| norma |
1919/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1915/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Piraquara, Paraná, a vincular-se como associado da ADETUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região ‘Rotas do Pinhão’ – Curitiba e Região Metropolitana e realizar o repasse da anuidade conforme especifica. |
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| norma |
28/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, o Enquadramento Salarial e Funcional, conforme art. 17, II, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| norma |
29/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Amanda Cristina Maciel, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Telefonista, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
30/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Simone Selenko, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico Administrativo Parlamentar, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
1913/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a “AME MAIS” assistência a mulheres acolhidas, e dá outras providências. |
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| norma |
1914/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Cão e Gato Comunitário no Município de Piraquara, e dá outras providências. |
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| norma |
1911/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.718.000,00 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1912/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ R$601.412,59 (seiscentos e um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Art. 1º DECLARAR que a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-04-15 |
Parecer |
Parecer Contrário Processo nº 019/2019 |
0 |
no document
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| norma |
1908/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Gustavo Maier, o CMAEE localizado no Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Bairro Guarituba, neste Município. |
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| norma |
1909/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$911.207,51 (novecentos e onze mil, duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos),
e dá outras providências. |
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| norma |
1910/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais),
e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1906/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera redação de metas e prioridades da administração, da Lei Municipal nº 1.792/2017, do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1907/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 839,de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
26/2019 |
2019-04-08 |
Portaria |
Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. |
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| norma |
1900/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.425.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1901/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$52.047,77 (cinquenta e dois mil, quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1902/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais),
e dá outras providências. |
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| norma |
1903/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Farmácia Municipal Sergio de Araújo” o espaço público atualmente conhecido como Farmácia central. |
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| norma |
1904/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piraquara a “Semana das Artes Marciais”, e dá outras providências |
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| norma |
1899/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA |
0 |
no document
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| norma |
24/2019 |
2019-03-22 |
Portaria |
Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
23/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 11 de março de 2019 até 06 de setembro de 2019, à servidora efetiva JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46 , nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). |
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| norma |
22/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Art.1° Exonerar a pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 006/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-13 |
Emenda |
Emenda Aditiva CCJR |
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| sessao |
3 |
2019-03-12 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
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0 |
no document
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| norma |
21/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Gabriele Luiza da Silva Gutierrez, portadora do RG n.º 14.618.610-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.179-32, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-08 |
Processo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.047,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-08 |
Processo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-08 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG n.º 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-01 |
Processo |
DENOMINA DE "FARMÁCIA MUNICIPAL SERGIO ARAUJO" O ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO FARMÁCIA CENTRAL |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-01 |
Processo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2xx-95
Secretário: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.9xx-80
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.4xx-89
Simone Selenko – CPF n.º: 014.724.9xx-10 |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição:
Presidente: Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.4xx-44
Secretária: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5xx-89
Membros de apoio:
Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.9xx-71
Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.0xx-37 |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.7xx-27
Vice-Presidente: Anderson Santos Silva – CPF n.º 838.762.2xx-34
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46 |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1 0 Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n. 0 066.409.1xx-18, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Art.1º Ficam designados (as) os (as) servidores (as) efetivos (as) MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27, e THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, , inscrita no CPF sob n.º 085.818.5xx-89, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de Piraquara. |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Processo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROJETO CIRCO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
14/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 04 de março de 2019, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 07 de março de 2019, quinta-feira. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Processo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.425.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Processo |
PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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