indicação Indicação n.º 92/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, estude a viabilidade de organizar um campeonato regional de futsal, envolvendo as comunidades locais, com o objetivo de promover o esporte, a integração social e o incentivo à prática esportiva entre os jovens do município. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-06 Indicação Indicação n.º 93/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Edimão Simão, nas proximidades da antiga Vila Santa Fé. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-06 Indicação Indicação n.º 94/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realização de complementação asfáltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves. 1 extracted
sessao 14 2025-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025 de iniciativa do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Peabiru-Pr, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-05 Requerimento Requerimento n.º 15/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, para que seja concedida Moção de Aplausos e Reconhecimento ao time Fiorini Construção Civil, campeão do Campeonato Municipal de Futsal "Alcir Gaffuri", bem como aos organizadores Juliano Francisco Chagas, Francisco Rogério Garrido e Jibson Marcos da Silva. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-05 Indicação Indicação n.º 89/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Prefeito Municipal que providências junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, a pintura e colocação de faixas refletivas nas caçambas de entulhos de responsabilidade do município, bem como a cobrança das empresas particulares prestadoras de serviço, conforme estabelecido na LEI Estadual 17.438/2012, a fim de torná-las mais perceptíveis aos motoristas evitando assim acidentes. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-05 Indicação Indicação n.º 90/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências cabíveis junto à secretaria responsável uma campanha de conscientização com relação aos resíduos sólidos urbanos oriundos de descarte irregular como restos de obras, podas de árvores, moveis e eletrodomésticos velhos. Sugerindo a criação de campanha com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade na participação ativa no processo de descarte correto de resíduos sendo este um ato de cidadania e responsabilidade social, ou seja, uma tarefa de todos. E após o trabalho de conscientização, é de extrema importância a intensificação da fiscalização municipal e a aplicação das sanções pertinentes. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-05 Indicação Indicação n.º 91/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de poltronas/camas dobráveis nas dependências da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – destinadas aos acompanhantes dos pacientes ali atendidos. 1 extracted
sessao 13 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n°: 29/2025 que autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria com a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras providencias. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n°: 30/2025 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2025 no valor de R$ 130.000,00 para transferências voluntárias a entidades do Município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.° 35/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Peabiru. 1 extracted
norma 1732/2025 2025-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Orçamento de 2025, destinando R$ 2.300.000,00 ao pagamento de aposentadorias e R$ 700.000,00 ao pagamento de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior (Fonte TCE 32040), conforme inciso I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 1733/2025 2025-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento de 2025, destinado ao pagamento de contribuições ao Consórcio CONDESCON, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte TCE 01001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) originalmente alocada para obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e galerias de águas pluviais, conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 1734/2025 2025-04-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAMINHO DO PEABIRU N 4343 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-29 Indicação Indicação n.º 85/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando a possibilidade de envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de doenças crônicas, devidamente diagnosticadas, que comprovem residência no imóvel objeto da tributação e que se enquadrem nos critérios socioeconômicos a serem definidos. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-29 Indicação Indicação n.º 86/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando a possibilidade de prestar apoio institucional e logístico ao evento Jesus Save Skate Day, previsto para ocorrer no dia 10 de maio de 2025, a partir das 14 horas, na Pista de Skate Pioneira Alexandrina de Oliveira Lino. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-29 Indicação Indicação n.º 87/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Laser a compra de carteiras escolares para as escolas municipais, visando o atendimento necessário e adequado aos nossos alunos da rede, promovendo conforto, organização e saúde postural. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-29 Indicação Indicação n.º 88/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável a adequação da tampa do poço de visita de rede pluvial localizado na avenida 14 de Dezembro, próximo ao cruzamento com a rua José Maria de Barros. Nota-se que a mesma sofreu rebaixamento, deixando desnível em relação ao asfalto o que coloca a segurança dos usuários da via em risco constante. 1 extracted
norma 161/2025 2025-04-29 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para auxilio alimentação. 1 extracted
norma 1731/2025 2025-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais) no Orçamento de 2025 do Município de Peabiru para custear Auxílio Alimentação em diversas secretarias, fundos e órgãos municipais. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações do Serviço de Limpeza Pública, sendo R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) para contratações temporárias e R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais)** para material de consumo. As alterações serão integradas aos anexos do PPA e LDO vigentes. 1 extracted
sessao 10 2025-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2025-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-28 Ofício Ato da Mesa Diretora nº 004/2025 que apresenta a Proposta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Poder Legislativo para o período de 2026, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 165 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-28 Requerimento Requerimento n.º 14/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita ao Executivo Municipal providências quanto aos seguintes apontamentos observados durante a reforma da Rodoviária Municipal “Prefeito Jorge da Silva Pinto”: 1 – Viga U inferior na platibanda lateral completamente podre, enferrujada; 2 – Reboco das lajes principalmente no setor das lanchonetes caindo, devido a infiltrações e acúmulo de água, conforme observado devido a falta de ligações de condutores de água junto a calha principal; Conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-28 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-28 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 34/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais) no Orçamento de 2025 do Município de Peabiru para custear Auxílio Alimentação em diversas secretarias, fundos e órgãos municipais. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações do Serviço de Limpeza Pública, sendo R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) para contratações temporárias e R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais)** para material de consumo. As alterações serão integradas aos anexos do PPA e LDO vigentes. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-28 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-28 Parecer da Assessoria Jurídica Declara de utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Caminho do Peabiru nº 4343 e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-28 Indicação Indicação n.º 82/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, providencie a construção de três portais de boas-vindas nas entradas principais da cidade com o objetivo de valorizar a identidade local, promover o turismo e oferecer uma recepção acolhedora aos visitantes. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-28 Indicação Indicação n.º 83/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a Secretária de Obras, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida São João, no trecho situado entre a Rua Palmeira, em frente ao Bar do Silvio. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-28 Indicação Indicação n.º 84/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, Bruno Alves Miranda, Antonio Pedro da Silva e Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, caso haja disponibilidade orçamentária oriunda da devolução de recursos pela Câmara Municipal, destine tais valores para a aquisição de um aparelho de raio X, a ser utilizado na rede pública de saúde do município. 0 no document
materia 161/2025 2025-04-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para auxilio alimentação. 1 extracted
sessao 9 2025-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1729/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 05/2025 da Mesa Diretora, que CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1730/2025 2025-04-25 Lei Ordinária Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1727/2025 2025-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2025 2025-04-24 Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-04-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-23 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-23 Parecer da Assessoria Jurídica Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-23 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted