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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1996/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 1944/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 1.941/2019, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento, programa vigente, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais). 1 extracted
norma 49/2019 2019-08-22 Portaria Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 20 de agosto de 2019 até 15 de fevereiro de 2020, à servidora JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 98353XX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.6XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar AP-2, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). 1 extracted
sessao 1 2019-08-21 Extraordinária 2º Período — 0 no document
norma 48/2019 2019-08-02 Portaria Art. 1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. 1 extracted
norma 47/2019 2019-07-31 Portaria Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob n.º 007.548.1xx-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeiro designada. 1 extracted
norma 46/2019 2019-07-24 Portaria Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.7xx-27 Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18 Membro de apoio: Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46 1 extracted
norma 45/2019 2019-07-19 Portaria Art. 1º Exonerar a pedido ANDERSON SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob n.º 838.762.2xx-34, matrícula funcional n.º 3195, nomeado através da Portaria N.º 036/2014, de 01 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 528, em 02 de julho de 2014, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Suporte em Áudio e Vídeo. 1 extracted
norma 1940/2019 2019-07-19 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de atendimento com serviços de preparo de solo, plantio, cultivo e colheita de produtos agrícolas, aos pequenos agricultores do município de Piraquara-PR. 0 no document
norma 1941/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$500,00 (quinhentos reais). 1 extracted
norma 1942/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.647,76 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
norma 1943/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1939/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1937/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1938/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial noOrçamento – Programa vigente, no valor de R$ 16.295,58 (dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 44/2019 2019-07-03 Portaria Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-01 Processo Institui a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador no município de Piraquara e dá outras providências. 0 no document
norma 42/2019 2019-07-01 Portaria Art. 1° Nomear JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. 1 extracted
norma 43/2019 2019-07-01 Portaria Art. 1º Nomear ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 40/2019 2019-06-28 Portaria Art. 1º Exonerar JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através Portaria N.º 024/2019 de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1721 de 25 de março de 2019. 1 extracted
norma 41/2019 2019-06-28 Portaria Art. 1º Exonerar ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da através da Portaria N.º 007/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 1936/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Institui a Ciclorrota Nascentes do Iguaçu no município de Piraquara. 1 extracted
norma 1934/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Institui no Município de Piraquara, a Semana da Capoeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1935/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Denomina de Rua “Simone Ribas Viana” a rua sem denominação oficial localizada na Vila Santa Helena 3, conforme especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 1 extracted
norma 1928/2019 2019-06-19 Lei Ordinária DECLARA O “BAILE DO PATO” SÍMBOLO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PIRAQUARENSE. 1 extracted
norma 1929/2019 2019-06-19 Lei Ordinária PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1930/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Piraquara, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento do serviço de Capelania Voluntária no Município de Piraquara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Institui no Município de Piraquara, “O dia Municipal de conscientização e combate às Fake News” – a disseminação de notícias falsas e dá outras providências 1 extracted
norma 1933/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Institui no Município de Piraquara, a Semana da Capoeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2019 2019-06-17 Portaria Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, do corrente ano. 1 extracted
norma 38/2019 2019-06-10 Portaria Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 1927/2019 2019-06-10 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 1871/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2019 2019-05-31 Portaria Art. 1º Nomear Bruna Rafaela Moura da Fonseca, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01. 1 extracted
norma 36/2019 2019-05-29 Portaria Art. 1º EXONERAR ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através Portaria N.º 006/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1667 de 07 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 1920/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 3.026.088,54 (três milhões, vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ) , e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal , sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 3.026.088,54 (três milhões, vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme especificado nesta Lei. Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.002 - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência 13.002.08.243.0006.6001 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência 1 extracted
norma 1921/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1922/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do quadro geral do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 1924/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do quadro da educação escolar pública do Município de Piraquara. 0 no document
norma 1925/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a revisão salarial dos profissionais do magistério público municipal, nos termos da lei federal nº 11.738/2008 e portarias interministeriais nº08, de 29 de novembro de 2017 e nº 06 de 26 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 1926/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
norma 34/2019 2019-05-20 Portaria Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-20 Portaria Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 33/2019 2019-05-15 Portaria Art. 1º Nomear Juliano Schmidt, portador do RG n.º 10.905.241-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.231-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar -AP-2. 1 extracted
norma 31/2019 2019-05-13 Portaria Art. 1º Exonerar a pedido GISELI MARTINS DE ALENCAR, portadora do RG n.º 10711325-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 089.589.439-47, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 082/2017 de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1265 de 01 de junho de 2017. 1 extracted
norma 32/2019 2019-05-13 Portaria RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2019 da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os servidores de carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 1 extracted
norma 1916/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais),e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais),e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.934,76 (dez mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted