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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1965/2019 2019-10-04 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ALBERTINA BISS SALGUEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA SALGUEIRO CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-02 Moção HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR MARION JESS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. 0 no document
materia 2/2019 2019-10-02 Moção HOMENAGEM A SENHORA TATIANE DA SILVA VALTER CAETANO PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE 0 no document
materia 96/2019 2019-10-02 Requerimento REQUER NOS TERMOS DO ART. 159, §1º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº003/2019. 0 no document
sessao 4 2019-10-02 Extraordinária 2º Período — 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-01 Processo PROJETO DE LEI Nº..../2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-01 Processo PROJETO DE LEI Nº___/2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-01 Processo PROJETO DE LEI Nº___/2019. INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 3 2019-10-01 Extraordinária 2º Período — 1 extracted
sessao 8 2019-10-01 Ordinária 2º Período Ordinário — 0 no document
materia 96/2019 2019-09-26 Processo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2019. ALTERA O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 88/2019 2019-09-24 Processo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-24 Processo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 001/2019. 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-24 Processo PROJETO DE LEI Nº___/2019. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2019-09-24 Extraordinária 2º Período — 0 no document
sessao 7 2019-09-24 Ordinária 2º Período Ordinário — 0 no document
materia 91/2019 2019-09-23 Processo DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-23 Processo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___/2019. DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-23 Processo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº__/2019. DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-23 Processo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº__/2019. DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 57/2019 2019-09-19 Portaria Art.1° EXONERAR A PEDIDO RUI BATISTA BUENO, portador do RG n.º 3334918-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 530.269.859-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria 025/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 58/2019 2019-09-19 Portaria Art. 1º Nomear Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-18 Processo ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 181/2019 2019-09-18 Requerimento Ver. Amilton Lima Venho através deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, roçada e limpeza do Cemitério Sagrada Família na Rua Pastor Adolfo Weidmann, Bairro Guarituba 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-17 Processo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2019-09-17 Ordinária 2º Período Ordinário — 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-16 Requerimento Ver. Cícero Soares Venho por meio deste, solicitar que seja realizada a implantação de um parquinho para as crianças ao lado da academia ao ar livre na Rua Reinaldo Meira próximo ao Colégio Estadual Professor Mário Brandão Teixeira Braga no Bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-16 Processo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 180/2019 2019-09-13 Requerimento Ver. Amilton Lima Venho através deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, patrolamento e ensaibramento na Rua Ilma Morona Ferreira no Guarituba. 1 extracted
materia 182/2019 2019-09-13 Requerimento Ver. Amilton Lima Venho através deste, solicitar a secretaria de Infraestrutura, junto a Copel troca de lâmpadas da ciclovia na quadra Colômbia, Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Guarituba. 1 extracted
norma 55/2019 2019-09-13 Portaria Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º050/2019, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1833, em 02 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 56/2019 2019-09-13 Portaria Art. 1º. Nomear THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.9xx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.7xx-67 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0101/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-10 Processo ALTERA A LEI Nº 907/2007,INSTITUI A POLITICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-10 Processo DENOMINA DE RUA "OVIDIO JOSÉ TEODORO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA VILA IRAÍ", CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-10 Processo A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA 0 no document
norma 1951/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 953/2008,que Cria a Comissão Representativa dos Servidores Públicos Municipais de Piraquara. 1 extracted
norma 1952/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$640.927,58 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1953/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$772.980,18 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 1954/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$900.511,72 (novecentos mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-06 Processo ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1803/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA . 1 extracted
norma 54/2019 2019-09-05 Portaria Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 1946/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$14.014,53 (quatorze mil, quatorze reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 1947/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1948/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1949/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais). 1 extracted
norma 1950/2019 2019-09-03 Lei Ordinária e quatro reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal , sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 910.004,00 ( novecentos e dez mil e quatro reais ), conforme especificado nesta Lei. Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.001 – FMS/Fundo Municipal de Saúde 11.001.10.122.0007.2.022 – Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS 1 extracted
norma 50/2019 2019-08-30 Portaria Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 097/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 51/2019 2019-08-30 Portaria Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. 1 extracted
norma 52/2019 2019-08-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.7xx-27 Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18 Membro de apoio: Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46 Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10 1 extracted
norma 53/2019 2019-08-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2xx-95 Secretário: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.9xx-80 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.4xx-89 1 extracted