| materia |
68/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 068/2024 que dispõe sobre o Plano de custeio para amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Peabiru/PR, conforme Art. 18 de Lei Complementar n° 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 069/2024 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 70/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saude a ser executado pelo Fundo Municipal de Saude de Peabiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indicação n.º 121/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de um novo quebra-molas, conforme planejado e anunciado, na Av São João, entre as ruas Nelson Luiz Cruz Ramos e Milton Prudencio de Brito, lembrando que nas proximidades havia o referido obstáculo e o qual foi retirado a pedido de moradores com o compromisso de realocá-lo, garantindo assim a segurança dos usuários da via, uma vez que a mesma apresenta um alto fluxo de veículos e estes muitas vezes desenvolvem velocidades incompatíveis com o limite para o local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Nº 65-2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 66/2024 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 670.000,00, para despesas com folha de pagamento e materiais para as secretarias de educação e saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Nº 67/2024 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 550.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indicação n.º 118/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que providencie junto a Secretaria de Ação Social – CRAS, a criação e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, bem como a criação do seu respectivo fundo, sendo estes importantes instrumentos de captação e aplicação de recursos destinados à execução das políticas, programas e projetos na área de atendimento das pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indicação n.º 119/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem providenciando tapa buracos na Rua Juvenal Portela em frente à residência de n°588 e em frente a panificadora Caramelus. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indicação n.º 120/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem providenciando melhoria com recape asfáltico na Rua José Dias Aranha entre a Rua Modesto Saldanha e a Urbano Carreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-11-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-11-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-11-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-11-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-11-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-11-13 |
Lei Complementar |
Lei Complementar nº 87, de 19 de abril de 2024, que altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de Peabiru, estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Educação pela classificação no Projeto do Agrinho 2024, ficando entre os finalistas a nível paranaense na categoria:
Experiência Pedagógica.
Professora: Glayze Mayara Dorce,
Professora: Thalita Fernanda Machry
Professora: Jaqueline Costa da Silva Soares
Programação Front-End Html e css.
Professor: Valter dos Santos Machado Junior
Aluno: João Pedro dos Santos Peron |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para a aluna do Colégio Estadual 14 de Dezembro, Gabrielle Rodrigues, que foi campeão brasileira de Wrestling nos jogos Escolares de 2024 que aconteceu em Recife (PE). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 64/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda e Finanças Publicas, Da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 60/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas do Governo Municipal e da Secretaria da Fazenda Finanças Públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 61/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 62/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 526.930,10 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e dez centavos) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 63/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-11-11 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Peabiru a realizar o Procedimento de Credenciamento para a Contratação de bens e serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-11-11 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do Município de Peabiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-11-11 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-08 |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação |
Análise de admissibilidade de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Peabiru/PR. 01/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru - SAAE e formalizar cessão de uso dos terrenos, objetos e matriculas: 16.214 e 16.215, à Prefeitura Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - ESTADO DO PARANÁ Nº 01/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 BEM COMO TODAS AS SUAS EMENDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-11-04 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru – SAAE a formalizar cessão de uso dos terrenos, objetos das matrículas: 16.214 e 16.215 à Prefeitura Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-11-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-10-31 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-10-31 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-10-31 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1684/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementa no orçamento para 2024 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas a folha de pagamento do Governo Municipal, das Secretarias Municipal de Fazenda e Finanças Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste – CIUENP. |
0 |
no document
|
| norma |
1686/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 58/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para despesas com serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 59/2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 CAIXA - UNIDADE ATEND IDOSO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 57/2024 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU A REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indicação n.º 115/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Prefeito Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor competente melhorias na ponte localizada próximo a propriedade do Moacir, na Comunidade Santa Rita. |
1 |
extracted
|