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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 068/2024 que dispõe sobre o Plano de custeio para amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Peabiru/PR, conforme Art. 18 de Lei Complementar n° 20/2013, mediante atualização anual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 069/2024 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 70/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saude a ser executado pelo Fundo Municipal de Saude de Peabiru. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-26 Indicação Indicação n.º 121/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de um novo quebra-molas, conforme planejado e anunciado, na Av São João, entre as ruas Nelson Luiz Cruz Ramos e Milton Prudencio de Brito, lembrando que nas proximidades havia o referido obstáculo e o qual foi retirado a pedido de moradores com o compromisso de realocá-lo, garantindo assim a segurança dos usuários da via, uma vez que a mesma apresenta um alto fluxo de veículos e estes muitas vezes desenvolvem velocidades incompatíveis com o limite para o local. 1 extracted
sessao 42 2024-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-25 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-25 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei Nº 65-2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei 66/2024 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 670.000,00, para despesas com folha de pagamento e materiais para as secretarias de educação e saúde. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei Nº 67/2024 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2024, no valor de 550.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços de terceiros pessoa física e jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 118/2024 2024-11-25 Indicação Indicação n.º 118/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que providencie junto a Secretaria de Ação Social – CRAS, a criação e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, bem como a criação do seu respectivo fundo, sendo estes importantes instrumentos de captação e aplicação de recursos destinados à execução das políticas, programas e projetos na área de atendimento das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-25 Indicação Indicação n.º 119/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem providenciando tapa buracos na Rua Juvenal Portela em frente à residência de n°588 e em frente a panificadora Caramelus. 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-25 Indicação Indicação n.º 120/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem providenciando melhoria com recape asfáltico na Rua José Dias Aranha entre a Rua Modesto Saldanha e a Urbano Carreiro. 1 extracted
materia 172/2024 2024-11-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2024 2024-11-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2024 2024-11-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2024 2024-11-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2024 2024-11-25 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 157/2024 2024-11-22 Projeto de Resolução Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências 1 extracted
norma 90/2024 2024-11-13 Lei Complementar Lei Complementar nº 87, de 19 de abril de 2024, que altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do município de Peabiru, estado do Paraná. 1 extracted
norma 1688/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-12 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Educação pela classificação no Projeto do Agrinho 2024, ficando entre os finalistas a nível paranaense na categoria: Experiência Pedagógica. Professora: Glayze Mayara Dorce, Professora: Thalita Fernanda Machry Professora: Jaqueline Costa da Silva Soares Programação Front-End Html e css. Professor: Valter dos Santos Machado Junior Aluno: João Pedro dos Santos Peron 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-12 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 12 de novembro de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para a aluna do Colégio Estadual 14 de Dezembro, Gabrielle Rodrigues, que foi campeão brasileira de Wrestling nos jogos Escolares de 2024 que aconteceu em Recife (PE). 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 64/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda e Finanças Publicas, Da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 40 2024-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 60/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas do Governo Municipal e da Secretaria da Fazenda Finanças Públicas. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 61/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 62/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 526.930,10 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e dez centavos) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 63/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas de custeio com recursos do Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
materia 169/2024 2024-11-11 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Peabiru a realizar o Procedimento de Credenciamento para a Contratação de bens e serviços. 1 extracted
materia 170/2024 2024-11-11 Parecer da Assessoria Jurídica Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019 e redefine o perímetro urbano da sede do Município de Peabiru. 1 extracted
materia 171/2024 2024-11-11 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-08 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Análise de admissibilidade de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Peabiru/PR. 01/2024 1 extracted
norma 1687/2024 2024-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru - SAAE e formalizar cessão de uso dos terrenos, objetos e matriculas: 16.214 e 16.215, à Prefeitura Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-11-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - ESTADO DO PARANÁ Nº 01/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 BEM COMO TODAS AS SUAS EMENDAS. 1 extracted
materia 168/2024 2024-11-04 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru – SAAE a formalizar cessão de uso dos terrenos, objetos das matrículas: 16.214 e 16.215 à Prefeitura Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-11-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 165/2024 2024-10-31 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2024 2024-10-31 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2024 2024-10-31 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2024 2024-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementa no orçamento para 2024 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas a folha de pagamento do Governo Municipal, das Secretarias Municipal de Fazenda e Finanças Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1685/2024 2024-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste – CIUENP. 0 no document
norma 1686/2024 2024-10-31 Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 58/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para despesas com serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 59/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 59/2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio1065527/2019 CAIXA - UNIDADE ATEND IDOSO. 1 extracted
sessao 38 2024-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 57/2024 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU A REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. 1 extracted
materia 115/2024 2024-10-29 Indicação Indicação n.º 115/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Prefeito Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor competente melhorias na ponte localizada próximo a propriedade do Moacir, na Comunidade Santa Rita. 1 extracted