| norma |
1965/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALBERTINA BISS SALGUEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA SALGUEIRO CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
HOMENAGEM AO SENHOR ADEMIR MARION JESS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
HOMENAGEM A SENHORA TATIANE DA SILVA VALTER CAETANO PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE |
0 |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO ART. 159, §1º DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº003/2019. |
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| sessao |
4 |
2019-10-02 |
Extraordinária 2º Período |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-01 |
Processo |
PROJETO DE LEI Nº..../2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-01 |
Processo |
PROJETO DE LEI Nº___/2019.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-01 |
Processo |
PROJETO DE LEI Nº___/2019.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2019-10-01 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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| sessao |
8 |
2019-10-01 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
0 |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-26 |
Processo |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2019.
ALTERA O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-24 |
Processo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-24 |
Processo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 001/2019. |
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| materia |
97/2019 |
2019-09-24 |
Processo |
PROJETO DE LEI Nº___/2019.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2019-09-24 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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| sessao |
7 |
2019-09-24 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
0 |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-23 |
Processo |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-23 |
Processo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___/2019.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-23 |
Processo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº__/2019.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
94/2019 |
2019-09-23 |
Processo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº__/2019.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
57/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Art.1° EXONERAR A PEDIDO RUI BATISTA BUENO, portador do RG n.º 3334918-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 530.269.859-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria 025/2017 de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017. |
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| norma |
58/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-18 |
Processo |
ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
181/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento Ver. Amilton Lima |
Venho através deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, roçada e limpeza do Cemitério Sagrada Família na Rua Pastor Adolfo Weidmann, Bairro Guarituba |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-17 |
Processo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2019-09-17 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento Ver. Cícero Soares |
Venho por meio deste, solicitar que seja realizada a implantação de um parquinho para as crianças ao lado da academia ao ar livre na Rua Reinaldo Meira próximo ao Colégio Estadual Professor Mário Brandão Teixeira Braga no Bairro São Cristóvão |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-16 |
Processo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
180/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento Ver. Amilton Lima |
Venho através deste, solicitar a Secretaria de Infraestrutura, patrolamento e ensaibramento na Rua Ilma Morona Ferreira no Guarituba. |
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| materia |
182/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento Ver. Amilton Lima |
Venho através deste, solicitar a secretaria de Infraestrutura, junto a Copel troca de lâmpadas da ciclovia na quadra Colômbia, Conjunto Madre Tereza de Calcutá no Guarituba. |
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| norma |
55/2019 |
2019-09-13 |
Portaria |
Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N. º050/2019, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1833, em 02 de setembro de 2019. |
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| norma |
56/2019 |
2019-09-13 |
Portaria |
Art. 1º. Nomear THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.9xx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.7xx-67 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0101/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-10 |
Processo |
ALTERA A LEI Nº 907/2007,INSTITUI A POLITICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2019 |
2019-09-10 |
Processo |
DENOMINA DE RUA "OVIDIO JOSÉ TEODORO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA VILA IRAÍ", CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
86/2019 |
2019-09-10 |
Processo |
A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA |
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| norma |
1951/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 953/2008,que Cria a Comissão Representativa dos Servidores Públicos Municipais de Piraquara. |
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| norma |
1952/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$640.927,58 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
1953/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$772.980,18 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e dezoito centavos). |
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| norma |
1954/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$900.511,72 (novecentos mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos. |
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| materia |
85/2019 |
2019-09-06 |
Processo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1803/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA . |
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| norma |
54/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| norma |
1946/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$14.014,53 (quatorze mil, quatorze reais e cinquenta e três centavos). |
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| norma |
1947/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| norma |
1948/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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| norma |
1949/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais). |
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| norma |
1950/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
e quatro reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal
,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 910.004,00
(
novecentos e dez mil e quatro reais
),
conforme especificado nesta Lei.
Art. 2º
A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.001 – FMS/Fundo Municipal de Saúde
11.001.10.122.0007.2.022 – Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS |
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| norma |
50/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 097/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. |
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| norma |
51/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-27 da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. |
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| norma |
52/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.7xx-27
Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46
Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10 |
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| norma |
53/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2xx-95
Secretário: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.9xx-80
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.4xx-89 |
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