br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1740/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza o executivo a firma convenio para fins de transferências voluntarias com a associação do artesanato e culinária de Peabiru e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1741/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.020.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1742/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 209.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria da Fazenda e Finanças Públicas e a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. 1 extracted
norma 1743/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 850.000,00 para pagamento de juros e amortizações de contratos de parcelamento de dividas previdenciárias e de contratos de operações de crédito. 1 extracted
norma 1744/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 1.000.000,00 para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 1745/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-03 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-03 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-03 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-03 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias com a Associação do Artesanato e Culinária Caminhos de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-03 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo. 1 extracted
sessao 18 2025-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-02 Anteprojeto ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR no 001/2025 Autoria: Claudino de Oliveira Lino Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes portadores de doenças crônicas graves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-02 Requerimento Requerimento n.º 16/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos quanto a situação que se encontra atualmente a quadra de esportes da Escola Municipal “Emílio de Menezes”. 0 no document
materia 45/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 45/2025 do Executivo Municipal que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento para 2025, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 46/2025 do Executivo Municipal que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 63.500,00 (senta e três mil e quinhentos reais) para o pagamento de auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-02 Indicação Indicação n.º 104/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juvenal Portela, esquina com a Rua João Albino Casali, em frente ao estabelecimento do Paraguai Gás. 0 no document
materia 105/2025 2025-06-02 Indicação Indicação n.º 105/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável que realiza o corte e poda das árvores em nosso município, para agilizar a retirada dos galhos e troncos logo após a realização do serviço, visando evitar acidentes. 0 no document
materia 106/2025 2025-06-02 Indicação Indicação n.º 106/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita o envio decexpediente ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER do Paraná, solicitando que seja realizada a limpeza e melhorias na sinalização dos trevos que ligam Peabiru à Campo Mourão e Peabiru saída para Maringá. 0 no document
materia 107/2025 2025-06-02 Indicação Indicação n.º 107/2025 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras e Urbanismo, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito, estude a viabilidade de implementar no município de Peabiru o projeto “TRANSITOLÂNDIA MUNICIPAL”, espaço educativo e interativo voltado à educação para o trânsito de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-02 Indicação Indicação n.º 108/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Prefeito Municipal de Peabiru que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei complementar nos termos do anteprojeto anexo, concedendo isenção do IPTU para os contribuintes portadores de doenças crônicas graves, devidamente diagnosticadas por laudo médico. Conforme Anteprojeto de Lei n.º 01/2025 em anexo. 1 extracted
sessao 17 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-30 Indicação Indicação n.º 103/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos providencie a disponibilização e instalação de bancos e banheiros nos locais onde estão funcionando as empresas (agências) que vendem passagens de ônibus de linhas rodoviárias, que foram deslocadas durante a reforma da Rodoviária Municipal. 0 no document
norma 1739/2025 2025-05-26 Lei Ordinária Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Peabiru-Pr, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. 1 extracted
norma 1735/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru e da outras providências. 1 extracted
norma 1736/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2025 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1737/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Altera os arts. 71 e 79 da Lei nº 915/2013. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-20 Ofício Ofício n.º 359/2025 do Tribunal de Contas dos Estado do Paraná, encaminhando o Parecer Prévio n.º 105/2025 da Secretaria da Segunda Câmara do tribunal nas contas do Poder Executivo Municipal de Peabiru, referente ao exercício financeiro de 2023, Processo 214604/24. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-20 Indicação Indicação n.º 97/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que determine ao setor competente da Administração a adoção das seguintes providências: I – a instalação de cobertura de polietileno no jardim de inverno da capela mortuária; II – a construção de cobertura no lado direito da capela, no acesso à Rua Grevílha; III – a melhoria do sistema de iluminação no entorno da capela mortuária; IV – a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos nas imediações da capela. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-20 Indicação Indicação n.º 98/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, observadas as disposições legais e no exercício de sua discricionariedade administrativa, seja determinado ao setor competente o restabelecimento da iluminação do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-20 Indicação Indicação n.º 99/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, seja viabilizada a instalação de redutor de velocidade na Rua Araucária, em frente ao Mercadinho do Zezé. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-20 Indicação Indicação n.º 100/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva e Bruno Alves Miranda, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que, no exercício de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, seja viabilizada a restauração do redutor de velocidade localizado na Rua Souza Naves, esquina com a Avenida Quatorze de Dezembro. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-20 Indicação Indicação n.º 101/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, a abertura de uma canaleta para o escoamento de água até a boca de lobo localizada na entrada do Conjunto Bela Vista. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-20 Indicação Indicação n.º 102/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Santos Dumont, próximo a estação da copel. 1 extracted
sessao 16 2025-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-19 Ofício Referendum n.º 02/2025 de Transferência de responsabilidade de bens do Legislativo para o Executivo, dos seguintes bens: - 1 (um) Datashow Acer PD100 - 1 (um) Aparelho de DVD Semp Toshiba SD6072S - 1 (uma) Máquina de escrever Olivetti Linea 88 - 1 (um) Cofre de Aço 80cm concretado - 1 (uma) Porta de madeira 210x80cm - 1 (um) Armário de Aço 5 gavetas - 2 (dois) Armários de MDF 2 portas - 1 (uma) Mesa de Escritório em L - 1 (um) Armário em MDF 5 gavetas 0 no document
materia 36/2025 2025-05-19 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-19 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-19 Parecer da Assessoria Jurídica Altera os arts. 71 e 79 da Lei nº 915/2013. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-19 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n°: 40/2025 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.020.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-19 Parecer da Assessoria Jurídica Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Peabiru-Pr, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n°: 41/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 209.000,00 para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria da Fazenda e Finanças Públicas e a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n°: 42/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 850.000,00 para pagamento de juros e amortizações de contratos de parcelamento de dividas previdenciárias e de contratos de operações de crédito. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n 43/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025 no valor de R$ 1.000.000,00 para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n 44/2025. Dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo efetivo. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-19 Indicação Indicação n.º 96/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas, indicando ao prefeito municipal que determine ao setor competente a realização de cascalhamento no prolongamento da Rua Afonso Dias Bastos, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumond. 1 extracted
sessao 15 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted