| sessao |
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2025-01-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 01/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 446.006,13 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seis reais e treze centavos). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 02/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.911.202,36 (três milhões, novecentos e onze mil, duzentos e dois reais e trinta e seis centavos). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 03/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 04/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos Efetivos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 05/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 06/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 07/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 08/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.524.210,66 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 09/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-09 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Ofício do Executivo Municipal |
Venho através do presente, solicitar as vossas senhorias sessão extraordinária para que possam ser apreciados e votados em regime de urgência os seguintes projetos. |
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| norma |
1695/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 670.000,00, para despesas com folha de pagamento e materiais para as secretarias de educação e saúde. |
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| norma |
1696/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. |
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| norma |
1697/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 550.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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| norma |
1698/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. |
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| norma |
1699/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o exercício de 2025. |
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| norma |
1700/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de custeio para amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Peabiru/PR, conforme Art. 18 de Lei Complementar n° 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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| norma |
1701/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-10 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Reconhecimento à docente Thalita Fernanda Machry pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-10 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Reconhecimento à docente Glayze Mayara Dorce pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-10 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Reconhecimento à docente Jaqueline Costa da Silva Soares pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Reconhecimento ao docente Valter dos Santos Machado Junior pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, como finalista a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Esta honraria ressalta a excelência, dedicação e contribuição significativa do docente para o avanço educacional e tecnológico no Paraná. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-10 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Reconhecimento ao discente João Pedro dos Santos Peron pela notável classificação no Projeto Agrinho 2024, alcançando a posição de finalista a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Este feito evidencia seu talento, dedicação e contribuição para o destaque educacional e tecnológico de Peabiru. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-10 |
Moção de aplausos e reconhecimento |
Reconhecimento à Gabrielle Rodrigues pela conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling nos Jogos Escolares de 2024, realizados em Recife (PE). A homenagem destaca a dedicação, talento e disciplina da atleta, enaltecendo o nome de Peabiru no cenário esportivo nacional. |
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| sessao |
44 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, REQUEREM após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, conforme estabelecido no art. 155 e inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada das proposições: “Proposta Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024” e do Projeto de Resolução nº 157/2024 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Poder Legislativo de Peabiru”. |
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| materia |
177/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre o Plano e custeio para amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Peabiru, conforme art. 18 da Lei Complementar nº 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
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| materia |
179/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
181/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
182/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
183/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Peabiru com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| materia |
184/2024 |
2024-12-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| sessao |
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2024-11-28 |
Extraordinária |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
1690/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1692/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1693/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1694/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-26 |
Ofício Circular |
Ofício Circular n.º 112/2024 do Colégio Estadual Cívico-Militar Olavo Bilac, convidando para a "Mostra dos Itinerários Formativos" e "Abertura da Semana Cultural e Desportiva" que acontecerá no dia 29/11/2024, às 19h30m, no Ginásio de Esportes Ary da Silva. |
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