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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/2018 2018-11-13 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano. 1 extracted
norma 1882/2018 2018-11-08 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2018 2018-11-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Superior Matrícula Nome Função Conclusão 3234 Thiago Kuquer Pereira Analista Legislativo 07/10/2018 1 extracted
norma 1881/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Altera em parte a redação do Anexo III da Lei Municipal n° 941/2007, alterado pela Lei Municipal n° 1.345/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1880/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1877/2018 2018-10-03 Lei Ordinária PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE “LINHA CHILENA” E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2018 2018-10-02 Lei Ordinária PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE “LINHA CHILENA” E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2018 2018-09-27 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1875/2018 2018-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/2018 2018-09-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1872/2018 2018-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$38.467,66 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ESESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1873/2018 2018-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1874/2018 2018-09-24 Lei Ordinária A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO “ORGANOFOSFORADO CARBAMATO” POPULARMENTE CONHECIDO POR “CHUMBINHO”, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, EXCETO EM ESTABELECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2018 2018-09-20 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA “SANDRA MARA RIBAS VIANA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA “PLANTA PARQUE GUAPIRA”, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1869/2018 2018-09-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº. 1856/2018 que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1868/2018 2018-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2018 2018-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2018 2018-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/2018 2018-09-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 1866/2018 2018-09-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2018 2018-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear CECILIA FAVORETTO JEZ portadora do RG n.º 5450856-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 900.455.139-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 1861/2018 2018-08-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$207.039,00 (Duzentos e sete mil e trinta e nove reais)e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/2018 2018-08-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2018 2018-08-27 Portaria RESOLVE: Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. Cargo: Auxiliar Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Fundamental Matrícula Nome Função Conclusão 3180 Alexandre Costa de Araújo Agente de Serviços Gerais 19/04/2017 1 extracted
norma 40/2018 2018-08-23 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Guilherme Vinicius Kluppell Técnico de Suporte em Informática Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 25/08/2018 1 extracted
norma 1859/2018 2018-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/2018 2018-08-13 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2017, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2018 2018-08-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria n° 023/2018, de 07 de junho de 2018, publicada em 08 de junho de 2018. 1 extracted
norma 38/2018 2018-08-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. 1 extracted
norma 36/2018 2018-08-07 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria n° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 35/2018 2018-08-02 Portaria RESOLVE: Art. 1° Informar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Piraquara no dia 06 de agosto do corrente ano, segunda-feira, em virtude do feriado da Padroeira do Município de Piraquara, conforme Lei Municipal n. 050/1981. 1 extracted
norma 33/2018 2018-07-31 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Fábio Eduardo Beetz Zielonka Auxiliar Administrativo Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018 Gerson Gomes Veloso Agente de Manutenção Geral Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018 Juliana Mazepa Artigas Schuartz Auxiliar Administrativa Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 11/03/2018 Noísa Jeana Domingues Auxiliar Administrativa Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018 Renan Alves de Jesus Auxiliar Administrativo Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 11/03/2018 Thayrine Eloize Willrich Pires Recepcionista Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018 Thiago Ferreira da Silva Agente de Serviços Gerais Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018 Alexandre Costa de Araújo Agente de Serviços Gerais Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 19/04/2018 1 extracted
norma 34/2018 2018-07-31 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Anderson Santos Silva Técnico de Suporte em Áudio e Vídeo Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 01/07/2018 Elian Teixeira de Ferro Procuradora Jurídica Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 01/07/2018 1 extracted
norma 31/2018 2018-07-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Elisete Maria Mazon, matrícula funcional n. 2534, por 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 13/06/2018 até 12/08/2018, conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). 1 extracted
norma 32/2018 2018-07-30 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 1 extracted
norma 1857/2018 2018-07-24 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA TODOS PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 1858/2018 2018-07-24 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRAQUARA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2018 2018-07-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1814/2018 QUE DENOMINA A RUA JOHANN SCHRODER PARA RETIFICAR O BAIRRO DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO EM QUESTÃO. 1 extracted
norma 1856/2018 2018-07-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$300.000,00(Trezentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1852/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.700,00 (Mil e setecentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1853/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$37.967,66 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2018 2018-07-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Douglas dos Santos, portador do RG n° 11.131.544-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 078.966.639-10, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 29/2018 2018-06-29 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3504703-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria n° 0115/2017 de 11 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 27/2018 2018-06-18 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Daniela Cristina Borges, portadora do RG n° 12.706.390-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 105.873.999-96, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 28/2018 2018-06-18 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012. Função Nome Referência Anterior Referência Atual Técnica Administrativa Parlamentar Elisete Maria Mazon Classe I Referência 7 Classe I Referência 8 Contador Mario Sérgio do Nascimento Classe I Referência 7 Classe I Referência 8 1 extracted
norma 1848/2018 2018-06-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 1849/2018 2018-06-18 Lei Ordinária INSTITUI DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted