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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1919/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Piraquara, Paraná, a vincular-se como associado da ADETUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região ‘Rotas do Pinhão’ – Curitiba e Região Metropolitana e realizar o repasse da anuidade conforme especifica. 1 extracted
norma 28/2019 2019-04-30 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, o Enquadramento Salarial e Funcional, conforme art. 17, II, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 29/2019 2019-04-30 Portaria Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Amanda Cristina Maciel, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Telefonista, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 30/2019 2019-04-30 Portaria Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Simone Selenko, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico Administrativo Parlamentar, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 1913/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “AME MAIS” assistência a mulheres acolhidas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Institui o Projeto Cão e Gato Comunitário no Município de Piraquara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1911/2019 2019-04-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.718.000,00 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1912/2019 2019-04-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ R$601.412,59 (seiscentos e um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-04-22 Portaria Art. 1º DECLARAR que a servidora abaixo nominada, no quadro de conclusão, foi aprovada no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA 0 no document
materia 19/2019 2019-04-15 Parecer Parecer Contrário Processo nº 019/2019 0 no document
norma 1908/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Denomina de Gustavo Maier, o CMAEE localizado no Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Bairro Guarituba, neste Município. 1 extracted
norma 1909/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$911.207,51 (novecentos e onze mil, duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1905/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Altera redação de metas e prioridades da administração, da Lei Municipal nº 1.792/2017, do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 839,de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2019 2019-04-08 Portaria Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. 1 extracted
norma 1900/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.425.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$52.047,77 (cinquenta e dois mil, quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Denomina de “Farmácia Municipal Sergio de Araújo” o espaço público atualmente conhecido como Farmácia central. 1 extracted
norma 1904/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Institui no Município de Piraquara a “Semana das Artes Marciais”, e dá outras providências 1 extracted
norma 1899/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-27 Portaria Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-25 Emenda EMENDA ADITIVA 0 no document
norma 24/2019 2019-03-22 Portaria Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-21 Portaria Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 11 de março de 2019 até 06 de setembro de 2019, à servidora efetiva JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46 , nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). 1 extracted
norma 22/2019 2019-03-20 Portaria Art.1° Exonerar a pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 006/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-13 Emenda Emenda Aditiva CCJR 1 extracted
sessao 3 2019-03-12 Ordinária 1º Período Ordinário — 0 no document
norma 21/2019 2019-03-11 Portaria Art. 1º Nomear Gabriele Luiza da Silva Gutierrez, portadora do RG n.º 14.618.610-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.179-32, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-08 Processo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.047,77 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-08 Processo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2019 2019-03-08 Portaria Art. 1º Exonerar Valdinei José Ferreira de Araújo, portador do RG n.º 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 054.353.849-40, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 008/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1447 em 21 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-01 Processo DENOMINA DE "FARMÁCIA MUNICIPAL SERGIO ARAUJO" O ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO FARMÁCIA CENTRAL 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-01 Processo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-28 Portaria Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2xx-95 Secretário: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.9xx-80 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.4xx-89 Simone Selenko – CPF n.º: 014.724.9xx-10 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-28 Portaria Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.4xx-44 Secretária: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5xx-89 Membros de apoio: Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.9xx-71 Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.0xx-37 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-28 Portaria Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.7xx-27 Vice-Presidente: Anderson Santos Silva – CPF n.º 838.762.2xx-34 Membro de apoio: Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-28 Portaria RESOLVE: Art. 1 0 Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n. 0 066.409.1xx-18, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão. 1 extracted
norma 19/2019 2019-02-28 Portaria Art.1º Ficam designados (as) os (as) servidores (as) efetivos (as) MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27, e THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, , inscrita no CPF sob n.º 085.818.5xx-89, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
sessao 2 2019-02-26 Ordinária 1º Período Ordinário — 0 no document
materia 13/2019 2019-02-25 Processo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROJETO CIRCO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 14/2019 2019-02-25 Portaria Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 04 de março de 2019, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 07 de março de 2019, quinta-feira. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-22 Processo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.425.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-02-19 Ordinária 1º Período Ordinário — 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Processo PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted