| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerimento n.º 25/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual requer Moção de Aplausos para à empresa Reymann KL do Brasil, em reconhecimento aos seus 30 Anos de fundação, destacando-se ao longo de sua trajetória pela excelência em seus produtos/serviços, geração de empregos, contribuição para o desenvolvimento econômico local e responsabilidade social, tornando-se motivo de orgulho para toda a comunidade, contando atualmente com mais de 140 colaboradores. Diante disso, apresento esta justa homenagem, parabenizando a empresa, seus diretores, colaboradores e todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a consolidação desta história de sucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação n.º 151/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de contratar ou firmar convênio com clínica veterinária habilitada, com a finalidade de realizar procedimentos de castração animal no município, como medida de saúde pública e de controle populacional de cães e gatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 56/2025
Cria o inciso III, ao art. 8, da Lei 1.411/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 57/2025 do Executivo Municipal que autoriza a desafetação, permuta e doação de bens imóveis públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), para garantir disponibilidade orçamentária para aquisição de equipamentos rodoviários, com recursos do Convênio 391/2025 da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde para aquisição de 1 veículo para transporte de pacientes, com recursos do Programa Estadual Transporte Sanitário Resolução Sesa 1699/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para a disponibilidade orçamentária para pagamentos de juros e amortizações de contratos de parcelamento de dívidas previdenciárias e de contratos de operações de créditos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-08-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requerimento n.º 22/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento das seguintes informações:
1. Existe previsão orçamentária ou recursos públicos já destinados à manutenção, reforma ou melhoria do barracão comunitário conhecido como “Fundeca”, localizado no distrito de Silviolândia, seja no exercício atual ou em anos anteriores?
2. Há registros de licitações, contratos ou ordens de serviço relacionados a obras, reparos ou manutenção naquele local?
3. Caso não haja previsão ou destinação de recursos, quais os procedimentos formais que a comunidade local deve seguir para solicitar oficialmente a inclusão deste tipo de demanda nas ações do Poder Executivo? |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requerimento n.º 23/2025 de iniciativa do Vereador João Carlos Santana e assinada em conjunto com todos os Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que informe, com urgência, a esta Câmara de Vereadores:
a) qual o atual status da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (Projeto de Lei nº 24/2023), desde sua devolução ao Poder Executivo, com orientações para readequação em razão das incongruências técnicas e legais identificadas;
b) se houve a contratação ou envolvimento de equipe técnica para reestruturação do plano;
c) se há nova previsão de reenvio de proposta reformulada à Câmara Municipal, nos moldes exigidos pela legislação federal vigente, em especial a Lei nº 11.445/2007 e o novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requerimento n.º 24/2025 do Vereadores Lucas Manoel Prudencio de Brito e Alexandre Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e dos demais Pares propor que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às Lojas Maçônicas Rui Barbosa n.º 16 e Caminho do Peabiru n.º 4343, em virtude da relevante trajetória e contribuição dessas entidades para o desenvolvimento social, cultural e comunitário de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 53/2025 do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde para aquisição de 1 veículo para transporte de pacientes, com recursos do Programa Estadual Transporte Sanitário Resolução Sesa 1699/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 54/2025 do Prefeito Municipal no qual autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para a disponibilidade orçamentária para pagamentos de juros e amortizações de contratos de parcelamento de dívidas previdenciárias e de contratos de operações de créditos. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-19 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 226/2025 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessões extraordinárias para que possam ser apreciados e votados em regime de urgência os Projetos de Leis n.º 52/2025; 53/2025 e 54/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação n.º 146/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual reiterando Indicando n.º 34/2025, de 17 de fevereiro de 2025, ao Prefeito Municipal, no qual solicita a aquisição de um veículo tipo VAN adaptado com características de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação n.º 147/2025 de todos os Vereadores, no qual solicita ao Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação asfáltica das duas últimas quadras da Rua Professor José Ferreira sentido a Rua José Moser. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação n.º 148/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao comandante do Destacamento da POLÍCIA MILITAR de Peabiru, para que sejam intensificadas as rondas na praça central. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação n.º 149/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao executivo municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um vigia para a praça central. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação n.º 150/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na R. Casemiro Radominski precisamente entre as casas 570 e 573. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n.º 08/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n.