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95/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação n.º 95/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal viabilize a denominação de uma rua ou logradouro público de nosso município com o nome do pioneiro “JOÃO OSSOWSKI”. |
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39/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°: 39/2025 do Executivo Municipal que autoriza o executivo a firma convenio para fins de transferências voluntarias com a associação do artesanato e culinária de Peabiru e dá outras providencias. |
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3/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
Relatório da Agência do Trabalhador de Peabiru, referente as atividades exercidas pelo setor no primeiro quadrimestre de 2025. |
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36/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°: 36/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de uniformes e equipamentos esportivos com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte. |
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38/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 38/2025 do Executivo Municipal altera os arts. 71 e 79 da Lei nº 915/2013. |
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92/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação n.º 92/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, indicando ao mesmo, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, estude a viabilidade de organizar um campeonato regional de futsal, envolvendo as comunidades locais, com o objetivo de promover o esporte, a integração social e o incentivo à prática esportiva entre os jovens do município. |
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93/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação n.º 93/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Edimão Simão, nas proximidades da antiga Vila Santa Fé. |
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94/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação n.º 94/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a realização de complementação asfáltica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, antiga Rua Palmeira, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Souza Naves. |
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14 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025 de iniciativa do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Peabiru-Pr, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. |
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15/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerimento n.º 15/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, para que seja concedida Moção de Aplausos e Reconhecimento ao time Fiorini Construção Civil, campeão do Campeonato Municipal de Futsal "Alcir Gaffuri", bem como aos organizadores Juliano Francisco Chagas, Francisco Rogério Garrido e Jibson Marcos da Silva. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação n.º 89/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Prefeito Municipal que providências junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, a pintura e colocação de faixas refletivas nas caçambas de entulhos de responsabilidade do município, bem como a cobrança das empresas particulares prestadoras de serviço, conforme estabelecido na LEI Estadual 17.438/2012, a fim de torná-las mais perceptíveis aos motoristas evitando assim acidentes. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação n.º 90/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências cabíveis junto à secretaria responsável uma campanha de conscientização com relação aos resíduos sólidos urbanos oriundos de descarte irregular como restos de obras, podas de árvores, moveis e eletrodomésticos velhos. Sugerindo a criação de campanha com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade na participação ativa no processo de descarte correto de resíduos sendo este um ato de cidadania e responsabilidade social, ou seja, uma tarefa de todos. E após o trabalho de conscientização, é de extrema importância a intensificação da fiscalização municipal e a aplicação das sanções pertinentes. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação n.º 91/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de poltronas/camas dobráveis nas dependências da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – destinadas aos acompanhantes dos pacientes ali atendidos. |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°: 29/2025 que autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria com a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°: 30/2025 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2025 no valor de R$ 130.000,00 para transferências voluntárias a entidades do Município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.° 35/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Peabiru. |
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| norma |
1732/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Orçamento de 2025, destinando R$ 2.300.000,00 ao pagamento de aposentadorias e R$ 700.000,00 ao pagamento de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior (Fonte TCE 32040), conforme inciso I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
1733/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Peabiru a abrir crédito adicional especial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento de 2025, destinado ao pagamento de contribuições ao Consórcio CONDESCON, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária (Fonte TCE 01001 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Atual) originalmente alocada para obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e galerias de águas pluviais, conforme inciso III do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, determinando a inclusão das alterações decorrentes nos Anexos II do Plano Plurianual (PPA) e I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, entrando em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
1734/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAMINHO DO PEABIRU N 4343 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação n.º 85/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando a possibilidade de envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de doenças crônicas, devidamente diagnosticadas, que comprovem residência no imóvel objeto da tributação e que se enquadrem nos critérios socioeconômicos a serem definidos. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação n.º 86/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando a possibilidade de prestar apoio institucional e logístico ao evento Jesus Save Skate Day, previsto para ocorrer no dia 10 de maio de 2025, a partir das 14 horas, na Pista de Skate Pioneira Alexandrina de Oliveira Lino. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação n.º 87/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Laser a compra de carteiras escolares para as escolas municipais, visando o atendimento necessário e adequado aos nossos alunos da rede, promovendo conforto, organização e saúde postural. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação n.º 88/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável a adequação da tampa do poço de visita de rede pluvial localizado na avenida 14 de Dezembro, próximo ao cruzamento com a rua José Maria de Barros. Nota-se que a mesma sofreu rebaixamento, deixando desnível em relação ao asfalto o que coloca a segurança dos usuários da via em risco constante. |
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| norma |
161/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para auxilio alimentação. |
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| norma |
1731/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais) no Orçamento de 2025 do Município de Peabiru para custear Auxílio Alimentação em diversas secretarias, fundos e órgãos municipais. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações do Serviço de Limpeza Pública, sendo R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) para contratações temporárias e R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais)** para material de consumo. As alterações serão integradas aos anexos do PPA e LDO vigentes. |
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| sessao |
10 |
2025-04-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-28 |
Ofício |
Ato da Mesa Diretora nº 004/2025 que apresenta a Proposta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Poder Legislativo para o período de 2026, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 165 da Constituição Federal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento n.º 14/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita ao Executivo Municipal providências quanto aos seguintes apontamentos observados durante a reforma da Rodoviária Municipal “Prefeito Jorge da Silva Pinto”:
1 – Viga U inferior na platibanda lateral completamente podre, enferrujada;
2 – Reboco das lajes principalmente no setor das lanchonetes caindo, devido a infiltrações e acúmulo de água, conforme observado devido a falta de ligações de condutores de água junto a calha principal;
Conforme fotos em anexo. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 34/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais) no Orçamento de 2025 do Município de Peabiru para custear Auxílio Alimentação em diversas secretarias, fundos e órgãos municipais. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações do Serviço de Limpeza Pública, sendo R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) para contratações temporárias e R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais)** para material de consumo. As alterações serão integradas aos anexos do PPA e LDO vigentes. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Declara de utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Caminho do Peabiru nº 4343 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação n.º 82/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, providencie a construção de três portais de boas-vindas nas entradas principais da cidade com o objetivo de valorizar a identidade local, promover o turismo e oferecer uma recepção acolhedora aos visitantes. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação n.º 83/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, juntamente com a Secretária de Obras, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida São João, no trecho situado entre a Rua Palmeira, em frente ao Bar do Silvio. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação n.º 84/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, Bruno Alves Miranda, Antonio Pedro da Silva e Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, caso haja disponibilidade orçamentária oriunda da devolução de recursos pela Câmara Municipal, destine tais valores para a aquisição de um aparelho de raio X, a ser utilizado na rede pública de saúde do município. |
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no document
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| materia |
161/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para auxilio alimentação. |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1729/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 05/2025 da Mesa Diretora, que CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1730/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. |
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| norma |
1727/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1728/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-24 |
Extraordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Cria o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
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