| norma |
43/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro, quinta-feira, do corrente ano. |
1 |
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| norma |
1882/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
42/2018 |
2018-11-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Cargo: Analista Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Superior
Matrícula Nome Função Conclusão
3234
Thiago Kuquer Pereira
Analista Legislativo
07/10/2018 |
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| norma |
1881/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera em parte a redação do Anexo III da Lei Municipal n° 941/2007, alterado pela Lei Municipal n° 1.345/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1879/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1880/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1877/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE “LINHA CHILENA” E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1878/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE “LINHA CHILENA” E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1876/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1875/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1871/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1872/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$38.467,66 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ESESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1873/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1874/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO “ORGANOFOSFORADO CARBAMATO” POPULARMENTE CONHECIDO POR “CHUMBINHO”, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, EXCETO EM ESTABELECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1870/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “SANDRA MARA RIBAS VIANA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA “PLANTA PARQUE GUAPIRA”, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1869/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 1856/2018 que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1868/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1867/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1863/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1864/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1865/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1866/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2018 |
2018-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CECILIA FAVORETTO JEZ portadora do RG n.º 5450856-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 900.455.139-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
1861/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$207.039,00 (Duzentos e sete mil e trinta e nove reais)e dá outras providências. |
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| norma |
1862/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
39/2018 |
2018-08-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Cargo: Auxiliar Parlamentar Carreira: Profissional de Nível Fundamental
Matrícula Nome Função Conclusão
3180
Alexandre Costa de Araújo
Agente de Serviços Gerais
19/04/2017 |
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| norma |
40/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de
Guilherme Vinicius Kluppell
Técnico de Suporte em Informática Classe I Referência 1 Classe I Referência 2
25/08/2018 |
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| norma |
1859/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1860/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2017, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2018 |
2018-08-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria n° 023/2018, de 07 de junho de 2018, publicada em 08 de junho de 2018. |
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| norma |
38/2018 |
2018-08-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
36/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido EVANDRO ROGERIO DA SILVA, portador do RG n.º 7135093-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 030.978.819-64, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria n° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada em 03 de janeiro de 2017. |
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| norma |
35/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Informar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Piraquara no dia 06 de agosto do corrente ano, segunda-feira, em virtude do feriado da Padroeira do Município de Piraquara, conforme Lei Municipal n. 050/1981. |
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| norma |
33/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de
Fábio Eduardo Beetz Zielonka Auxiliar Administrativo Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018
Gerson Gomes Veloso Agente de Manutenção Geral Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018
Juliana Mazepa Artigas Schuartz Auxiliar Administrativa Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 11/03/2018
Noísa Jeana Domingues Auxiliar Administrativa Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018
Renan Alves de Jesus Auxiliar Administrativo Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 11/03/2018
Thayrine Eloize Willrich Pires Recepcionista Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018
Thiago Ferreira da Silva Agente de Serviços Gerais Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 10/03/2018
Alexandre Costa de Araújo Agente de Serviços Gerais Classe I Referência 1 Classe I Referência 2
19/04/2018 |
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| norma |
34/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de
Anderson Santos Silva Técnico de Suporte em Áudio e Vídeo Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 01/07/2018
Elian Teixeira de Ferro Procuradora Jurídica Classe I Referência 1 Classe I Referência 2 01/07/2018 |
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| norma |
31/2018 |
2018-07-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Elisete Maria Mazon, matrícula funcional n. 2534, por 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 13/06/2018 até 12/08/2018, conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). |
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| norma |
32/2018 |
2018-07-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
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| norma |
1857/2018 |
2018-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA TODOS PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1858/2018 |
2018-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRAQUARA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1855/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1814/2018 QUE DENOMINA A RUA JOHANN SCHRODER PARA RETIFICAR O BAIRRO DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO EM QUESTÃO. |
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| norma |
1856/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$300.000,00(Trezentos mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1852/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.700,00 (Mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1853/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$37.967,66 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
30/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Douglas dos Santos, portador do RG n° 11.131.544-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 078.966.639-10, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
29/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3504703-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria n° 0115/2017 de 11 de dezembro de 2017. |
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| norma |
27/2018 |
2018-06-18 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Daniela Cristina Borges, portadora do RG n° 12.706.390-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 105.873.999-96, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
28/2018 |
2018-06-18 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012.
Função Nome Referência Anterior Referência Atual
Técnica Administrativa Parlamentar Elisete Maria Mazon Classe I Referência 7 Classe I Referência 8
Contador Mario Sérgio do Nascimento Classe I Referência 7 Classe I Referência 8 |
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| norma |
1848/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1849/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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