º 09/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual altera dispositivos da Lei nº 504, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Peabiru a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 52/2025 do Executivo Municipal que autoriza a abertura crédito adicional suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), para garantir disponibilidade orçamentária para aquisição de equipamentos rodoviários, com recursos do Convênio 391/2025 da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação n.º 143/2025 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as devidas providências para a pavimentação asfáltica das duas últimas quadras da Rua Professor José Ferreira sentido a Rua José Moser. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação n. 144/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, providencie a contratação de um Instrutor de Skate para atuar nas oficinas oferecidas pelo CRAS, com o objetivo de promover atividades socioeducativas e de lazer para crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação n.º 145/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras realize estudos técnicos e, sendo constatada a necessidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade na Rua Narciso Simão, em frente à mecânica LDCAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerimento n.º 21/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual propõe Moção de Aplausos à empresa A. J. Rorato, em reconhecimento aos seus 52 anos de fundação, destacando-se pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região, gerando oportunidades de trabalho e renda para inúmeras famílias. A empresa A. J. Rorato consolidou-se ao longo de mais de cinco décadas como referência na fabricação de móveis, mantendo compromisso com a qualidade, inovação e responsabilidade social, sendo motivo de orgulho e atualmente emprega mais de 200 colaboradores peabiruenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indicação n.º 142/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências quanto à segurança dos brinquedos instalados na Praça Municipal, realizando vistoria e manutenção preventiva a fim de evitar acidentes e garantir o bom estado de conservação, e ainda, que seja designado monitor para acompanhar e zelar pelo uso adequado dos brinquedos, principalmente nos finais de semana, quando há maior concentração de crianças no local, assegurando maior segurança e tranquilidade às crianças, pais e responsáveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntaria com a associação de pais e amigos dos excepcionais ( APAE) de Peabiru e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.494, de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação n.º 136/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita que seja instalada com urgência um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) em frente ao Posto de combustível Rede Cidade, localizado na Avenida Raposo Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação n.º 137/2025 de todos os Vereadores no qual solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, no sentindo de destinar um terreno urbano para implantar um Pomar Educacional Comunitário e a Criação de um Comitê Mirim de cuidados com a Natureza. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação n.º 138/2025 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Alexandre Nunes Benedito, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a retirada de uma árvore situada em frente à Escola Municipal Paulo Freire, tendo em vista os riscos que a mesma apresenta à segurança dos alunos, professores, funcionários e demais transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação n.º 139/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da secretária de obras, que sejam adotadas providências para instalação de câmeras de segurança ou para que aumentem a altura dos muros do Centro de Convivência dos Idosos. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação n.º 140/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a imediata manutenção e substituição das lâmpadas e luminárias da Avenida José Moser, localizada no trecho urbano da BR-158, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação n.º 141/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao setor responsável, os meios necessários para garantir o acesso à cozinha da Capela Mortuária Vice-Prefeito Henrique Bassi durante o período da madrugada, após o término do expediente da funcionária responsável. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Altera a Lei Ordinária nº 1.494 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferência voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n.º 132/2025 dos Vereadores Lucas Prudencio de Brito, Alexandre Nunes Benedito, e Paulo Roberto Muniz, no qual solicitam, com base art. 146 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicam ao chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a elaboração e posterior execução de projetos para a revitalização da Avenida José Moser, trecho urbano da BR – 158 que atravessa o município.
Ressalta-se a necessidade de que o projeto contemple a instalação de galerias pluviais, sistema de iluminação pública e ações de paisagismo e embelezamento, tendo em vista a relevância desta via como uma das principais entradas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n.º 133/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que seja viabilizada, junto , por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Verdes Campos, com brinquedos adequados e espaço seguro para o lazer e recreação das crianças daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n.º 134/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que seja viabilizada, junto , por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação de uma Sala de Informática e Robótica, equipada com computadores, kits de robótica educacional e estrutura adequada para atendimento a estudantes da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n.º 135/2025 do Vereador João Carlos Santana no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à situação dos postes de iluminação pública localizados na Rua Santos Dumont, próximos a subestação da Copel, os quais, após o rebaixamento da via para execução da pavimentação asfáltica, ficaram com a base exposta, oferecendo risco de queda e, consequentemente, de acidentes com pedestres, motoristas e moradores da localidade, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|