| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Processo |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
Art. 1º Nomear FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º 12666822-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.958.439-12, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar Daniela Cristina Borges, portadora do RG n° 12.706.390-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 105.873.999-96, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 027/2018 de 18 de junho de 2018, com efeitos a partir de 19/06/2018, publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1534 de 26 de junho de 2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Processo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Processo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Processo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AME MAIS"ASSISTÊNCIA A MULHERES ACOLHIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-06 |
Processo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-06 |
Processo |
INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar ADILSON GABRIEL DA ROSA, portador do RG n.º 13.769.806-4 e inscrito no CPF sob n.º 106.770.719-06, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria 059/2018 de 02 de janeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1, através da Portaria 060/2018 de 02 de janeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. |
1 |
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| norma |
1897/2019 |
2019-01-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piraquara o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar MARCELO COUTO DE CRISTO, portador do RG n.º 4727359-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 872.831.319-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Procuradoria Geral – CC-01, através da Portaria N.º 032/2017, de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG n.º 6932476-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.829-22, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01, através da Portaria N.º 054/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e publicada em 03 de fevereiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N.º 014/2017, de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Art. 1º Nomear MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG n.º 6932476-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.829-22, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria de Procuradoria Geral – CC-01. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Art. 1º Nomear ADEMIR PICANCIO, portador do RG n.º 1451481-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 401.903.079-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Art. 1 0 Nomear JUCELIA APARECIDA KOWALSKI WANDEMBRUCK, portadora do RG n. 0 6.624.293-5 PR e inscrita no CPF sob n. 0 985.143.699-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2. |
1 |
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| norma |
52/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1 através da Portaria 016/2018 de 11 de abril de 2018 e publicada em 14 de abril de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
53/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01 |
1 |
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| norma |
54/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ZILANDA FRANCO FAVILE, portadora do RG n.º 791952-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 001.394.769-97, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2 através da Portaria 035/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ZILANDA FRANCO FAVILE, portadora do RG n.º 791952-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 001.394.769-97, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-01. |
1 |
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| norma |
56/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 038/2018 de 08 de agosto de 2018 e publicada em 09 de agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. |
1 |
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| norma |
60/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. |
1 |
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| norma |
61/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOHN LENON ELIAS, portador do RG n.º 13.218.917-0 e inscrito no CPF sob n.º 097.082.829-28, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
1 |
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| norma |
62/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3.504.703-4 e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUCIANE BARBOSA FREITAS, portadora do RG n.º 7.096.400-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 032.978.489-79, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria 022/2017,de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LAERCIO WANDEMBRUCK, portador do RG n.º 5.221.656-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 900.768.939-87, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria 029/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a pedido ÉRICA VIVIANE FERREIRA RODRIGUES, portadora do RG n.º 8754193-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 042.182.709-29, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 019/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
49/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSUEL LOPES RIBEIRO, portador do RG n.º 8936362-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 045.538.929-28, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 010/2017, de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
50/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Douglas dos Santos, portador do RG n° 11.131.544-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 078.966.639-10, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 030/2018 de 02 julho de 2018 e publicada em 03 de julho de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
51/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar PATRICIA DO ROCIO OLIVEIRA, portadora do RG n.º 4641821-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 960.056.619-49, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial da Presidência – CC-02 através da Portaria 043/2017, de 06 de janeiro de 2017, com vigor em 02 de janeiro de 2017 e publicada em 09 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
1 |
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| norma |
1895/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1896/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui as provas equestres como símbolo da tradição do Município de Piraquara. |
1 |
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| norma |
1889/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Piraquara, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Piraquara. |
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| norma |
1890/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº1653/2016, a qual alterou a redação dos anexos V e VI da Lei nº 573/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
1891/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1892/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$63.955,25 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1893/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.374,48 (mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1894/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$700,00 (setecentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1885/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1886/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera o valor das metas fiscais atuais e anuais, constantes dos anexos da lei n° 1859/2018 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias de 2019. |
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| norma |
1887/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$28.982,46 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos),
e dá outras providências. |
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| norma |
1888/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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extracted
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| norma |
44/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N.º 012/2018 de 02 de abril de 2018 publicada no Diário Oficial 1476 em 03 de abril de 2018. |
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| norma |
1883/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera redação de Metas e Prioridades da Administração, da Lei Municipal nº 1.792/2017, do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1884/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$101.000,00 (cento e um mil reais) e dá outras providências. |
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