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27/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n.º 27/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito propondo MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Elisângela Cristina Festi, da Queijaria Ferreira & Festi, pelo expressivo reconhecimento conquistado no 7º Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau/SC, onde recebeu medalha de bronze na categoria queijo artesanal de leite cru, elevando o nome de Peabiru em cenário nacional. |
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28/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerimento n.º 28/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito propondo MOÇÃO DE APLAUSOS ao agricultor Herbert Drager, bem como aos engenheiros agrônomos da Emater Antônio Eduardo Egydio e Jorge Maurino da Silva, pelo relevante feito alcançado na condução de lavouras de soja em Peabiru com práticas sustentáveis de manejo integrado de pragas e doenças, tornando-se referência estadual em inovação agrícola e responsabilidade ambiental. |
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59/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Peabiru junto à Associação de Câmaras Municipais da Micro Região Doze – ACAMDOZE. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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162/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indicação n.º 162/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando apoio para a realização de uma pequena reforma no Distrito de Silviolândia, incluindo a pintura de postes, serviços de roçada e limpeza geral, com o objetivo de preparar o local para a recepção das crianças nas comemorações do Dia das Crianças. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indicação n.º 163/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Campo Society localizado no Complexo Esportivo Cláudio Iamagamin. |
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34 |
2025-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento n.º 26/2025 do Vereador João Carlos Santana, no qual propõe MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras Glayze Mayara Dorce, Jaqueline Costa da Silva Soares e Thalita Fernanda Machry, finalistas do Concurso Agrinho 2025, pelo notável trabalho desenvolvido na área da educação em Peabiru, que projetou o município em âmbito estadual e trouxe reconhecimento pela excelência dos projetos apresentados. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 64/2025 do Prefeito Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| sessao |
33 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicação n. 161/2025 dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e João Carlos Santana, no qual solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que seja viabilizada, a manutenção da ponte sobre o Rio da Várzea, localizada na zona rural deste Município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação n.º 159/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, para que, dentro de sua discricionariedade e legalidade administrativas, sejam realizadas obras de reforma nas calçadas da Escola Municipal Princesa Isabel, com especial atenção à área localizada nos fundos da unidade escolar, situada na Rua Francisco Peixoto Lacerda Werneck. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação n.º 160/2025 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, para que, dentro de sua discricionariedade e legalidade administrativas, seja viabilizado um estudo técnico visando o reparo e melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais nas laterais da Avenida São João, no trecho compreendido entre a igreja e a saída para Araruna. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício n.º 52/2025 da Secretaria Municipal de Educação em atenção a Indicação n.º 155/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-24 |
Ofício |
Ofício n.º 48/2025 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a doação de leões de pelúcia para presentear os alunos formantes no PROERD, que acontecerá dia 03 de dezembro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.° 60/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para despesas com viagens e diárias aos conselheiros da Assistência Social. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.° 62/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento para 2025, no valor de R$ 881.000,00 ( oitocentos e oitenta e um mil reais) para aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, serviços médicos e de laboratório. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 63/2025 do Executivo Municipal que dá nova redação a Seção XI ( Da licença Especial) da Lei n° 172, de 11 de novembro 1994. |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-24 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 260/2025 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 22/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino. |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-24 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 261/2025 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 23/2025 do Vereador João Carlos Santana. |
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| norma |
1757/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Cria o inciso III, ao art. 8, da Lei 1.411/2021. |
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| norma |
1758/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
1755/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento para 2025 no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária ao Fundo Municipal de Esportes de Peabiru para despesas com aquisição de equipamentos com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte através do Fundo Estadual do Esporte do Paraná. |
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| norma |
1756/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para despesas com aquisição de materiais, prestadores de serviços e equipamentos com recursos financeiros da Deliberação da Fundo para a Infância e Adolescência - FIA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2025 de iniciativa do Vereador Irineu Manfrin que dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Peabiru junto à Associação de Câmaras Municipais da Micro Região Doze – ACAMDOZE |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação n.º 158/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde, possa estar estudando e viabilizando o aumento na quantidade de atendimentos realizados pela Médica Pediatra no município, bem como a inclusão de atendimentos pediátricos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr Turiki Fukasi. |
