| norma |
1996/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). |
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| norma |
1944/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 1.941/2019, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento, programa vigente, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais). |
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| norma |
49/2019 |
2019-08-22 |
Portaria |
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). |
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| sessao |
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2019-08-21 |
Extraordinária 2º Período |
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| norma |
48/2019 |
2019-08-02 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. |
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| norma |
47/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão.
Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob n.º 007.548.1xx-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeiro designada. |
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| norma |
46/2019 |
2019-07-24 |
Portaria |
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.7xx-27
Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46 |
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| norma |
45/2019 |
2019-07-19 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar a pedido ANDERSON SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob n.º 838.762.2xx-34, matrícula funcional n.º 3195, nomeado através da Portaria N.º 036/2014, de 01 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 528, em 02 de julho de 2014, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Suporte em Áudio e Vídeo. |
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| norma |
1940/2019 |
2019-07-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de atendimento com serviços de preparo de solo, plantio, cultivo e colheita de produtos agrícolas, aos pequenos agricultores do município de Piraquara-PR. |
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| norma |
1941/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$500,00 (quinhentos reais). |
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| norma |
1942/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.647,76 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). |
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| norma |
1943/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
1939/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1937/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). |
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| norma |
1938/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial noOrçamento – Programa vigente, no valor de R$
16.295,58 (dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
44/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-01 |
Processo |
Institui a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador no município de Piraquara e dá outras providências. |
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| norma |
42/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Art. 1° Nomear JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
43/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
Art. 1º Nomear ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
40/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através Portaria N.º 024/2019 de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1721 de 25 de março de 2019. |
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| norma |
41/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. |
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| norma |
1936/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Ciclorrota Nascentes do Iguaçu no município de Piraquara. |
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| norma |
1934/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piraquara, a Semana da Capoeira e dá outras providências. |
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| norma |
1935/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Simone Ribas Viana” a rua sem denominação oficial localizada na Vila Santa Helena 3, conforme especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA |
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| norma |
1928/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA O “BAILE DO PATO” SÍMBOLO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PIRAQUARENSE. |
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| norma |
1929/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1930/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Piraquara, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do serviço de Capelania Voluntária no Município de Piraquara, e dá outras providências. |
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| norma |
1932/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piraquara, “O dia Municipal de conscientização e combate às Fake News” – a disseminação de notícias falsas e dá outras providências |
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| norma |
1933/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piraquara, a Semana da Capoeira e dá outras providências. |
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| norma |
39/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano. |
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| norma |
38/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| norma |
1927/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 1871/2018, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Bruna Rafaela Moura da Fonseca, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01. |
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| norma |
36/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. |
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| norma |
1920/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 3.026.088,54 (três milhões, vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos
)
, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal
,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 3.026.088,54 (três milhões, vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme especificado nesta Lei.
Art. 2º
A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
13.002.08.243.0006.6001 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência |
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| norma |
1921/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais),
e dá outras providências. |
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| norma |
1922/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do quadro geral do Município de Piraquara. |
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| norma |
1924/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do quadro da educação escolar pública do Município de Piraquara. |
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| norma |
1925/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a revisão salarial dos profissionais do magistério público municipal, nos termos da lei federal nº 11.738/2008 e portarias interministeriais nº08, de 29 de novembro de 2017 e nº 06 de 26 de dezembro de 2018. |
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| norma |
1926/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. |
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| norma |
34/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| norma |
35/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| norma |
33/2019 |
2019-05-15 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2. |
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| norma |
31/2019 |
2019-05-13 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar a pedido GISELI MARTINS DE ALENCAR, portadora do RG n.º 10711325-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 089.589.439-47, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 082/2017 de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1265 de 01 de junho de 2017. |
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| norma |
32/2019 |
2019-05-13 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 |
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| norma |
1916/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais),e dá outras providências. |
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| norma |
1917/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais),e dá outras providências. |
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| norma |
1918/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.934,76 (dez mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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