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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2024-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-06-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-18 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº 06/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peabiru que altera a estrutura de cargos da Câmara Municipal de Peabiru-PR. 0 no document
materia 91/2024 2024-06-18 Indicação Indicação n°91/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando recapeamento asfáltico na Rua José Dias Aranha. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-18 Indicação Indicação n.º 92/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, para estarem realizando a manutenção em todos os carrinhos utilizados pelas garis que fazem a limpeza das ruas. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-18 Indicação Indicação n. 93/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a instalação de luminárias, no parquinho infantil “Sônia Regina Ramos da Costa” localizado na praça central a fim de melhorar a luminosidade e segurança do local. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-18 Indicação Indicação n.º 94/2024, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie a aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como, capacete de proteção, óculos de segurança, luvas, máscaras, botas e vestimenta resistente ao fogo, entre outros, conforme norma estabelecida, para a equipe municipal de brigada de incêndio, visando a segurança e proteção dos mesmos, minimizando os riscos durante os atendimentos prestados. 1 extracted
materia 155/2024 2024-06-18 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 155/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2024-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-17 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Nº 05/2024 do Legislativo, que fixa em parcela única o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Peabiru, da gestão 2025/2028, a vigorar a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 29/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 30/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1651/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.651, de 13 de junho de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1652/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.652, de 13 de Junho de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.653, de 13 de Junho de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.654, de 13 de Junho de 2024, que institui a Campanha Abril Laranja; Mês de conscientização contra a crueudade animal e maus tratos no calendário oficial do Município de Peabiru-PR. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 31/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 84/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que estude a possibilidade da aquisição do imóvel ao lado da Escola Municipal Princesa Isabel, para futura construção de uma quadra poliesportiva visando o atendimento dos alunos e professores da instituição. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 85/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a poda das árvores da quadra da Paróquia São João Batista (Igreja Católica Matriz). 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 86/2024 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pintura indicativa no solo do novo endereço das agências do terminal rodoviário de Peabiru de embarque e desembarque, bem como a disponibilização de três cavaletes. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 87/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando pavimentação asfáltica na quadra da subestação da Copel, entre as ruas Santos Dumont, Afonso dias Bastos e a Rodovia José Moser. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 88/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando manutenção na tampa de um bueiro que encontra se quebrada localizada na Rua Antônio Gomes n° 104. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 89/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras viabilize redutor de velocidade na Rua Papa João XXIII entre a Rua Casemiro Radominski e a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-11 Indicação Indicação n.º 90/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras, possam estar realizando a limpeza e manutenção nos bueiros do município. 1 extracted
sessao 20 2024-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-10 Indicação Indicação n.° 82/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos no asfalto do Parque Industrial. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-10 Indicação Indicação n.º 83 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando recapeamento na Rua Professor José Ferreira de Souza próximo ao posto. 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N.º 09/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita que após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal desta cidade, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando a recorrente percepção e questionamento da população sobre a ausência do caminhão de recicláveis circulando pelas ruas de Peabiru; Pedimos vênia para direcionar a Vossa Senhoria os seguintes questionamentos: 1. Por que motivo o Veículo destinado à coleta seletiva deixou de circular? 2. Qual a previsão para volta de tão importante atividade? 1 extracted
sessao 18 2024-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-27 Indicação Indicação n.° 79/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando um recapeamento na Rua Figueira entre a Rua Jaracatiá e o Conjunto Nelson Proença. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-27 Indicação Indicação n.° 80/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, encaminhe a este Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de impostos municipais, aos munícipes em tratamento de câncer. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-27 Indicação Indicação n.º 81/2024 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 116/2021, de 27 de setembro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo a instituição de Programa IPTU Verde no Município de Peabiru, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte. 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1648/2024 2024-05-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.648, de 21 de maio de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do municipio para o exercicio de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2024 2024-05-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.649, de 21 de maio de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/2024 2024-05-21 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.650, de 21 de maio de 2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 26/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 27/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 28/2024 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.646, de 16 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo prestar serviços ao contribuinte e, estabelece a forma de fixação dos valores dos preços públicos e tarifas, sua respectiva atualização, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.647, de 16 de maio de 2024, que altera as disposições da Lei 1530/2023. 1 extracted
sessao 4 2024-05-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-14 Requerimento REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024. Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional composto pela Câmara Federal e o Senado Federal, em face do Projeto de Lei 1551/2024 que visa o repasse de metade do valor do fundo eleitoral previsto para 2024, para salvaguarda da dignidade das vítimas da calamidade pública imposta à 341 municípios do Estado do Rio Grande do Sul e de outras iniciativas que, por ventura, possuam o mesmo desiderato. 0 no document
materia 8/2024 2024-05-14 Requerimento REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional composto pela Câmara Federal e o Senado Federal, em face do Projeto de Lei 1551/2024 que visa o repasse de metade do valor do fundo eleitoral previsto para 2024, para salvaguarda da dignidade das vítimas da calamidade pública imposta à 341 municípios do Estado do Rio Grande do Sul e de outras iniciativas que, por ventura, possuam o mesmo desiderato. 0 no document
materia 76/2024 2024-05-14 Indicação Indicação do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite a secretaria de saúde o levantamento e posterior doação, de medicamentos em estoque na farmácia básica do município, os quais não serão de uso imediato da nossa população, para as cidades afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul visto o momento difícil e emergencial que estão enfrentando. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-14 Indicação Indicação n° 77/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite a secretaria municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos a limpeza dos bueiros bem como a colocação e/ou substituição dos bueiros existentes no conjunto residencial Donati II, uma vez que no local existem vários cheios de mato e terra e outros com a tampa quebrada e até mesmo sem a mesma. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-14 Indicação Indicação n.° 78/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto a secretaria municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos o devido reparo na via nos seguintes pontos: Rua Milton Prudencio de Brito esquina com José Dias Aranha e Rua Nelson Luiz Cruz Ramos esquina com João Pereira dos Santos, sendo que nos pontos existem buracos grandes e profundos o que põe em risco a circulação de todos os usuários. 0 no document
sessao 16 2024-05-14 Ordinária — 1 extracted