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| sessao |
32 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2025 de autoria do Vereador João Santana que acrescenta inciso IV ao artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025, que concede folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, para estabelecer a restrição do benefício em caso de ocorrência de três faltas, ainda que justificadas, no período de um ano. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva do Vereador João Carlos Santana, acrescenta inciso IV ao artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025, que concede folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, para estabelecer a restrição do benefício em caso de ocorrência de três faltas, ainda que justificadas, no período de um ano. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Cria o Inciso III, ao art. 8º da Lei nº 1.411/2021. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do município de Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação n.º 156/2025 do Vereador Irineu Manfrin no qual solicita o Prefeito Municipal melhorias na estrada rural localizada na divisa entre os municípios de Peabiru e Engenheiro Beltrão, passando pela Placa União, Guanabara até a comunidade de São Roque. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação n.º 157/2025 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, dentro dos critérios de conveniência, oportunidade e legalidade administrativa, estude a viabilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Canaã. |
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31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicação n.º 155/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que seja viabilizada a concessão de um dia de folga aos servidores que participaram ativamente da organização e execução do Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025. |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-10 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício Circular n.º 03/2025 da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer agradecendo a participação da Semana da Pátria no do Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-08 |
Ofício do Executivo Municipal |
oficio n°: 247/2025 |
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| materia |
245/2025 |
2025-09-08 |
Ofício do Executivo Municipal |
oficio n°: 246/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n.º 10/2025 dos Vereadores Lucas Manoel Prudencio de Brito, Alexandre Nunes Benedito e Paulo Roberto Muniz, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria parlamentar em obras públicas municipais antes de sua inauguração e dá outras providências |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 59/2025 que abre crédito adicional especial no orçamento para 2025 no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária ao Fundo Municipal de Esportes de Peabiru para despesas com aquisição de equipamentos com recursos financeiros da Secretaria de Estado do Esporte através do Fundo Estadual do Esporte do Paraná. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 61/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para despesas com aquisição de materiais, prestadores de serviços e equipamentos com recursos financeiros da Deliberação da Fundo para a Infância e Adolescência - FIA. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação n.º 153/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de estar viabilizando a construção de um Parque de Exposições em nosso município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação n.º 154/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor responsável a manutenção e, quando necessário, a substituição das placas indicativas instaladas ao longo da Avenida Raposo Tavares, Avenida São João e Avenida Vila Rica. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-02 |
Ofício do Executivo Municipal |
Em atenção ao requerimento encaminhado por esta Casa Legislativa, que solicita esclarecimentos acerca das medidas adotadas pela Agência do Trabalhador de Peabiru-PR em relação ao CAGED de nosso município, temos a honra de apresentar as seguintes informações:
A Agência do Trabalhador, vinculada à Prefeitura Municipal de Peabiru-PR, atua diariamente na intermediação de mão de obra, promovendo o encontro entre empresas e trabalhadores, bem como oferecendo serviços de orientação profissional, encaminhamento a cursos de qualificação e apoio à recolocação no mercado de trabalho.
No período compreendido entre janeiro e julho de 2025, conseguimos atingir 80% da meta anual de alocação de trabalhadores, conforme atestado em ofício da Secretaria de Estado de Emprego e Renda (que se segue anexo), que parabeniza o município pelo desempenho alcançado. Tal resultado é reflexo de esforços contínuos de nossa equipe, em articulação com empresários locais e instituições parceiras.
Cabe ressaltar ainda que, além das atividades regulares, a Agência vem desenvolvendo ações específicas de aproximação junto ao setor produtivo, com o objetivo de ampliar a abertura de vagas e facilitar a recolocação de trabalhadores afetados pelo atual cenário econômico.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico de Peabiru-PR, colando-nos à disposição desta Casa Legislativa para futuras parcerias e para o fornecimento de informações adicionais que se fizerem necessárias. |
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| sessao |
30 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 58/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de Peabiru para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo macroprioridades, objetivos estratégicos, programas de ação, metas físicas e financeiras, mecanismos de acompanhamento e avaliação e disposições sobre fontes de financiamento |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação n.º 152/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre, parquinho infantil e uma quadra de esportes no Assentamento Santa Rita, preferencialmente em local mais próximo à área dos açudes. |
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