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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 01/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 446.006,13 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seis reais e treze centavos). 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 02/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 3.911.202,36 (três milhões, novecentos e onze mil, duzentos e dois reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 03/2025 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 04/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos Efetivos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 05/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 06/2025 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 07/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 08/2025 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2025, no valor de R$ 1.524.210,66 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 09/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Ofício do Executivo Municipal Venho através do presente, solicitar as vossas senhorias sessão extraordinária para que possam ser apreciados e votados em regime de urgência os seguintes projetos. 1 extracted
norma 1695/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 670.000,00, para despesas com folha de pagamento e materiais para as secretarias de educação e saúde. 1 extracted
norma 1696/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. 1 extracted
norma 1697/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 550.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 1698/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. 1 extracted
norma 1699/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 1700/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de custeio para amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Peabiru/PR, conforme Art. 18 de Lei Complementar n° 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-10 Moção de aplausos e reconhecimento Reconhecimento à docente Thalita Fernanda Machry pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-10 Moção de aplausos e reconhecimento Reconhecimento à docente Glayze Mayara Dorce pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-10 Moção de aplausos e reconhecimento Reconhecimento à docente Jaqueline Costa da Silva Soares pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, posicionando-se entre os finalistas a nível estadual na categoria Experiência Pedagógica, representando a excelência e inovação educacional e elevando o nome de Peabiru como referência no cenário educacional do Paraná. 0 no document
materia 5/2024 2024-12-10 Moção de aplausos e reconhecimento Reconhecimento ao docente Valter dos Santos Machado Junior pela destacada classificação no Projeto Agrinho 2024, como finalista a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Esta honraria ressalta a excelência, dedicação e contribuição significativa do docente para o avanço educacional e tecnológico no Paraná. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-10 Moção de aplausos e reconhecimento Reconhecimento ao discente João Pedro dos Santos Peron pela notável classificação no Projeto Agrinho 2024, alcançando a posição de finalista a nível estadual na categoria Programação Front-End: HTML e CSS. Este feito evidencia seu talento, dedicação e contribuição para o destaque educacional e tecnológico de Peabiru. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-10 Moção de aplausos e reconhecimento Reconhecimento à Gabrielle Rodrigues pela conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling nos Jogos Escolares de 2024, realizados em Recife (PE). A homenagem destaca a dedicação, talento e disciplina da atleta, enaltecendo o nome de Peabiru no cenário esportivo nacional. 1 extracted
sessao 44 2024-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-09 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, REQUEREM após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, conforme estabelecido no art. 155 e inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada das proposições: “Proposta Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024” e do Projeto de Resolução nº 157/2024 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Poder Legislativo de Peabiru”. 1 extracted
materia 177/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre o Plano e custeio para amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Peabiru, conforme art. 18 da Lei Complementar nº 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
materia 183/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Peabiru com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
materia 184/2024 2024-12-09 Parecer da Assessoria Jurídica Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-11-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1690/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1692/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1693/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-26 Ofício Circular Ofício Circular n.º 112/2024 do Colégio Estadual Cívico-Militar Olavo Bilac, convidando para a "Mostra dos Itinerários Formativos" e "Abertura da Semana Cultural e Desportiva" que acontecerá no dia 29/11/2024, às 19h30m, no Ginásio de Esportes Ary da Silva. 0 no document