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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1985/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1986/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 148.835,89 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1987/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1928/2019, conforme especifica. 1 extracted
norma 1988/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei municipal Nº 1.847/2018, conforme especifica. 1 extracted
norma 1989/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Denomina de “Jorge Moreira” a capela mortuária sem denominação oficial localizada no bairro jardim esmeralda, conforme especifica. 1 extracted
norma 1990/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Denomina de Praça Antonio Gonçalves dos Santos, o espaço localizado na rua Amsterdã s/n, Planta Santa Catarina. 1 extracted
norma 1991/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Denomina de Praça Norberto Mercado Colina, o espaço localizado no Jardim Esmeralda, rua Hercília C. Rodrigues, com área total de intervenção de 2.633,45 m². 1 extracted
materia 127/2019 2019-11-22 Processo MENSAGEM N° 68/2019. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 799,52 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 3 PAGINAS DE MENSAGEM E 11 PAGINAS DE DE ANEXO. 1 extracted
materia 128/2019 2019-11-22 Processo MENSAGEM Nº 69/2019. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 2 PAGINAS DE MENSAGEM E 11 PAGINAS DE ANEXO. 1 extracted
norma 1973/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Altera redação e acrescenta parágrafo único nos artigos 1º e 2º da lei nº 1.943/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1974/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nº 1.053, de 26 de janeiro de 2010, e n°1576, de 09 de junho de 2015, que dispõem sobre a autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. 1 extracted
norma 66/2019 2019-11-07 Portaria Art. 1º Nomear DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º 13.690.712-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 108.308.729-06, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
materia 120/2019 2019-11-05 Processo MENSAGEM Nº 61/2019. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. 1 extracted
norma 1972/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Acrescenta os incisos IV ao X e parágrafo único no artigo 6º, incisos IX ao XV no artigo 48 e incisos I ao IX no artigo 50 da Lei nº 1502/2015. 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-04 Processo PROJETO DE LEI N°..../2019. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-04 Processo PROJETO DE LEI Nº..../2019 REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-04 Processo PROJETO DE LEI Nº..../2019. ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1552/2015, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 64/2019 2019-11-01 Portaria Art. 1º EXONERAR A PEDIDO FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 045/2018 de 03 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1645 de 04 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 65/2019 2019-11-01 Portaria Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 61/2019 2019-10-31 Portaria Art. 1º Conceder licença a Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se remuneração, no período de 01/11/2019 até 31/10/2020, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 62/2019 2019-10-31 Portaria Art. 1º Nomear Thayrine Eloize willrich Pires, portadora do RG n.º 10.637.767-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, na função gratificada de Coordenadora Executiva, na Unidade de Coordenação de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia Interna. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 63/2019 2019-10-31 Portaria Art. 1º Exonerar Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2 através da Portaria 033/2019 de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1757 de 16 de maio de 2018. 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-30 Processo MENSAGEM Nº 60/2019. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-30 Processo MENSAGEM Nº 59/2019. 1 extracted
materia 117/2019 2019-10-30 Processo MENSAGEM Nº 58/2019. 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-30 Processo MENSAGEM Nº 57/2019. 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-30 Processo MENSAGEM Nº 56/2019. 1 extracted
norma 1969/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
norma 1970/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais). 1 extracted
norma 1971/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$547.965,78 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
norma 60/2019 2019-10-22 Portaria Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, em virtude do Dia do Servidor Público. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-21 Processo PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1502/2015. ACRESCENTA OS INCISOS IV AO X E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º, INCISOS IX AO XV NO ARTIGO 48 E INCISOS I AO IX NO ARTIGO 50 DA LEI Nº 1502/2015. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-14 Processo PROJETO DE LEI Nº___/2019 DENOMINA DE RUA "ALCIDES MORETTO" A RUA 02, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA "PLANTA JARDIM ÁGUAS CLARA", CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-14 Processo PROJETO DE LEI Nº___/2019 DENOMINA DE "JORGE MOREIRA" A CAPELA MORTUÁRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-14 Processo PROJETO DE LEI Nº..../2019 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1847/2018, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2019 2019-10-14 Portaria Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 1966/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.803/2018, alterada pela Lei n° 1.831/2018, do Conselho Municipal de Meio Ambiente com intuito de promover a participação paritária no COMUMA 1 extracted
norma 1967/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, e autorização de permuta 1 extracted
norma 1968/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-07 Processo PROJETO DE LEI Nº..../2019 INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" COM INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 1955/2019 2019-10-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1064/2010 PARAFINS DE ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃOPARA A RUA JOHANN SCHRODER FILHO. 1 extracted
norma 1956/2019 2019-10-04 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1957/2019 2019-10-04 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAVIDA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DEPIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1958/2019 2019-10-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 36/1977, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
norma 1959/2019 2019-10-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 591/2002, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1960/2019 2019-10-04 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PR O DIA DOSERVIDOR (A) DA EDUCAÇÃO, A SERCOMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 1961/2019 2019-10-04 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA, ARNO JOÃO BERWANGER, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA III, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1962/2019 2019-10-04 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA, MARIA GULDABERWANGER, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA III, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 1963/2019 2019-10-04 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA, JOSÉ PINTO FILHO, ARUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1964/2019 2019-10-04 Lei Ordinária DENOMINA DE TRAVESSA EUGENIA CORDEIRO GAIO A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document