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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2024 2024-09-16 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-16 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-16 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 47/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 48/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio 598/2021 ao Fundo de Equipamento Agropecuário – Matriz. 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 49/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) para despesas com medicamentos, e com despesas de serviços de pessoa física, serviços médicos, laboratórios, e de manutenção a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 157/2024 2024-09-16 Parecer da Assessoria Jurídica "Dispõe sobre as Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo em Zonas Especiais de Interesse Turístico (ZEIT) para fins de Urbanização Específica e dá outras providências." 1 extracted
materia 158/2024 2024-09-16 Parecer da Assessoria Jurídica "Dispõe sobre a Demarcação de Áreas em Zonas Especiais de Interesses Turísticos para fins de Urbanização Especificas no Município de Peabiru/PR e dá outras providências”. 1 extracted
materia 193/2024 2024-09-16 Ofício Através do presente, informamos que por problemas no e-mail cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), não foi possível realizar a assinatura do termo aditivo de prorrogação do contrato 9912500618 e sua vigência acabou expirando. Por isso, solicitamos, a gentileza de reabrir o processo 53107.008864/2019-66. Sendo o que se apresenta para o momento, esperamos contar com a compreensão dos Correios no atendimento de nossa solicitação. 1 extracted
sessao 31 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-04 Ofício Ofício n.º 54/2024, Através do presente, venho encaminhar Indicações apresentadas nas sessões ordinárias realizadas nos dias 02 de 03 de setembro de 2024 e aprovados por unanimidade. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-04 Ofício Ofício n.º 55/2024, cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente encaminhar à Vossa Senhoria, AUTÓGRAFOS DE LEI, com redação final, das seguintes proposições: 1 extracted
norma 1666/2024 2024-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 37/2024 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais) para manutenção de diversas secretarias. 1 extracted
norma 1667/2024 2024-09-04 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 38/2024 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais) para a Divisão de Tributação e Fiscalização. 1 extracted
norma 1668/2024 2024-09-04 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 39/2024 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 820.000,00 ( oitocentos e vinte mil reais) para garantir disponibilidade orçamentária para a despesas com serviços de diversas secretarias. 1 extracted
norma 1669/2024 2024-09-04 Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 40/2024 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento e reforma da cobertura de escola municipal. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 46/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com encargos sociais da folha de pagamento das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 192/2024 2024-09-03 Ofício Ofício n.º 192/2024 substituindo o projeto de lei complementar n.º 12/2024, pelo n.º 05/2024. 1 extracted
norma 156/2024 2024-09-03 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em dotações orçamentárias da Câmara Municipal, do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para reforço de dotação de serviços de terceiros pessoa jurídica. 1 extracted
sessao 30 2024-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Peabiru-Pr. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024 de iniciativa do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes de Uso e Ocupação de Solo em Zonas Especiais de Interesse Turístico (ZEIT) para fins de Urbanização Específica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar N.º 05/2024 do Executivo Municipal que dispõe sobre a demarcação de áreas em zonas especiais de interesse turístico para fins de urbanização especificas no Município de Peabiru/PR. 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas páginas oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet. 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-02 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.º 03/2024 de autoria do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do município, institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas, e contém outras disposições. Para análise e parecer das comissões pertinentes 0 no document
materia 37/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 45/2024 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, novo valor de R$ 492.697,19 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) para garantir a disponibilidade orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento aquisição de veículo e equipamentos. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 1 extracted
materia 104/2024 2024-09-02 Indicação Indicação n.º 104/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a limpeza e poda de árvores no cruzamento entre as Ruas União da Vitória e Guerino Ceconello. 1 extracted
materia 105/2024 2024-09-02 Indicação Indicação n.º 105/2024 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de trocador fraldários em todos os banheiros públicos do município. 1 extracted
materia 106/2024 2024-09-02 Indicação Indicação n.º 106 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza e retirada de galhos da mata próxima ao Jardim Leblon. 1 extracted
materia 107/2024 2024-09-02 Indicação Indicação n.º 106 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza e retirada de galhos da mata próxima ao Jardim Leblon. 1 extracted
materia 156/2024 2024-09-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 156/2024 de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em dotações orçamentárias da Câmara Municipal, do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para reforço de dotação de serviços de terceiros pessoa jurídica. 0 no document
materia 156/2024 2024-09-02 Parecer da Assessoria Jurídica Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-30 Indicação INDICAÇÃO N.º 102/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor responsável melhorias na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: - Rua Vereador Milton Prudêncio de Brito, entre a Av. São João e a Rua Narciso Simão; - Rua Dídio Boscardim Belo, entre as Ruas Vereador Milton Prudencio de Brito e União da Vitoria; e - Rua Narciso Simão, entre as Ruas Nelson Luiz Ramos e União da Vitória. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-30 Indicação INDICAÇÃO N.º 103/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que providencie junto ao setor ou órgão responsável, melhorias no acesso ao Residencial Bela Vista, pela PR 465, visando a instalação de luminárias no local e placa indicativa. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 42/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais) e tem por objetivo o pagamento de pessoal que desempenham atividades de agentes comunitários de saúde e de endemias lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Para analise e parecer das comissões pertinentes. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 43/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais) e tem por objetivo garantir a disponibilidade orçamentária para despesas com serviços médicos e de laboratório a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 44/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) e tem por objetivo a aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 41/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), para pagamento de pessoal, material de consumo e materiais para distribuição gratuita a serem executados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1660/2024 2024-08-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.660, de 22 de agosto de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2024 2024-08-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.662, de 22 de agosto de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2024 2024-08-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.663, de 22 de agosto de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2024 2024-08-22 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.665, de 22 de agosto de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2024-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-19 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-19 Parecer da Assessoria Jurídica Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted