| materia |
131/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicação n.º 131/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Souza Naves, no trecho compreendido entre a Avenida Curitiba e Rua União da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-30 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao pastor Elias Anunciação dos Santos, pelos 20 (vinte) anos de dedicado pastoreio à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Peabiru, exercendo liderança com zelo, sabedoria e compromisso, promovendo ações sociais, fortalecendo a fé cristã e servindo como exemplo de dedicação à comunidade; e à senhora Sara Rodrigues dos Santos, pelo apoio contínuo, ministério acolhedor e contribuição marcante ao lado de seu esposo, cuja atuação tem sido fundamental no acolhimento das famílias, na edificação espiritual da igreja e na transformação positiva da sociedade peabiruense. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicação nº 130/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a adoção de providências, ou a celebração de parcerias com órgãos competentes, visando à destinação adequada dos resíduos provenientes da limpeza de fossas sépticas no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Peabiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indicação n.º 127/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as devidas providências naqueles dois empoçamentos de água na Rua Araucária, nas proximidades do Cemitério Municipal, precisamente em frente ao comercial Zezé, e ao mercadinho Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indicação n.º 128/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja avaliada a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma cobertura na Feira do Produtor. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indicação n.º 129/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda e Irineu Manfrin, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, determine ao setor competente da Administração a realização de estudo de viabilidade para a implantação do projeto “Adote uma Criança e Crie um Cidadão de Futuro”, desenvolvido pelo Instituto Capoetiva – Capoeira Educativa, junto às oficinas ofertadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-14 |
Emenda modificativa |
Emendas ao Projeto de Lei n.º 35/2025 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, entende que duas medidas corretivas podem aperfeiçoar significativamente a eficácia e segurança jurídica da execução das emendas parlamentares impositivas.
Com base no art. 66, §1º do Regimento Interno, que autoriza a inclusão de emendas no parecer, esta Comissão propõe a seguinte emenda aditiva: |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requerimento n.º 20/2025 dos Vereadores Bruno Alves Miranda e Antonio Pedro da Silva no qual propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Elias Anunciação dos Santos, pelos 20 (vinte) anos de dedicado pastoreio à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Peabiru, como pastor presidente, bem como à sua esposa, senhora Sara Rodrigues dos Santos, pelo apoio contínuo, ministério acolhedor e atuação marcante ao lado do esposo nesta jornada de fé, serviço e transformação espiritual na comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indicação n.º 125/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a coleta de lixo no Assentamento Santa Rita uma vez por semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indicação n.º 126/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável a instalação de redutores de velocidades, nas seguintes localidades:
- Rua Maria Helena Bassi, próximo ao Mercado da Nice; e
- PR 465, no prolongamento da Av. São João, próximo ao cruzamento de acesso aos Conjuntos Bela Vista e Porto Seguro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicação n.º 124/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Prefeito Municipal, que viabilize, com a máxima urgência, a implantação de uma sala especial na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, devidamente equipada com estrutura segura e adequada para a internação temporária de pacientes em surto psicótico. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indicação n.º 123/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz no qual solicita ao Prefeito Municipal que providencie junto ao setor responsável o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Izelli, no Conjunto Orlando Bassi. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n.º 07/2025 de autoria do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-07-04 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 181/2025 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 19/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita informações sobre o TAC 01/2022. O SR. Prefeito informa que ajuizou ação judicial visando compelir a empresa ao cumprimento das obrigação assumidas no referido TAC. O processo na Vara da Fazenda Pública da Comarcar de Peabiru, tendo sido apresentada defesa pala empresa demandada. Após análise minuciosa da referida defesa, o Município se manifestará nos autos, adotando todas as providências necessárias par a efetivação dos direitos municipais e resguardo do interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 51/2025: Altera a Lei Ordinária nº 1.494, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°: 49/2025 que autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria com a associação de pais e amigos dos excepcionais ( APAE) de Peabiru e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação n.º 120/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Princesa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação n.º 121/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, veja a possibilidade de estarem fazendo a instalação de redes com tela ao redor do campinho de futebol situado nas proximidades do estádio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação n.º 122/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal para que junto a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Peabiru. O referido projeto visa uma maior transparência, publicidade e fiscalização das obras municipais, conforme Anteprojeto n.º 003/2025 em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
02 – Requerimento n.º 19/2025 de iniciativa dos Vereadores Lucas Manoel Prudencio de Brito, Alexandre Nunes Benedito, João Carlos Santana e Paulo Roberto Muniz, no qual requerem as seguintes informações. Considerando a assinatura do TAC 01/2022, bem como considerando a informação prestada anteriormente dando conta do não cumprimento do compromisso pela empresa compromissaria, requer-se as seguintes informações?
