| sessao |
6 |
2024-06-20 |
Extraordinária |
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1 |
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5 |
2024-06-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei nº 06/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peabiru que altera a estrutura de cargos da Câmara Municipal de Peabiru-PR. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indicação n°91/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando recapeamento asfáltico na Rua José Dias Aranha. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indicação n.º 92/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, para estarem realizando a manutenção em todos os carrinhos utilizados pelas garis que fazem a limpeza das ruas. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indicação n. 93/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a instalação de luminárias, no parquinho infantil “Sônia Regina Ramos da Costa” localizado na praça central a fim de melhorar a luminosidade e segurança do local. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indicação n.º 94/2024, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie a aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como, capacete de proteção, óculos de segurança, luvas, máscaras, botas e vestimenta resistente ao fogo, entre outros, conforme norma estabelecida, para a equipe municipal de brigada de incêndio, visando a segurança e proteção dos mesmos, minimizando os riscos durante os atendimentos prestados. |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 155/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2024-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei Nº 05/2024 do Legislativo, que fixa em parcela única o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Peabiru, da gestão 2025/2028, a vigorar a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 29/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 30/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| norma |
1651/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.651, de 13 de junho de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.652, de 13 de Junho de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.653, de 13 de Junho de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.654, de 13 de Junho de 2024, que institui a Campanha Abril Laranja; Mês de conscientização contra a crueudade animal e maus tratos no calendário oficial do Município de Peabiru-PR. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 31/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 84/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que estude a possibilidade da aquisição do imóvel ao lado da Escola Municipal Princesa Isabel, para futura construção de uma quadra poliesportiva visando o atendimento dos alunos e professores da instituição. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 85/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a poda das árvores da quadra da Paróquia São João Batista (Igreja Católica Matriz). |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 86/2024 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pintura indicativa no solo do novo endereço das agências do terminal rodoviário de Peabiru de embarque e desembarque, bem como a disponibilização de três cavaletes. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 87/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pavimentação asfáltica na quadra da subestação da Copel, entre as ruas Santos Dumont, Afonso dias Bastos e a Rodovia José Moser. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 88/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando manutenção na tampa de um bueiro que encontra se quebrada localizada na Rua Antônio Gomes n° 104. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 89/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras viabilize redutor de velocidade na Rua Papa João XXIII entre a Rua Casemiro Radominski e a Rua Santos Dumont. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação n.º 90/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras, possam estar realizando a limpeza e manutenção nos bueiros do município. |
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| sessao |
20 |
2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicação n.° 82/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos no asfalto do Parque Industrial. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicação n.º 83 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando recapeamento na Rua Professor José Ferreira de Souza próximo ao posto. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 09/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita que após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal desta cidade, solicitando as informações abaixo descritas:
Considerando a recorrente percepção e questionamento da população sobre a ausência do caminhão de recicláveis circulando pelas ruas de Peabiru;
Pedimos vênia para direcionar a Vossa Senhoria os seguintes questionamentos:
1. Por que motivo o Veículo destinado à coleta seletiva deixou de circular?
2. Qual a previsão para volta de tão importante atividade? |
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| sessao |
18 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicação n.° 79/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando um recapeamento na Rua Figueira entre a Rua Jaracatiá e o Conjunto Nelson Proença. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicação n.° 80/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, encaminhe a este Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de impostos municipais, aos munícipes em tratamento de câncer. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicação n.º 81/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação:
- Indicação n.º 116/2021, de 27 de setembro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo a instituição de Programa IPTU Verde no Município de Peabiru, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1648/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.648, de 21 de maio de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do municipio para o exercicio de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1649/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.649, de 21 de maio de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1650/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.650, de 21 de maio de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 26/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 27/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 28/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1646/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.646, de 16 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo prestar serviços ao contribuinte e, estabelece a forma de fixação dos valores dos preços públicos e tarifas, sua respectiva atualização, e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.647, de 16 de maio de 2024, que altera as disposições da Lei 1530/2023. |
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| sessao |
4 |
2024-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024. Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional composto pela Câmara Federal e o Senado Federal, em face do Projeto de Lei 1551/2024 que visa o repasse de metade do valor do fundo eleitoral previsto para 2024, para salvaguarda da dignidade das vítimas da calamidade pública imposta à 341 municípios do Estado do Rio Grande do Sul e de outras iniciativas que, por ventura, possuam o mesmo desiderato. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional composto pela Câmara Federal e o Senado Federal, em face do Projeto de Lei 1551/2024 que visa o repasse de metade do valor do fundo eleitoral previsto para 2024, para salvaguarda da dignidade das vítimas da calamidade pública imposta à 341 municípios do Estado do Rio Grande do Sul e de outras iniciativas que, por ventura, possuam o mesmo desiderato. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indicação do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite a secretaria de saúde o levantamento e posterior doação, de medicamentos em estoque na farmácia básica do município, os quais não serão de uso imediato da nossa população, para as cidades afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul visto o momento difícil e emergencial que estão enfrentando. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indicação n° 77/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite a secretaria municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos a limpeza dos bueiros bem como a colocação e/ou substituição dos bueiros existentes no conjunto residencial Donati II, uma vez que no local existem vários cheios de mato e terra e outros com a tampa quebrada e até mesmo sem a mesma. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indicação n.° 78/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto a secretaria municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos o devido reparo na via nos seguintes pontos: Rua Milton Prudencio de Brito esquina com José Dias Aranha e Rua Nelson Luiz Cruz Ramos esquina com João Pereira dos Santos, sendo que nos pontos existem buracos grandes e profundos o que põe em risco a circulação de todos os usuários. |
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| sessao |
16 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
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