A) diante do não cumprimento do TAC, foi ajuizado alguma ação judicial para compelir a empresa a cumprir o termo?
B) caso exista, qual o número da referida ação e em que fase se encontra?
C) caso não ajuizada medida judicial, qual a medida tomada para compelir a empresa a cumprir o TAC? |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-06-30 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 16/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita informações sobre a quadra de esportes da Escola Municipal Emílio de Menezes. O Prefeito informa o problema teve início com a empresa contratada inicialmente para a execução que não deu prosseguimento aos trabalhos culminando na inexecução do contrato original. Adicionalmente, foram identificados problemas estruturais na parcela da obra já realizada, exigindo uma abordagem técnica para sua retomada. Durante o processo de repactuação realizada junto ao FNDE, 64,256% do percentual executado aproveitável do contrato anterior foi devidamente certificado. Diante deste cenário, a Prefeitura vem buscando adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, que ocorreu após a conformidade da documentação apresentada. Com isso um novo termo de compromisso foi assinado que autoriza a realização de tramitações para a romada do empreendimento e efetivação conclusão da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n.º 115/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de um redutor de velocidade, acompanhado da faixa de pedestre, na Rua Juvenal Portela, precisamente em frente da APAE e ao CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n.º 116/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maria de Barros nas proximidades dos números 499 ou 463. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n.º 117/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura no solo com a demarcando “ESCOLA” assim como a pintura de uma da faixa de pedestre, na Avenida Vila Rica, em frente ao portão da Escola Ágata. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n.º 118/2025 dos Vereadores Paulo Roberto Muniz e Alexandre Nunes Benedito, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências ou nas proximidades do Lar dos Vicentinos, com vistas à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos idosos atendidos pela instituição. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n.º 119/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Antonio Pedro da Silva, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionariedade e legalidade administrativas, viabilize a construção de um Campo Society nas proximidades do Conjunto Verdes Campos |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requerimento n.º 18/2025 de todos os Vereadores propondo MOÇÃO DE REPÚDIO a ADI 7796, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que visa declarar inconstitucionais as Leis n.º 17.656/2013 e n.º 18.419/2015, do Estado do Paraná, que instituem respectivamente o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
Dê-se ciência desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1.027/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei n.º 1027/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicação n.º 114/2025 dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Paulo Roberto Muniz no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a aquisição e instalação de um tanque de água destinado ao abastecimento da região do conjunto Cohapar localizado nas proximidades do Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento para 2025, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 63.500,00 (senta e três mil e quinhentos reais) para o pagamento de auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Entrega de Moção de Aplausos e Reconhecimento proposta pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino ao time Fiorini Construção Civil, campeão do Campeonato Municipal de Futsal "Alcir Gaffuri", bem como aos organizadores Juliano Francisco Chagas, Francisco Rogério Garrido e Jibson Marcos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação n.º 113/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar uma reforma e revitalização da sede da Prefeitura Municipal. a viabilidade de realizar uma reforma e revitalização da sede da Prefeitura Municipal, visando contemplar melhorias na estrutura física, garantindo acessibilidade universal, segurança, conforto e modernização do espaço, de modo a oferecer um ambiente mais digno, inclusivo e eficiente para todos os usuários e servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerimento n.º 17/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual propõe que seja concedido MOÇÃO de APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao LIONS CLUB PEABIRU, pelo desenvolvimento do projeto “Usinas Fotovoltaicas – Respeitando a Natureza”, realizado em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru – APAE.
O projeto viabilizou a implantação de uma usina fotovoltaica no valor de R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais), proporcionando uma economia estimada de aproximadamente 80% no consumo de energia elétrica da entidade, refletindo o compromisso com a sustentabilidade e o apoio às instituições sociais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 48/2025 que prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei n.º 1027/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação n.º 109/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual encaminha ao Prefeito Municipal um anteprojeto de Lei que trata da implantação de Ecopontos em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de oferecer à população, locais adequados para o descarte de materiais recicláveis, restos de poda, móveis inservíveis e pequenos volumes de entulhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação n.º 110/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a aquisição e implementação de Kits Educacionais Tecnológicos, conhecidos como “Educatrons” nas escolas da rede municipal de ensino, visando a modernização no processo ensino-aprendizagem, proporcionando experiências mais dinâmicas, interativas e conectadas com as novas demandas educacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação n.º 111/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual indica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Dias Aranha, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação n.º 112/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que, no exercício de sua discricionariedade administrativa, sejam realizados serviços de reparo com cascalho na estrada rural da comunidade de Silviolândia, iniciando no trecho que liga a propriedade do senhor Nilson até a propriedade do senhor Tucaia. |
0 |
no document
|